Recurso Inominado Cível 1068097-83.2022.8.11.0001 - TJMT | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIORecurso Inominado Cível

TJMT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/09/2023

Valor da Causa

R$ 1.212,00

Órgão julgador

Gabinete 2. Segunda Turma

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Partes do Processo

SOAHIL DA SILVA NOGUEIRA

CPF

Autor

MT PREV

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

JADIR WILSON DA SILVA DALVI

OAB/MT 17510·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(13)

SOAHIL DA SILVA NOGUEIRA

CPF

Autor

MT PREV

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MP

Terceiro

MPMT

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO - RONDONOPOLIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DA COMARCA DE VARZEA GRANDE

Terceiro

MATO GROSSO PREVIDENCIA - MTPREV

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

03/10/2023, 18:18

Baixa Definitiva

03/10/2023, 18:18

Transitado em Julgado em 02/10/2023

03/10/2023, 16:43

Decorrido prazo de SOAHIL DA SILVA NOGUEIRA em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 01:06

Decorrido prazo de MATO GROSSO PREVIDENCIA - MTPREV em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 01:06

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 10:19

Publicado Decisão em 04/09/2023.

04/09/2023, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

02/09/2023, 21:21

Expedição de Outros documentos

01/09/2023, 14:31

Expedição de Outros documentos

31/08/2023, 19:58

Não conhecido o recurso de Embargos de declaração de SOAHIL DA SILVA NOGUEIRA - CPF: 079.511.081-20 (RECORRENTE)

31/08/2023, 19:58

Conclusos para despacho

01/08/2023, 16:23

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/08/2023, 16:04

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor

01/08/2023, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2023, 20:33

Todas as movimentações(38)

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

03/10/2023, 18:18

Baixa Definitiva

03/10/2023, 18:18

Transitado em Julgado em 02/10/2023

03/10/2023, 16:43

Decorrido prazo de SOAHIL DA SILVA NOGUEIRA em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 01:06

Decorrido prazo de MATO GROSSO PREVIDENCIA - MTPREV em 27/09/2023 23:59.

Documentos

Decisão

•23/11/2022, 16:12

Sentença

•31/01/2023, 22:17

28/09/2023, 01:06

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 10:19

Publicado Decisão em 04/09/2023.

04/09/2023, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

02/09/2023, 21:21

Expedição de Outros documentos

01/09/2023, 14:31

Expedição de Outros documentos

31/08/2023, 19:58

Não conhecido o recurso de Embargos de declaração de SOAHIL DA SILVA NOGUEIRA - CPF: 079.511.081-20 (RECORRENTE)

31/08/2023, 19:58

Conclusos para despacho

01/08/2023, 16:23

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/08/2023, 16:04

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor

01/08/2023, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2023, 20:33

Decorrido prazo de Usuário do sistema em 06/07/2023 23:59.

07/07/2023, 00:20

Conclusos para despacho

27/06/2023, 12:18

Juntada de Certidão

26/06/2023, 16:14

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/06/2023, 12:13

Juntada de Petição de petição

26/06/2023, 10:27

Conhecido o recurso de SOAHIL DA SILVA NOGUEIRA - CPF: 079.511.081-20 (RECORRENTE) e provido

19/06/2023, 11:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/06/2023, 12:50

Juntada de Petição de certidão

15/06/2023, 12:44

Publicado Intimação de pauta em 11/05/2023.

11/05/2023, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

11/05/2023, 00:34

Expedição de Outros documentos

09/05/2023, 15:53

Expedição de Outros documentos

09/05/2023, 15:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/05/2023, 15:51

Expedição de Outros documentos

09/05/2023, 15:31

Conclusos para julgamento

09/05/2023, 09:43

Conclusos para despacho

11/04/2023, 16:46

Juntada de Certidão

11/04/2023, 16:46

Juntada de Petição de petição

11/04/2023, 16:42

Expedição de Outros documentos

05/04/2023, 17:16

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2023, 15:44

Recebidos os autos

20/03/2023, 16:28

Conclusos para decisão

20/03/2023, 16:28

Distribuído por sorteio

20/03/2023, 16:28

Decisão

•28/02/2023, 17:52

Despacho

•05/04/2023, 15:44

Acórdão

•19/06/2023, 11:37

Despacho

•31/07/2023, 20:33

Decisão

•31/08/2023, 19:58