Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1036479-73.2017.8.11.0041 - TJMT

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1036479-73.2017.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

18/03/2024, 15:35

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

01/10/2023, 02:03

Recebidos os autos

01/10/2023, 02:03

Arquivado Definitivamente

31/08/2023, 18:53

Juntada de Alvará

31/08/2023, 18:33

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023, 03:15

Juntada de Petição de manifestação

20/07/2023, 15:10

Publicado Sentença em 19/07/2023.

19/07/2023, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

19/07/2023, 03:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1036479-73.2017.8.11.0041. EXEQUENTE: JOSE ROMILDO MAGALHAES EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Numero do Vistos. Trata-se de reclamação em fase de cumprimento de sentença. A obrigação foi satisfeita mediante sequestro do valor devido, ao qual não se opôs o executado. Diante do exposto, satisfeita a obrigação, JULGA-SE e DECLARA-SE EXTINTO o processo com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Determina-se a expedição de alvará(s) para levantamento do crédito, bem como os próprios à quitação de tributos, caso aplicável, conforme identificado no cálculo efetivado pela contadoria. Publique-se. Intimem-se. Após o processamento do(s) alvará(s), arquive-se. Cuiabá, data registrada no sistema. Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva Juíza de Direito

18/07/2023, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/07/2023, 17:15

Expedição de Outros documentos

17/07/2023, 17:15

Expedição de Outros documentos

17/07/2023, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2023, 17:15

Conclusos para decisão

13/07/2023, 18:09

Documentos

Decisão

•11/12/2017, 16:46

Despacho

•27/02/2018, 17:41

—

Juntada de Certidão

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Recebidos os autos

Arquivado Definitivamente

Juntada de Alvará

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 03/08/2023 23:59.

Juntada de Petição de manifestação

Publicado Sentença em 19/07/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Expedição de Outros documentos

Expedição de Outros documentos

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão

Todas as movimentações(145)