Procedimento Comum Cível 1003189-04.2019.8.11.0007 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/07/2019

Valor da Causa

R$ 11.812,50

Órgão julgador

2ª Vara de Alta Floresta

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

14/08/2023, 17:01

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

03/08/2023, 00:17

Recebidos os autos

03/08/2023, 00:17

Arquivado Definitivamente

03/07/2023, 12:17

Juntada de preparo recursal / custas isentos

30/06/2023, 18:06

Juntada de intimação de pauta

30/06/2023, 18:06

Juntada de intimação de pauta

30/06/2023, 18:06

Juntada de intimação de pauta

30/06/2023, 18:06

Juntada de certidão

30/06/2023, 18:06

Juntada de acórdão

30/06/2023, 18:06

Juntada de acórdão

30/06/2023, 18:06

Juntada de certidão do trânsito em julgado

30/06/2023, 18:06

Devolvidos os autos

30/06/2023, 18:06

Juntada de certidão

30/06/2023, 18:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Acórdão - APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO OBRIGATÓRIO – DPVAT – ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA – INFORMAÇÕES CONSTANTES NA PERÍCIA CONTESTADAS – PERÍCIA CLARA E INTELIGÍVEL – SENTENÇA MANTIDA – RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. Não há que se falar em nulidade do ato decisório, por suposta deficiência / falha na perícia, quando constam no documento impugnado todas as informações necessárias a embasar o entendimento exposto, sendo o laudo pericial apresentado de forma clara e inteligível.

05/06/2023, 00:00

Todas as movimentações(109)

Juntada de Certidão

14/08/2023, 17:01

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

03/08/2023, 00:17

Recebidos os autos

03/08/2023, 00:17

Arquivado Definitivamente

03/07/2023, 12:17

Juntada de preparo recursal / custas isentos

Documentos

Decisão

•24/07/2019, 17:40

Decisão

•08/05/2020, 15:19

30/06/2023, 18:06

Juntada de intimação de pauta

30/06/2023, 18:06

Juntada de intimação de pauta

30/06/2023, 18:06

Juntada de intimação de pauta

30/06/2023, 18:06

Juntada de certidão

30/06/2023, 18:06

Juntada de acórdão

30/06/2023, 18:06

Juntada de acórdão

30/06/2023, 18:06

Juntada de certidão do trânsito em julgado

30/06/2023, 18:06

Devolvidos os autos

30/06/2023, 18:06

Juntada de certidão

30/06/2023, 18:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Acórdão - APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO OBRIGATÓRIO – DPVAT – ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA – INFORMAÇÕES CONSTANTES NA PERÍCIA CONTESTADAS – PERÍCIA CLARA E INTELIGÍVEL – SENTENÇA MANTIDA – RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. Não há que se falar em nulidade do ato decisório, por suposta deficiência / falha na perícia, quando constam no documento impugnado todas as informações necessárias a embasar o entendimento exposto, sendo o laudo pericial apresentado de forma clara e inteligível.

05/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 24 de Maio de 2023 a 26 de Maio de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual. Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES. Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES. Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br). Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;

15/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

10/04/2023, 15:52

Ato ordinatório praticado

10/04/2023, 15:48

Juntada de Petição de contrarrazões

10/04/2023, 11:21

Publicado Intimação em 28/03/2023.

28/03/2023, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023

28/03/2023, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação de ID 113304074.

27/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

24/03/2023, 18:48

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT SA em 23/03/2023 23:59.

24/03/2023, 04:16

Ato ordinatório praticado

23/03/2023, 15:38

Juntada de Petição de recurso de sentença

23/03/2023, 15:01

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT SA em 22/03/2023 23:59.

23/03/2023, 05:37

Publicado Sentença em 02/03/2023.

02/03/2023, 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023

02/03/2023, 04:11

Ato ordinatório praticado

01/03/2023, 17:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE ALTA FLORESTA SENTENÇA Processo: 1003189-04.2019.8.11.0007. REU: SEGURADORA LIDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT SA Numero do AUTOR(A): GRACIELE MARIA STAUB Vistos... I RELATÓRIO Trata-se de petição denominada “Ação de cobrança de seguro obrigatório DPVAT”, ajuizada por Graciele Maria Staub contra Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S/A. Depreende-se da Inicial que a requerente, no dia 03/11/2017, sofreu acidente de trânsito, conforme Bole

01/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

28/02/2023, 18:17

Julgado improcedente o pedido

28/02/2023, 18:17

Expedição de Outros documentos

28/02/2023, 18:17

Conclusos para julgamento

25/07/2022, 17:40

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT SA em 03/05/2022 23:59.

04/05/2022, 09:03

Juntada de Petição de manifestação

03/05/2022, 09:40

Juntada de Petição de manifestação

28/04/2022, 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022

06/04/2022, 03:52

Publicado Intimação em 06/04/2022.

06/04/2022, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022

06/04/2022, 03:52

Expedição de Outros documentos.

04/04/2022, 16:37

Juntada de Petição de laudo pericial

31/03/2022, 15:19

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT SA em 06/12/2021 23:59.

07/12/2021, 21:28

Decorrido prazo de GRACIELE MARIA STAUB em 06/12/2021 23:59.

07/12/2021, 21:28

Publicado Intimação em 29/11/2021.

29/11/2021, 06:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2021

27/11/2021, 05:26

Expedição de Outros documentos.

25/11/2021, 07:20

Ato ordinatório praticado

20/01/2021, 16:13

Juntada de Petição de manifestação

11/11/2020, 09:38

Juntada de Petição de petição

24/10/2020, 10:46

Juntada de comunicação entre instâncias

21/09/2020, 16:25

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA em 05/08/2020 23:59:59.

15/08/2020, 05:09

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA em 04/08/2020 23:59:59.

15/08/2020, 04:19

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA em 03/08/2020 23:59:59.

15/08/2020, 04:05

Juntada de comunicação entre instâncias

09/08/2020, 09:23

Juntada de comunicação entre instâncias

05/08/2020, 16:03

Juntada de Petição de manifestação

05/08/2020, 09:44

Juntada de Petição de manifestação

03/08/2020, 10:12

Juntada de Petição de manifestação

31/07/2020, 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2020

15/07/2020, 01:14

Publicado Ato Ordinatório em 15/07/2020.

15/07/2020, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2020

15/07/2020, 00:15

Publicado Intimação em 15/07/2020.

15/07/2020, 00:15

Publicado Decisão em 14/07/2020.

14/07/2020, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2020

14/07/2020, 01:46

Expedição de Outros documentos.

13/07/2020, 14:31

Expedição de Outros documentos.

13/07/2020, 14:30

Expedição de Outros documentos.

13/07/2020, 14:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/07/2020, 14:30

Expedição de Outros documentos.

10/07/2020, 17:52

Expedição de Outros documentos.

10/07/2020, 17:52

Decisão Interlocutória de Mérito

10/07/2020, 17:52

Juntada de Petição de Resposta

15/06/2020, 17:13

Decorrido prazo de GRACIELE MARIA STAUB em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 01:34

Conclusos para decisão

20/05/2020, 13:29

Ato ordinatório praticado

20/05/2020, 13:28

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA em 19/05/2020 23:59:59.

20/05/2020, 02:01

Decorrido prazo de GRACIELE MARIA STAUB em 19/05/2020 23:59:59.

20/05/2020, 01:44

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA em 18/05/2020 23:59:59.

19/05/2020, 01:19

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/05/2020, 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2020

13/05/2020, 00:09

Publicado Intimação em 13/05/2020.

13/05/2020, 00:09

Publicado Decisão em 12/05/2020.

12/05/2020, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2020

12/05/2020, 00:44

Expedição de Outros documentos.

11/05/2020, 12:58

Expedição de Outros documentos.

11/05/2020, 12:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/05/2020, 12:58

Expedição de Outros documentos.

11/05/2020, 12:58

Decisão Interlocutória de Mérito

08/05/2020, 15:19

Expedição de Outros documentos.

08/05/2020, 15:19

Expedição de Outros documentos.

08/05/2020, 15:19

Conclusos para decisão

04/05/2020, 14:19

Juntada de Petição de impugnação à contestação

20/04/2020, 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2020

27/03/2020, 21:02

Expedição de Outros documentos.

26/03/2020, 14:45

Ato ordinatório praticado

26/03/2020, 14:44

Decorrido prazo de Seguradora Lider em 26/09/2019 23:59:59.

27/09/2019, 03:26

Juntada de Petição de aviso de recebimento

04/09/2019, 14:01

Decorrido prazo de GRACIELE MARIA STAUB em 03/09/2019 23:59:59.

04/09/2019, 03:57

Publicado Intimação em 12/08/2019.

13/08/2019, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/08/2019, 00:19

Ato ordinatório praticado

08/08/2019, 17:16

Expedição de Outros documentos.

08/08/2019, 15:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/08/2019, 15:16

Expedição de Outros documentos.

08/08/2019, 15:16

Decisão Interlocutória de Mérito

22/07/2019, 15:44

Conclusos para decisão

19/07/2019, 10:13

Distribuído por sorteio

19/07/2019, 10:13

Decisão

•10/07/2020, 17:52

Ato Ordinatório

•13/07/2020, 14:31

Sentença

•28/02/2023, 18:17

Recurso de sentença

•23/03/2023, 15:01

Acórdão

•31/05/2023, 16:25

Acórdão

•02/06/2023, 13:54