Procedimento Comum Cível 1010375-10.2018.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta
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Procedimento Comum Cível
Defeito, nulidade ou anulação
Ato / Negócio Jurídico
Fatos Jurídicos
DIREITO CIVIL
Procedimento Comum Cível
TJMT
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
18/04/2018
Valor da Causa
R$ 1.010,57
Órgão julgador
3ª Vara Cível de Cuiabá
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Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Juntada de Certidão
22/05/2024, 14:50
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
10/03/2024, 03:11
Recebidos os autos
10/03/2024, 03:11
Arquivado Definitivamente
08/01/2024, 13:14
Processo Reativado
28/12/2023, 17:45
Juntada de preparo recursal / custas isentos
28/12/2023, 17:45
Juntada de decisão
28/12/2023, 17:45
Juntada de intimação
28/12/2023, 17:45
Juntada de intimação
28/12/2023, 17:45
Juntada de petição de habilitação nos autos
28/12/2023, 17:45
Juntada de agravo interno
28/12/2023, 17:45
Juntada de intimação
28/12/2023, 17:45
Juntada de contrarrazões
28/12/2023, 17:45
Juntada de intimação de pauta
28/12/2023, 17:45
Juntada de intimação de pauta
28/12/2023, 17:45
Ver todas as movimentações (151)
Todas as movimentações
(151)
Juntada de Certidão
22/05/2024, 14:50
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
10/03/2024, 03:11
Recebidos os autos
10/03/2024, 03:11
Arquivado Definitivamente
08/01/2024, 13:14
Processo Reativado
28/12/2023, 17:45
Juntada de preparo recursal / custas isentos
28/12/2023, 17:45
Juntada de decisão
28/12/2023, 17:45
Juntada de intimação
28/12/2023, 17:45
Juntada de intimação
28/12/2023, 17:45
Juntada de petição de habilitação nos autos
28/12/2023, 17:45
Juntada de agravo interno
28/12/2023, 17:45
Juntada de intimação
28/12/2023, 17:45
Juntada de contrarrazões
28/12/2023, 17:45
Juntada de intimação de pauta
28/12/2023, 17:45
Juntada de intimação de pauta
28/12/2023, 17:45
Juntada de petição
28/12/2023, 17:45
Juntada de certidão
28/12/2023, 17:45
Juntada de acórdão
28/12/2023, 17:45
Juntada de acórdão
28/12/2023, 17:45
Juntada de acórdão
28/12/2023, 17:45
Juntada de embargos de declaração
28/12/2023, 17:45
Juntada de certidão
28/12/2023, 17:45
Juntada de intimação
28/12/2023, 17:45
Juntada de contrarrazões
28/12/2023, 17:45
Juntada de intimação de pauta
28/12/2023, 17:45
Juntada de intimação de pauta
28/12/2023, 17:45
Juntada de petição
28/12/2023, 17:45
Juntada de petição
28/12/2023, 17:45
Juntada de certidão
28/12/2023, 17:45
Juntada de acórdão
28/12/2023, 17:45
Juntada de acórdão
28/12/2023, 17:45
Juntada de acórdão
28/12/2023, 17:45
Juntada de petição
28/12/2023, 17:45
Devolvidos os autos
28/12/2023, 17:45
Juntada de certidão do trânsito em julgado
28/12/2023, 17:45
Juntada de certidão
28/12/2023, 17:45
Expedição de Outros documentos
16/10/2023, 12:02
Expedição de Outros documentos
16/10/2023, 12:02
Expedição de Outros documentos
16/10/2023, 12:02
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 23 de Agosto de 2023 a 25 de Agosto de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual. Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES. Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES. Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br). Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
11/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação ao(s) Agravado(s) para oferecerem contrarrazões, nos termos do art. 1021, § 2º do CPC.
11/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Com tais considerações, em decisão monocrática, fundada no art. 932 do CPC, NEGO PROVIMENTO ao recurso, mantendo-se inalterados os termos da sentença. Tendo em vista a obrigatoriedade de observância do artigo 85, § 11 do CPC, majoro os honorários advocatícios fixados na sentença em 10% (dez por cento) para o novo patamar de 12% (doze por cento) sobre o valor da causa. Intimem-se. Cumpra-se. Cuiabá, datado e assinado eletronicamente. Desa. Maria Helena G. Póvoas, Relatora.
14/06/2023, 00:00
Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
08/05/2023, 12:53
Juntada de Petição de contrarrazões
05/05/2023, 18:03
Decorrido prazo de AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO em 26/04/2023 23:59.
27/04/2023, 04:49
Decorrido prazo de AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO em 25/04/2023 23:59.
26/04/2023, 04:25
Publicado Intimação em 12/04/2023.
12/04/2023, 01:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
12/04/2023, 01:44
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos do art. 203, § 4º do CPC, bem como do Provimento 56/2007 - CGJ/MT impulsiono o feito, e intimo a parte requerido/apelada, na pessoa de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 (quinze) dias.
11/04/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos
10/04/2023, 14:38
Juntada de Petição de recurso de sentença
05/04/2023, 15:12
Publicado Sentença em 31/03/2023.
31/03/2023, 04:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
31/03/2023, 04:15
Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 1010375-10.2018.8.11.0041. Autor: MARIA AUXILIADORA ANDRAD Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso Comarca de Cuiabá Juízo da 3ª Vara Cível Avenida Desembargador Milton Figueiredo Ferreira Mendes, Telefones: (65) 3648-6424/6427 - WhatsApp Gabinete: (65) 3648-6422 - WhatsApp Secretaria: (65) 99227-4375 - Centro Político Administrativo, Cuiabá - MT - CEP: 78049-075 e-mail:
[email protected]
(secretaria) Telegram: https://t.me/vara3civelcuiaba Site: https://www.3varacivelcuiaba.com/
30/03/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos
29/03/2023, 18:51
Julgado improcedente o pedido
29/03/2023, 18:51
Expedição de Outros documentos
29/03/2023, 18:51
Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
29/03/2023, 18:51
Conclusos para julgamento
27/03/2023, 16:07
Juntada de Petição de petição
23/03/2023, 18:28
Juntada de Petição de manifestação
06/03/2023, 15:05
Ato ordinatório praticado
03/03/2023, 17:47
Publicado Intimação em 02/03/2023.
02/03/2023, 04:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
02/03/2023, 04:11
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos do art. 203, § 4º do CPC, bem como do Provimento 56/2007 - CGJ/MT impulsiono o feito, e intimo as PARTES REQUERIDA, na pessoa de seu(s) advogado(s), para manifestarem sobre o laudo pericial, no prazo de 15 (quinze) dias.
01/03/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos
28/02/2023, 18:22
Expedição de Outros documentos
28/02/2023, 18:22
Juntada de Petição de laudo pericial
28/02/2023, 17:23
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/11/2022, 21:29
Juntada de Petição de diligência
22/11/2022, 21:29
Ato ordinatório praticado
22/11/2022, 19:58
Recebido o Mandado para Cumprimento
04/11/2022, 13:33
Juntada de Petição de petição
17/10/2022, 16:53
Decorrido prazo de AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO em 05/10/2022 23:59.
06/10/2022, 10:07
Publicado Intimação em 05/10/2022.
05/10/2022, 08:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022
05/10/2022, 08:26
Recebido o Mandado para Cumprimento
04/10/2022, 15:55
Expedição de Mandado.
04/10/2022, 15:04
Juntada de Petição de manifestação
03/10/2022, 20:35
Expedição de Outros documentos.
03/10/2022, 14:18
Expedição de Outros documentos.
03/10/2022, 14:18
Juntada de Petição de petição
03/10/2022, 10:13
Juntada de Petição de manifestação
15/09/2022, 08:26
Publicado Decisão em 14/09/2022.
14/09/2022, 03:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
14/09/2022, 03:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
14/09/2022, 03:49
Expedição de Outros documentos.
12/09/2022, 11:36
Decisão Interlocutória de Mérito
12/09/2022, 11:36
Decorrido prazo de AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO em 03/03/2022 23:59.
06/03/2022, 05:05
Conclusos para decisão
02/03/2022, 14:43
Juntada de Petição de petição
25/02/2022, 15:20
Juntada de Petição de petição
22/02/2022, 10:47
Publicado Despacho em 21/02/2022.
21/02/2022, 01:19
Publicado Despacho em 21/02/2022.
21/02/2022, 01:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2022
20/02/2022, 01:48
Expedição de Outros documentos.
17/02/2022, 09:19
Proferido despacho de mero expediente
17/02/2022, 09:19
Conclusos para decisão
31/05/2021, 21:01
Juntada de Petição de petição
26/05/2021, 13:47
Juntada de Petição de manifestação
16/04/2021, 14:22
Publicado Intimação em 12/04/2021.
12/04/2021, 05:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2021
01/04/2021, 02:55
Juntada de Petição de manifestação
30/03/2021, 13:32
Expedição de Outros documentos.
30/03/2021, 12:23
Expedição de Outros documentos.
30/03/2021, 12:23
Juntada de Petição de petição
27/03/2021, 09:11
Decorrido prazo de AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO em 10/03/2021 23:59.
11/03/2021, 06:34
Juntada de Petição de manifestação
09/03/2021, 09:17
Publicado Intimação em 24/02/2021.
24/02/2021, 07:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2021
24/02/2021, 07:14
Expedição de Outros documentos.
21/02/2021, 21:10
Juntada de Petição de petição
19/02/2021, 14:01
Ato ordinatório praticado
17/02/2021, 12:40
Decorrido prazo de AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO em 02/02/2021 23:59.
04/02/2021, 02:41
Juntada de Petição de manifestação
11/12/2020, 12:21
Juntada de Petição de manifestação
04/12/2020, 17:30
Publicado Decisão em 02/12/2020.
04/12/2020, 12:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2020
04/12/2020, 12:28
Expedição de Outros documentos.
01/12/2020, 01:41
Expedição de Outros documentos.
30/11/2020, 08:28
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
30/11/2020, 08:28
Conclusos para julgamento
17/04/2019, 16:59
Juntada de Petição de manifestação
11/04/2019, 16:25
Publicado Intimação em 25/03/2019.
25/03/2019, 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/03/2019, 00:19
Juntada de Petição de manifestação
22/03/2019, 12:14
Expedição de Outros documentos.
21/03/2019, 14:51
Expedição de Outros documentos.
21/03/2019, 14:50
Juntada de Petição de impugnação à contestação
21/03/2019, 14:04
Expedição de Outros documentos.
06/03/2019, 18:23
Juntada de Petição de petição
17/01/2019, 20:07
Juntada de Petição de petição
13/07/2018, 17:35
Audiência conciliação realizada para 25.06.2018 AS 10:00 CEJUSC.
25/06/2018, 11:04
Decorrido prazo de AGUAS CUIABA S.A em 06/06/2018 23:59:59.
07/06/2018, 02:18
Ato ordinatório praticado
24/05/2018, 16:19
Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA ANDRADE em 18/05/2018 23:59:59.
19/05/2018, 00:48
Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA ANDRADE em 14/05/2018 23:59:59.
15/05/2018, 02:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/05/2018, 17:05
Juntada de Petição de devolução de mandado
09/05/2018, 17:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/05/2018, 16:51
Publicado Decisão em 25/04/2018.
25/04/2018, 01:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/04/2018, 01:10
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/04/2018, 16:48
Expedição de Outros documentos.
24/04/2018, 16:40
Recebido o Mandado para Cumprimento
24/04/2018, 15:22
Expedição de Mandado.
24/04/2018, 15:07
Audiência conciliação designada para 25/06/2018 10:00 3ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.
24/04/2018, 14:56
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
23/04/2018, 18:51
Concedida a Antecipação de tutela
23/04/2018, 18:51
Conclusos para decisão
18/04/2018, 18:09
Distribuído por sorteio
18/04/2018, 18:09
Documentos
Decisão
•
23/04/2018, 18:51
Decisão
•
30/11/2020, 08:28
Despacho
•
17/02/2022, 09:19
Decisão
•
12/09/2022, 11:35
Sentença
•
29/03/2023, 18:51
Recurso de sentença
•
05/04/2023, 15:12
Decisão
•
12/06/2023, 18:22
Acórdão
•
26/08/2023, 08:48
Acórdão
•
28/08/2023, 11:39
Acórdão
•
28/08/2023, 11:39
Acórdão
•
16/10/2023, 08:55
Acórdão
•
16/10/2023, 12:27
Acórdão
•
16/10/2023, 12:27