Execução Fiscal 1003602-27.2018.8.11.0015 - TJMT | JusConsulta

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Responsabilidade tributáriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/04/2018

Valor da Causa

R$ 17.772,71

Órgão julgador

6ª Vara Cível de Sinop

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SINOP

CNPJ

Autor

SECRETARIA DE SAUDE MUNICIPAL

Terceiro

PREFEITURA DE SINOP

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE SINOP

Terceiro

MUNICIPIO DE SINOP

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLA REGINA BATISTA DA SILVA

OAB/MT 20619·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

MUNICIPIO DE SINOP

CNPJ

Autor

SECRETARIA DE SAUDE MUNICIPAL

Terceiro

PREFEITURA DE SINOP

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE SINOP

Terceiro

MUNICIPIO DE SINOP

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SINOP

Terceiro

ROBERTO DORNER

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA E TRANSITO - SMST

Terceiro

SILVANO FERREIRA DO AMARAL

CPF

Reu

Movimentações

Devedor não encontrado

08/08/2025, 18:35

Conclusos para decisão

18/07/2025, 08:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SINOP em 03/02/2025 23:59

04/02/2025, 02:04

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2024, 18:59

Expedição de Outros documentos

11/11/2024, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2024, 18:59

Conclusos para decisão

24/08/2024, 09:39

Transitado em Julgado em 13/08/2024

24/08/2024, 09:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SINOP em 12/08/2024 23:59

13/08/2024, 02:06

Juntada de Petição de manifestação

24/07/2024, 09:08

Decorrido prazo de SILVANO FERREIRA DO AMARAL em 15/07/2024 23:59

16/07/2024, 02:09

Publicado Sentença em 24/06/2024.

24/06/2024, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

22/06/2024, 00:54

Expedição de Outros documentos

20/06/2024, 14:42

Expedição de Outros documentos

20/06/2024, 14:41

Todas as movimentações(81)

Devedor não encontrado

08/08/2025, 18:35

Conclusos para decisão

18/07/2025, 08:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SINOP em 03/02/2025 23:59

04/02/2025, 02:04

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2024, 18:59

Expedição de Outros documentos

11/11/2024, 18:59

Documentos

Despacho

•02/05/2018, 14:18

Despacho

•14/05/2020, 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2024, 18:59

Conclusos para decisão

24/08/2024, 09:39

Transitado em Julgado em 13/08/2024

24/08/2024, 09:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SINOP em 12/08/2024 23:59

13/08/2024, 02:06

Juntada de Petição de manifestação

24/07/2024, 09:08

Decorrido prazo de SILVANO FERREIRA DO AMARAL em 15/07/2024 23:59

16/07/2024, 02:09

Publicado Sentença em 24/06/2024.

24/06/2024, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

22/06/2024, 00:54

Expedição de Outros documentos

20/06/2024, 14:42

Expedição de Outros documentos

20/06/2024, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2024, 14:41

Declarada decadência ou prescrição

20/06/2024, 14:41

Juntada de Petição de manifestação

19/06/2024, 10:55

Conclusos para decisão

17/06/2024, 17:16

Ato ordinatório praticado

17/06/2024, 17:15

Juntada de Petição de manifestação

10/06/2024, 10:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SINOP em 10/04/2024 23:59

11/04/2024, 01:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SINOP em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 01:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SINOP em 11/03/2024 23:59.

17/03/2024, 22:02

Expedição de Outros documentos

17/03/2024, 20:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SINOP em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 03:28

Expedição de Outros documentos

19/02/2024, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2024, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2024, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2024, 17:52

Expedição de Outros documentos

07/02/2024, 17:52

Conclusos para despacho

15/01/2024, 13:56

Juntada de Petição de manifestação

08/09/2023, 11:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SINOP em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 04:47

Expedição de Outros documentos

14/07/2023, 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2023, 19:29

Transitado em Julgado em 19/04/2023

14/07/2023, 19:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SINOP em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023, 00:59

Decorrido prazo de SILVANO FERREIRA DO AMARAL em 23/03/2023 23:59.

24/03/2023, 04:11

Publicado Intimação em 02/03/2023.

02/03/2023, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023

02/03/2023, 03:54

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SINOP EXECUTADO: SILVANO FERREIRA DO AMARAL Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SINOP VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA #1003602-27.2018.8.11.0015 Vistos etc. Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL ajuizada pelo MUNICÍPIO DE SINOP em desfavor de SILVANO FERREIRA DO AMARAL, objetivando o recebimento de débitos tributários. Decorrida a marcha processual, não houve triangulação processual. Em ID. 96975827, o Município de Sinop vem aos autos informando que a “devedora

01/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

28/02/2023, 18:25

Expedição de Outros documentos

24/02/2023, 15:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/02/2023, 15:25

Conclusos para decisão

06/02/2023, 13:00

Juntada de Petição de manifestação

05/10/2022, 11:00

Expedição de Outros documentos.

12/08/2022, 15:09

Ato ordinatório praticado

05/08/2022, 13:24

Juntada de Petição de petição

03/08/2022, 15:49

Decisão Interlocutória de Mérito

10/09/2021, 16:35

Conclusos para decisão

13/08/2021, 11:42

Juntada de Petição de manifestação

16/06/2020, 10:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SINOP em 08/06/2020 23:59:59.

10/06/2020, 01:46

Expedição de Outros documentos.

14/05/2020, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2020, 10:37

Conclusos para despacho

10/10/2019, 16:07

Ato ordinatório praticado

10/10/2019, 16:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SINOP em 10/09/2019 23:59:59.

11/09/2019, 07:35

Expedição de Outros documentos.

14/08/2019, 17:04

Juntada de correspondência devolvida

13/08/2019, 12:38

Ato ordinatório praticado

29/07/2019, 12:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/07/2019, 12:49

Juntada de Petição de correspondência devolvida

26/07/2019, 12:28

Ato ordinatório praticado

09/07/2019, 12:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/07/2019, 14:31

Juntada de Petição de manifestação

11/04/2019, 22:04

Expedição de Outros documentos.

29/03/2019, 17:30

Juntada de Petição de correspondência devolvida

29/03/2019, 17:12

Ato ordinatório praticado

19/03/2019, 15:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/03/2019, 17:18

Juntada de Petição de petição

21/08/2018, 13:34

Expedição de Outros documentos.

07/08/2018, 12:15

Juntada de correspondência devolvida

01/08/2018, 16:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/07/2018, 17:45

Decorrido prazo de SILVANO FERREIRA DO AMARAL em 11/05/2018 23:59:59.

12/05/2018, 02:01

Publicado Despacho em 04/05/2018.

04/05/2018, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/05/2018, 00:29

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2018, 14:18

Conclusos para decisão

08/04/2018, 16:23

Distribuído por sorteio

08/04/2018, 16:23

Decisão

•10/09/2021, 16:35

Sentença

•24/02/2023, 15:25

Despacho

•07/02/2024, 17:52

Despacho

•07/02/2024, 17:52

Sentença

•20/06/2024, 14:41

Sentença

•20/06/2024, 14:41

Despacho

•11/11/2024, 18:59

Despacho

•11/11/2024, 18:59

Decisão

•08/08/2025, 18:35