Cumprimento de sentença 1000327-63.2016.8.11.0040 - TJMT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/05/2016

Valor da Causa

R$ 56.589,55

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Sorriso

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Terceira Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/04/2026, 17:20

Expedição de Mandado

16/04/2026, 18:30

Juntada de comprovante de pagamento - guia de diligência

03/04/2026, 02:30

Decorrido prazo de AGGREKO ENERGIA LOCACAO DE GERADORES LTDA. em 30/03/2026 23:59

31/03/2026, 02:28

Decorrido prazo de AGGREKO ENERGIA LOCACAO DE GERADORES LTDA. em 13/03/2026 23:59

14/03/2026, 02:35

Publicado Ato Ordinatório em 09/03/2026.

09/03/2026, 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

08/03/2026, 02:39

Expedição de Outros documentos

05/03/2026, 13:45

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 08:31

Decorrido prazo de AGGREKO ENERGIA LOCACAO DE GERADORES LTDA. em 24/02/2026 23:59

25/02/2026, 12:20

Publicado Intimação em 20/02/2026.

20/02/2026, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2026

20/02/2026, 05:17

Expedição de Outros documentos

18/02/2026, 18:37

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

15/02/2026, 01:05

Decorrido prazo de AGGREKO ENERGIA LOCACAO DE GERADORES LTDA. em 05/02/2026 23:59

06/02/2026, 02:26

Todas as movimentações(263)

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/04/2026, 17:20

Expedição de Mandado

16/04/2026, 18:30

Juntada de comprovante de pagamento - guia de diligência

03/04/2026, 02:30

Decorrido prazo de AGGREKO ENERGIA LOCACAO DE GERADORES LTDA. em 30/03/2026 23:59

31/03/2026, 02:28

Decorrido prazo de AGGREKO ENERGIA LOCACAO DE GERADORES LTDA. em 13/03/2026 23:59

Documentos

Despacho

•07/06/2016, 19:11

Despacho

•11/08/2016, 09:43

14/03/2026, 02:35

Publicado Ato Ordinatório em 09/03/2026.

09/03/2026, 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

08/03/2026, 02:39

Expedição de Outros documentos

05/03/2026, 13:45

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 08:31

Decorrido prazo de AGGREKO ENERGIA LOCACAO DE GERADORES LTDA. em 24/02/2026 23:59

25/02/2026, 12:20

Publicado Intimação em 20/02/2026.

20/02/2026, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2026

20/02/2026, 05:17

Expedição de Outros documentos

18/02/2026, 18:37

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

15/02/2026, 01:05

Decorrido prazo de AGGREKO ENERGIA LOCACAO DE GERADORES LTDA. em 05/02/2026 23:59

06/02/2026, 02:26

Decorrido prazo de RODRIGO DE GODOY BUENO em 05/02/2026 23:59

06/02/2026, 02:26

Decorrido prazo de AGGREKO ENERGIA LOCACAO DE GERADORES LTDA. em 04/02/2026 23:59

05/02/2026, 02:36

Publicado Ato Ordinatório em 30/01/2026.

30/01/2026, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 03:41

Expedição de Outros documentos

28/01/2026, 16:19

Juntada de Petição de ciência

12/01/2026, 12:43

Publicado Decisão em 16/12/2025.

16/12/2025, 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 05:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

15/12/2025, 17:18

Expedição de Outros documentos

12/12/2025, 18:30

Embargos de declaração não acolhidos

12/12/2025, 18:30

Expedição de Outros documentos

12/12/2025, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2025, 18:30

Expedição de Outros documentos

12/12/2025, 18:30

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 14:26

Conclusos para decisão

18/08/2025, 16:28

Juntada de Petição de contrarrazões

14/08/2025, 17:52

Decorrido prazo de AGGREKO ENERGIA LOCACAO DE GERADORES LTDA. em 13/08/2025 23:59

14/08/2025, 14:59

Publicado Intimação em 07/08/2025.

07/08/2025, 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

07/08/2025, 08:43

Expedição de Outros documentos

05/08/2025, 14:17

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/07/2025, 14:52

Publicado Decisão em 22/07/2025.

22/07/2025, 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

22/07/2025, 12:55

Juntada de não entregue - endereço incorreto (ecarta)

20/07/2025, 07:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

18/07/2025, 16:55

Expedição de Outros documentos

18/07/2025, 15:05

Expedição de Outros documentos

18/07/2025, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2025, 15:05

Proferidas outras decisões não especificadas

18/07/2025, 15:05

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 15:41

Conclusos para decisão

27/03/2025, 08:10

Juntada de Petição de manifestação

28/01/2025, 15:48

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025

09/01/2025, 03:07

Expedição de Outros documentos

07/01/2025, 21:11

Proferidas outras decisões não especificadas

07/01/2025, 14:27

Conclusos para despacho

24/09/2024, 16:27

Decorrido prazo de AGGREKO ENERGIA LOCACAO DE GERADORES LTDA. em 11/09/2024 23:59

12/09/2024, 02:09

Juntada de Petição de petição

10/09/2024, 17:52

Juntada de Petição de manifestação

26/08/2024, 14:30

Publicado Intimação em 23/08/2024.

23/08/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

23/08/2024, 02:31

Expedição de Outros documentos

21/08/2024, 17:02

Publicado Despacho em 21/08/2024.

21/08/2024, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

21/08/2024, 02:09

Expedição de Outros documentos

19/08/2024, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2024, 11:26

Expedição de Outros documentos

19/08/2024, 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2024, 11:26

Conclusos para decisão

08/05/2024, 15:44

Decorrido prazo de AGGREKO ENERGIA LOCACAO DE GERADORES LTDA. em 02/05/2024 23:59

04/05/2024, 01:05

Juntada de Petição de petição

02/05/2024, 11:26

Juntada de Petição de petição

29/04/2024, 16:05

Juntada de Petição de manifestação

17/04/2024, 21:49

Juntada de Petição de manifestação

17/04/2024, 21:48

Publicado Decisão em 10/04/2024.

10/04/2024, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

10/04/2024, 01:29

Expedição de Outros documentos

09/04/2024, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2024, 14:18

Expedição de Outros documentos

08/04/2024, 14:52

Proferidas outras decisões não especificadas

08/04/2024, 14:52

Conclusos para decisão

11/12/2023, 14:38

Juntada de Petição de petição

30/11/2023, 16:30

Decorrido prazo de AGGREKO ENERGIA LOCACAO DE GERADORES LTDA. em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 04:14

Juntada de Petição de manifestação

29/08/2023, 18:17

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 09:17

Juntada de Petição de manifestação

28/08/2023, 17:53

Publicado Decisão em 17/08/2023.

17/08/2023, 06:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

17/08/2023, 06:31

Expedição de Outros documentos

16/08/2023, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2023, 13:15

Ato ordinatório praticado

16/08/2023, 13:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE SORRISO DECISÃO Processo: 1000327-63.2016.8.11.0040.. EXECUTADO: ENGEBRAS ENGENHARIA EIRELI RECONVINTE: AGGREKO ENERGIA LOCACAO DE GERADORES LTDA. VISTOS ETC, DEFIRO a penhora on-line de ativos financeiros através do SISBAJUD, conforme requerido. Com o resultado, em sendo positivo, INTIME-SE o executado da penhora realizada, através de seu advogado constituído nos autos, ou, caso não tenha advogado, pessoalmente (art. 841, §§ 1º e 2º, CPC). Havendo impugnação da parte executada, intime-se a parte credora para manifestação em igual prazo, e, após, venham conclusos para deliberações. Não havendo impugnação, ou sendo esta rejeitada por decisão irrecorrível, determino a conversão dos valores indisponíveis em penhora, independente da lavratura de termo, consoante a regra do art. 854, § 5º, do CPC. Nesta hipótese, proceda a Sra. Gestora Judiciária o necessário para a vinculação da quantia em conta judicial e, havendo requerimento da parte exequente, expeça-se alvará em seu favor. Restando infrutífera ou insuficiente a penhora on line realizada por meio do SISBAJUD, DEFIRO o pedido de inclusão de restrição de veículos, eventualmente encontrados, através do sistema RENAJUD. Proceda a Secretaria com a inclusão do nome da parte executada nos cadastros de inadimplentes, nos termos do § 3° do artigo 782 do CPC. Intimem-se. Cumpra-se, expedindo o necessário. Valter Fabricio Simioni da Silva Juiz de Direito

16/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

15/08/2023, 14:05

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/08/2023, 14:05

Conclusos para decisão

26/04/2023, 18:27

Juntada de Petição de petição

03/04/2023, 10:25

Decorrido prazo de AGGREKO ENERGIA LOCACAO DE GERADORES LTDA. em 23/03/2023 23:59.

24/03/2023, 04:21

Publicado Intimação em 02/03/2023.

02/03/2023, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023

02/03/2023, 03:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Impulsiono os presentes autos para intimar a parte autora para que, no prazo legal, se manifeste acerca da petição do executado requerendo o que entender de direito.

01/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

28/02/2023, 18:28

Juntada de Petição de manifestação

13/01/2023, 15:40

Expedição de Outros documentos

14/12/2022, 18:06

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/12/2022, 18:04

Remetidos os Autos por outros motivos para o Órgao julgador de origem

06/12/2022, 13:22

Processo Desarquivado

06/12/2022, 13:22

Juntada de Certidão

06/12/2022, 13:22

Juntada de Petição de petição

05/12/2022, 10:24

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

17/11/2022, 17:56

Recebidos os autos

17/11/2022, 17:56

Arquivado Definitivamente

08/11/2022, 16:52

Decorrido prazo de AGGREKO ENERGIA LOCACAO DE GERADORES LTDA. em 21/10/2022 23:59.

05/11/2022, 20:47

Publicado Intimação em 29/09/2022.

29/09/2022, 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022

29/09/2022, 04:21

Juntada de Petição de manifestação

27/09/2022, 17:19

Expedição de Outros documentos.

27/09/2022, 16:31

Expedição de Outros documentos.

27/09/2022, 16:31

Juntada de certidão

27/09/2022, 07:21

Juntada de certidão

27/09/2022, 07:21

Juntada de intimação de pauta

27/09/2022, 07:21

Juntada de petição

27/09/2022, 07:21

Juntada de intimação de pauta

27/09/2022, 07:21

Juntada de intimação de pauta

27/09/2022, 07:21

Juntada de petição

27/09/2022, 07:21

Juntada de certidão

27/09/2022, 07:21

Juntada de acórdão

27/09/2022, 07:21

Juntada de acórdão

27/09/2022, 07:21

Juntada de acórdão

27/09/2022, 07:21

Juntada de petição

27/09/2022, 07:21

Juntada de certidão do trânsito em julgado

27/09/2022, 07:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/06/2022, 17:24

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

08/06/2022, 15:47

Recebido pelo Distribuidor

08/06/2022, 15:47

Juntada de Petição de petição

31/05/2022, 14:04

Ato ordinatório praticado

10/05/2022, 06:53

Decorrido prazo de AGGREKO ENERGIA LOCACAO DE GERADORES LTDA. em 25/04/2022 23:59.

27/04/2022, 13:42

Juntada de Petição de recurso de sentença

30/03/2022, 13:10

Publicado Sentença em 29/03/2022.

29/03/2022, 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

29/03/2022, 10:22

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022, 16:54

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022, 16:54

Julgado procedente o pedido

25/03/2022, 16:54

Conclusos para decisão

16/07/2021, 13:36

Decisão Interlocutória de Mérito

03/06/2021, 07:56

Conclusos para decisão

10/05/2021, 16:46

Decorrido prazo de EMANUELLE MANDU GAIA em 04/05/2021 23:59.

05/05/2021, 06:09

Decorrido prazo de EDUARDO LUIZ BROCK em 04/05/2021 23:59.

05/05/2021, 06:09

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 04/05/2021 23:59.

05/05/2021, 06:09

Juntada de Petição de petição

04/05/2021, 09:56

Publicado Ato Ordinatório em 12/04/2021.

13/04/2021, 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021

13/04/2021, 07:23

Expedição de Outros documentos.

31/03/2021, 16:27

Juntada de Petição de manifestação

11/03/2021, 10:47

Expedição de Outros documentos.

08/03/2021, 15:45

Ato ordinatório praticado

08/03/2021, 15:44

Decorrido prazo de EMANUELLE MANDU GAIA em 12/11/2020 23:59.

21/11/2020, 05:52

Juntada de Petição de manifestação

12/11/2020, 15:48

Publicado Ato Ordinatório em 05/11/2020.

11/11/2020, 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2020

11/11/2020, 10:23

Juntada de Petição de substabelecimento

05/11/2020, 16:00

Expedição de Outros documentos.

01/11/2020, 18:56

Decorrido prazo de ENGEBRAS ENGENHARIA EIRELI em 07/07/2020 23:59:59.

08/07/2020, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2020

27/03/2020, 13:12

Publicado Citação em 12/03/2020.

27/03/2020, 13:12

Expedição de Outros documentos.

10/03/2020, 18:17

Ato ordinatório praticado

27/05/2019, 17:07

Juntada de Petição de correspondência devolvida

29/04/2019, 14:33

Juntada de aviso de recebimento

29/04/2019, 14:33

Juntada de Petição de aviso de recebimento

29/04/2019, 14:33

Juntada de certidão

09/04/2019, 15:33

Juntada de Petição de certidão

09/04/2019, 15:33

Juntada de Petição de certidão

09/04/2019, 15:32

Ato ordinatório praticado

29/03/2019, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2019, 16:16

Conclusos para despacho

23/10/2018, 14:54

Juntada de Petição de petição

03/10/2018, 12:58

Decorrido prazo de DANIEL MARCELINO em 27/09/2018 23:59:59.

28/09/2018, 04:35

Decorrido prazo de EMANUELLE MANDU GAIA em 27/09/2018 23:59:59.

28/09/2018, 03:12

Publicado Intimação em 20/09/2018.

20/09/2018, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/09/2018, 00:07

Expedição de Outros documentos.

18/09/2018, 13:16

Decorrido prazo de DANIEL MARCELINO em 27/08/2018 23:59:59.

28/08/2018, 19:40

Audiência mediação realizada para 08/06/2018, às 09:05 hs CEJUSC.

11/06/2018, 17:29

Juntada de Petição de manifestação

07/06/2018, 17:43

Juntada de correspondência devolvida

23/05/2018, 18:07

Juntada de correspondência devolvida

18/05/2018, 15:26

Juntada de Petição de petição

17/05/2018, 14:21

Juntada de correspondência devolvida

17/04/2018, 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/04/2018, 00:12

Publicado Intimação em 06/04/2018.

06/04/2018, 00:12

Ato ordinatório praticado

05/04/2018, 14:13

Audiência conciliação designada para 08/06/2018 09:00 3ª VARA CÍVEL DE SORRISO.

04/04/2018, 14:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/04/2018, 14:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/04/2018, 14:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/04/2018, 14:20

Ato ordinatório praticado

03/04/2018, 09:40

Juntada de Petição de petição

26/02/2018, 09:28

Audiência conciliação realizada para 02/02/2018 AS 17:55HS CEJUSC.

06/02/2018, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2018, 14:52

Conclusos para decisão

24/01/2018, 13:45

Juntada de Petição de petição

16/01/2018, 16:20

Juntada de correspondência devolvida

05/12/2017, 13:25

Decorrido prazo de AGGREKO ENERGIA LOCACAO DE GERADORES LTDA. em 29/11/2017 23:59:59.

30/11/2017, 00:59

Decorrido prazo de DANIEL MARCELINO em 17/11/2017 23:59:59.

18/11/2017, 01:49

Ato ordinatório praticado

09/11/2017, 16:34

Publicado Intimação em 09/11/2017.

09/11/2017, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/11/2017, 00:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/11/2017, 13:41

Audiência conciliação designada para 02/02/2018 17:00 3ª VARA CÍVEL DE SORRISO.

07/11/2017, 13:29

Ato ordinatório praticado

07/11/2017, 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/11/2017, 00:09

Juntada de correspondência devolvida

25/10/2017, 15:33

Conclusos para decisão

24/10/2017, 13:16

Juntada de Petição de petição

20/10/2017, 16:19

Publicado Intimação em 20/10/2017.

20/10/2017, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/10/2017, 00:32

Juntada de correspondência devolvida

18/10/2017, 17:41

Juntada de correspondência devolvida

06/10/2017, 13:21

Juntada de correspondência devolvida

06/10/2017, 12:53

Juntada de Petição de petição

28/09/2017, 14:19

Publicado Intimação em 25/09/2017.

25/09/2017, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/09/2017, 00:05

Juntada de Outros documentos

21/09/2017, 18:30

Juntada de Outros documentos

21/09/2017, 18:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/09/2017, 14:07

Juntada de Petição de petição

04/09/2017, 12:36

Juntada de aviso de recebimento

16/08/2017, 14:16

Juntada de correspondência devolvida

14/08/2017, 13:50

Juntada de correspondência devolvida

14/08/2017, 13:49

Decorrido prazo de DANIEL MARCELINO em 21/07/2017 23:59:59.

09/08/2017, 17:52

Juntada de Petição de petição

19/07/2017, 14:43

Juntada de Outros documentos

14/07/2017, 14:06

Juntada de Outros documentos

14/07/2017, 14:02

Juntada de Outros documentos

14/07/2017, 13:42

Audiência conciliação designada para 27/10/2017 15:00 3ª VARA CÍVEL DE SORRISO.

12/07/2017, 17:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/07/2017, 17:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/07/2017, 17:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/07/2017, 17:42

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2017, 16:33

Conclusos para despacho

03/03/2017, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2017, 15:11

Conclusos para decisão

16/02/2017, 17:19

Juntada de Petição de petição

09/12/2016, 15:27

Decorrido prazo de AGGREKO ENERGIA LOCACAO DE GERADORES LTDA. em 01/12/2016 23:59:59.

03/12/2016, 01:23

Juntada de aviso de recebimento

24/11/2016, 18:11

Audiência conciliação não-realizada para 04/11/2016 AS 17H02MIN CEJUSC.

07/11/2016, 15:11

Juntada de correspondência devolvida

07/10/2016, 14:33

Decorrido prazo de LARISSA INA GRAMKOW em 30/09/2016 23:59:59.

02/10/2016, 00:14

Juntada de Outros documentos

26/09/2016, 17:06

Juntada de Outros documentos

23/09/2016, 18:27

Audiência conciliação designada para 04/11/2016 17:00 3ª VARA DE SORRISO.

16/09/2016, 16:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/09/2016, 13:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/09/2016, 13:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/09/2016, 13:42

Expedição de Outros documentos.

13/09/2016, 17:13

Decorrido prazo de LARISSA INA GRAMKOW em 28/07/2016 23:59:59.

02/09/2016, 06:28

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2016, 10:35

Conclusos para decisão

18/08/2016, 16:27

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

18/08/2016, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2016, 09:43

Conclusos para decisão

02/08/2016, 09:12

Juntada de Petição de petição

21/07/2016, 15:18

Expedição de Outros documentos.

27/06/2016, 19:27

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2016, 19:11

Conclusos para decisão

02/06/2016, 13:55

Distribuído por sorteio

30/05/2016, 15:57

Despacho

•26/08/2016, 10:35

Despacho

•03/03/2017, 15:11

Despacho

•07/07/2017, 16:33

Despacho

•30/10/2017, 13:39

Ato Ordinatório

•07/11/2017, 13:13

Despacho

•01/02/2018, 14:52

Ato Ordinatório

•03/04/2018, 09:40

Despacho

•08/03/2019, 16:16

Ato Ordinatório

•01/11/2020, 18:56

Ato Ordinatório

•08/03/2021, 15:45

Ato Ordinatório

•31/03/2021, 16:27

Decisão

•03/06/2021, 07:56

Sentença

•25/03/2022, 16:54

Todos os documentos(34)

Despacho

•07/06/2016, 19:11

Despacho

•11/08/2016, 09:43

Despacho

•26/08/2016, 10:35

Despacho

•03/03/2017, 15:11

Despacho

•07/07/2017, 16:33

Despacho

•30/10/2017, 13:39

Ato Ordinatório

•07/11/2017, 13:13

Despacho

•01/02/2018, 14:52

Ato Ordinatório

•03/04/2018, 09:40

Despacho

•08/03/2019, 16:16

Ato Ordinatório

•01/11/2020, 18:56

Ato Ordinatório

•08/03/2021, 15:45

Ato Ordinatório

•31/03/2021, 16:27

Decisão

•03/06/2021, 07:56

Sentença

•25/03/2022, 16:54

Recurso de sentença

•30/03/2022, 13:10

Ato Ordinatório

•10/05/2022, 06:53

Acórdão

•29/08/2022, 16:38

Acórdão

•30/08/2022, 18:34

Acórdão

•30/08/2022, 18:34

Decisão

•15/08/2023, 14:05

Ato Ordinatório

•16/08/2023, 13:14

Decisão

•08/04/2024, 14:52

Decisão

•08/04/2024, 14:52

Despacho

•19/08/2024, 11:26

Despacho

•19/08/2024, 11:26

Decisão

•07/01/2025, 14:27

Decisão

•18/07/2025, 15:05

Decisão

•18/07/2025, 15:05

Decisão

•12/12/2025, 18:30

Decisão

•12/12/2025, 18:30

Ciência

•12/01/2026, 12:43

Ato Ordinatório

•28/01/2026, 16:18

Ato Ordinatório

•05/03/2026, 13:45