Execução Fiscal 1003291-77.2020.8.11.0011 - TJMT | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/12/2020

Valor da Causa

R$ 1.151,42

Órgão julgador

1ª Vara de Mirassol D'oeste

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CURVELANDIA

CNPJ

Autor

REINALDO ALVES MARTINS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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MARCIO REGINALDO DA ROCHA

OAB/MT 28193·CPF·Representa: Autor

EMERSON RODRIGUES DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EMERSON RODRIGUES DA SILVA

OAB/MT 17872·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Certidão

01/10/2024, 16:18

Ato ordinatório praticado

01/10/2024, 16:16

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

31/03/2023, 00:54

Recebidos os autos

31/03/2023, 00:54

Publicado Intimação em 02/03/2023.

02/03/2023, 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023

02/03/2023, 04:16

Juntada de Petição de manifestação

01/03/2023, 07:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE MIRASSOL D'OESTE SENTENÇA Processo: 1003291-77.2020.8.11.0011.. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CURVELANDIA EXECUTADO: REINALDO ALVES MARTINS Considerando que a obrigação reivindicada pela parte credora foi integralmente cumprida, conforme petição de Id. 110893367 e não havendo divergência das partes, JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do art. 924, art. 925 do Código de Processo Civil e art. 26 da Lei 6.830/80. Proceda-se à liberação de eventua Intimação - SENTENÇA

01/03/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

28/02/2023, 18:55

Transitado em Julgado em

28/02/2023, 18:55

Expedição de Outros documentos

28/02/2023, 18:54

Expedição de Outros documentos

28/02/2023, 18:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/02/2023, 17:03

Conclusos para julgamento

28/02/2023, 07:55

Juntada de Petição de manifestação

27/02/2023, 13:15

Todas as movimentações(80)

Juntada de Certidão

01/10/2024, 16:18

Ato ordinatório praticado

01/10/2024, 16:16

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

31/03/2023, 00:54

Recebidos os autos

31/03/2023, 00:54

Publicado Intimação em 02/03/2023.

02/03/2023, 04:16

Documentos

Decisão

•14/01/2021, 23:18

Decisão

•22/01/2021, 16:20

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legal

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Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023

02/03/2023, 04:16

Juntada de Petição de manifestação

01/03/2023, 07:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE MIRASSOL D'OESTE SENTENÇA Processo: 1003291-77.2020.8.11.0011.. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CURVELANDIA EXECUTADO: REINALDO ALVES MARTINS Considerando que a obrigação reivindicada pela parte credora foi integralmente cumprida, conforme petição de Id. 110893367 e não havendo divergência das partes, JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do art. 924, art. 925 do Código de Processo Civil e art. 26 da Lei 6.830/80. Proceda-se à liberação de eventua Intimação - SENTENÇA

01/03/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

28/02/2023, 18:55

Transitado em Julgado em

28/02/2023, 18:55

Expedição de Outros documentos

28/02/2023, 18:54

Expedição de Outros documentos

28/02/2023, 18:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/02/2023, 17:03

Conclusos para julgamento

28/02/2023, 07:55

Juntada de Petição de manifestação

27/02/2023, 13:15

Expedição de Outros documentos

24/02/2023, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2023, 13:02

Conclusos para decisão

31/01/2023, 12:37

Juntada de Petição de manifestação

31/01/2023, 09:55

Expedição de Outros documentos

26/01/2023, 08:13

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2023, 21:54

Conclusos para despacho

16/09/2022, 16:34

Ato ordinatório praticado

16/09/2022, 16:32

Decorrido prazo de EMERSON RODRIGUES DA SILVA em 01/06/2022 23:59.

02/06/2022, 10:20

Publicado Intimação em 11/05/2022.

12/05/2022, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022

12/05/2022, 03:53

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 09:13

Decisão Interlocutória de Mérito

06/05/2022, 19:24

Conclusos para decisão

28/04/2022, 09:56

Decisão Interlocutória de Mérito

28/04/2022, 08:45

Juntada de Petição de manifestação

22/04/2022, 08:51

Juntada de Petição de manifestação

13/04/2022, 08:43

Conclusos para decisão

05/04/2022, 17:40

Juntada de Petição de manifestação

05/04/2022, 15:24

Expedição de Outros documentos.

02/04/2022, 23:02

Decisão Interlocutória de Mérito

31/03/2022, 14:41

Conclusos para decisão

23/02/2022, 07:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CURVELANDIA em 07/02/2022 23:59.

08/02/2022, 10:22

Decisão Interlocutória de Mérito

07/02/2022, 12:13

Juntada de Petição de manifestação

31/01/2022, 09:36

Conclusos para despacho

27/01/2022, 18:19

Juntada de Petição de manifestação

27/01/2022, 18:14

Expedição de Outros documentos.

04/12/2021, 21:39

Decisão Interlocutória de Mérito

02/12/2021, 17:01

Conclusos para decisão

02/12/2021, 15:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/12/2021, 09:37

Juntada de Petição de diligência

01/12/2021, 09:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/10/2021, 15:39

Expedição de Mandado.

27/10/2021, 15:18

Decisão Interlocutória de Mérito

29/09/2021, 10:45

Conclusos para decisão

28/09/2021, 18:33

Juntada de Petição de manifestação

28/09/2021, 14:55

Expedição de Outros documentos.

25/08/2021, 23:10

Decisão Interlocutória de Mérito

18/08/2021, 21:52

Conclusos para decisão

18/08/2021, 17:18

Juntada de Petição de correspondência devolvida

17/08/2021, 15:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CURVELANDIA em 30/06/2021 23:59.

01/07/2021, 03:22

Ato ordinatório praticado

24/06/2021, 18:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/06/2021, 07:26

Expedição de Outros documentos.

10/06/2021, 07:26

Ato ordinatório praticado

09/06/2021, 14:08

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

09/06/2021, 14:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/06/2021, 13:27

Juntada de Petição de certidão

09/06/2021, 13:27

Decisão Interlocutória de Mérito

08/06/2021, 19:09

Conclusos para decisão

08/06/2021, 06:22

Juntada de Petição de manifestação

07/06/2021, 10:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/05/2021, 15:30

Expedição de Mandado.

21/05/2021, 14:53

Expedição de Outros documentos.

12/05/2021, 13:53

Expedição de Mandado.

07/05/2021, 16:24

Decisão Interlocutória de Mérito

22/01/2021, 16:20

Conclusos para despacho

22/01/2021, 09:56

Juntada de Petição de petição

21/01/2021, 15:51

Decisão Interlocutória de Mérito

14/01/2021, 23:18

Conclusos para decisão

14/01/2021, 18:32

Juntada de Certidão

14/01/2021, 18:28

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

30/12/2020, 03:13

Recebido pelo Distribuidor

30/12/2020, 03:13

Distribuído por sorteio

30/12/2020, 03:13

Decisão

•08/06/2021, 19:09

Decisão

•18/08/2021, 21:52

Decisão

•29/09/2021, 10:45

Decisão

•02/12/2021, 17:01

Decisão

•07/02/2022, 12:13

Decisão

•31/03/2022, 14:41

Decisão

•28/04/2022, 08:45

Decisão

•06/05/2022, 19:24

Despacho

•24/01/2023, 21:54

Despacho

•24/02/2023, 13:02

Sentença

•28/02/2023, 17:03