Execução Fiscal 0022613-40.2014.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/10/2014

Valor da Causa

R$ 4.327,72

Órgão julgador

2ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Várzea Grande

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA GRANDE

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO MARCELO VILACIAN DOMINGOS

OAB/MT 32450·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA GRANDE

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

SECRETARIO. SILVIO APARECIDO FIDELIS

Terceiro

SILVIO APARECIDO FIDELIS

Terceiro

STAKE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

CNPJ

Reu

JERONIMO SAMITA MAIA ALMEIDA

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

24/07/2025, 16:03

Juntada de Certidão

24/07/2025, 16:03

Ato ordinatório praticado

17/06/2025, 17:11

Juntada de Petição de manifestação

02/04/2025, 09:26

Publicado Intimação em 02/04/2025.

02/04/2025, 03:40

Publicado Intimação em 02/04/2025.

02/04/2025, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

02/04/2025, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

02/04/2025, 03:40

Expedição de Outros documentos

31/03/2025, 17:07

Expedição de Outros documentos

31/03/2025, 17:03

Processo Desarquivado

31/03/2025, 17:02

Juntada de Petição de recurso de sentença

31/03/2025, 13:57

Arquivado Definitivamente

10/03/2025, 16:07

Decorrido prazo de JOAO MARCELO VILACIAN DOMINGOS em 26/02/2025 23:59

27/02/2025, 02:09

Publicado Intimação em 05/02/2025.

05/02/2025, 02:33

Todas as movimentações(141)

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

24/07/2025, 16:03

Juntada de Certidão

24/07/2025, 16:03

Ato ordinatório praticado

17/06/2025, 17:11

Juntada de Petição de manifestação

02/04/2025, 09:26

Publicado Intimação em 02/04/2025.

02/04/2025, 03:40

Documentos

Decisão

•08/06/2022, 15:34

Despacho

•07/12/2023, 15:20

Publicado Intimação em 02/04/2025.

02/04/2025, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

02/04/2025, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

02/04/2025, 03:40

Expedição de Outros documentos

31/03/2025, 17:07

Expedição de Outros documentos

31/03/2025, 17:03

Processo Desarquivado

31/03/2025, 17:02

Juntada de Petição de recurso de sentença

31/03/2025, 13:57

Arquivado Definitivamente

10/03/2025, 16:07

Decorrido prazo de JOAO MARCELO VILACIAN DOMINGOS em 26/02/2025 23:59

27/02/2025, 02:09

Publicado Intimação em 05/02/2025.

05/02/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

05/02/2025, 02:33

Expedição de Outros documentos

03/02/2025, 17:11

Expedição de Outros documentos

03/02/2025, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2025, 17:11

Declarada decadência ou prescrição

03/02/2025, 16:47

Juntada de Petição de impugnação à contestação

04/09/2024, 18:47

Conclusos para decisão

19/06/2024, 11:12

Juntada de Petição de manifestação

14/06/2024, 16:16

Expedição de Outros documentos

24/05/2024, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2024, 12:41

Expedição de Outros documentos

24/05/2024, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2024, 12:40

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

24/05/2024, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2024, 16:09

Conclusos para despacho

23/02/2024, 15:20

Juntada de Petição de manifestação

21/02/2024, 15:39

Expedição de Outros documentos

05/02/2024, 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2024, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2023, 15:20

Conclusos para despacho

29/08/2023, 16:02

Ato ordinatório praticado

29/08/2023, 16:02

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 06:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2023, 14:43

Expedição de Outros documentos

10/05/2023, 14:43

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE em 17/03/2023 23:59.

19/03/2023, 06:39

Decorrido prazo de JERONIMO SAMITA MAIA ALMEIDA em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 23:27

Decorrido prazo de STAKE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 23:27

Publicado Intimação em 02/03/2023.

02/03/2023, 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023

02/03/2023, 04:35

Publicado Intimação em 02/03/2023.

02/03/2023, 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023

02/03/2023, 04:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 0022613-40.2014.8.11.0002.. EXEQUENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE EXECUTADO: STAKE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME, JERONIMO SAMITA MAIA ALMEIDA Intimação - DECISÃO Vistos. Defiro o pedido de suspensão do processo pelo prazo requerido. Findo o prazo, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se nos autos, requerendo o que entender de direito, oportunidade em que

01/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 0022613-40.2014.8.11.0002.. EXEQUENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE EXECUTADO: STAKE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME, JERONIMO SAMITA MAIA ALMEIDA Intimação - DECISÃO Vistos. Defiro o pedido de suspensão do processo pelo prazo requerido. Findo o prazo, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se nos autos, requerendo o que entender de direito, oportunidade em que

01/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

28/02/2023, 20:56

Expedição de Outros documentos

28/02/2023, 20:56

Expedição de Outros documentos

28/02/2023, 20:56

Processo Desarquivado

28/02/2023, 20:55

Arquivado Provisoriamente

09/06/2022, 08:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/06/2022, 15:34

Conclusos para despacho

28/03/2022, 15:04

Juntada de Petição de manifestação

24/03/2022, 10:23

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 08:19

Juntada de Petição de manifestação

24/01/2022, 09:45

Expedição de Outros documentos.

07/01/2022, 15:28

Ato ordinatório praticado

07/01/2022, 15:27

Recebidos os autos

07/01/2022, 15:26

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 09/07/2021.

09/07/2021, 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2021

09/07/2021, 08:34

Juntada de Petição de expediente

07/07/2021, 18:52

Expedição de Outros documentos.

07/07/2021, 17:43

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 02:40

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

26/07/2019, 01:41

Entrega em carga/vista (Carga)

25/07/2019, 01:29

Expedição de documento (Mandado Expedido)

08/07/2019, 01:06

Entrega em carga/vista (Carga)

07/05/2019, 01:11

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

30/04/2019, 01:23

Juntada (Juntada de AR)

29/04/2019, 02:40

Juntada (Juntada de AR)

26/04/2019, 01:18

Juntada (Juntada de AR)

17/04/2019, 02:26

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

02/04/2019, 02:12

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

02/04/2019, 02:12

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

02/04/2019, 02:12

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

06/03/2019, 02:29

Entrega em carga/vista (Carga)

07/02/2019, 01:46

Expedição de documento (Mandado Expedido)

16/01/2019, 01:47

Entrega em carga/vista (Carga)

03/12/2018, 02:18

Entrega em carga/vista (Carga)

29/11/2018, 02:15

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

27/11/2018, 02:13

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

27/11/2018, 02:12

Entrega em carga/vista (Carga)

24/09/2018, 02:03

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

11/09/2018, 02:16

Entrega em carga/vista (Carga)

10/09/2018, 02:38

Entrega em carga/vista (Carga)

27/08/2018, 02:02

Entrega em carga/vista (Carga)

14/08/2018, 02:37

Proferidas outras decisões não especificadas

13/08/2018, 01:54

Entrega em carga/vista (Carga)

19/06/2018, 02:20

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

27/03/2018, 01:09

Entrega em carga/vista (Carga)

26/03/2018, 01:12

Entrega em carga/vista (Carga)

05/10/2017, 02:42

Entrega em carga/vista (Carga)

05/10/2017, 01:10

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

16/08/2017, 02:09

Entrega em carga/vista (Carga)

16/08/2017, 01:23

Entrega em carga/vista (Carga)

17/07/2017, 02:32

Entrega em carga/vista (Carga)

06/07/2017, 02:01

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

06/07/2017, 00:24

Entrega em carga/vista (Carga)

29/06/2017, 01:56

Entrega em carga/vista (Carga)

26/04/2017, 01:28

Entrega em carga/vista (Carga)

16/02/2017, 02:04

Entrega em carga/vista (Carga)

10/02/2017, 02:30

Entrega em carga/vista (Carga)

01/02/2017, 01:44

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

30/01/2017, 02:08

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

20/01/2017, 01:49

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

09/12/2016, 01:50

Entrega em carga/vista (Carga)

07/12/2016, 01:51

Entrega em carga/vista (Carga)

08/11/2016, 00:47

Entrega em carga/vista (Carga)

11/07/2016, 02:21

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

08/07/2016, 01:29

Entrega em carga/vista (Carga)

13/06/2016, 01:14

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

25/04/2016, 01:22

Entrega em carga/vista (Carga)

20/04/2016, 01:49

Entrega em carga/vista (Carga)

18/04/2016, 02:42

Entrega em carga/vista (Carga)

16/10/2015, 02:37

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

16/10/2015, 01:46

Entrega em carga/vista (Carga)

30/07/2015, 01:46

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

30/07/2015, 00:51

Entrega em carga/vista (Carga)

30/06/2015, 01:53

Bloqueio/penhora on line (Decisao->Determinacao->Bloqueio/penhora on line)

29/06/2015, 02:06

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

18/05/2015, 02:36

Entrega em carga/vista (Carga)

18/05/2015, 01:48

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

08/05/2015, 01:32

Movimento Legado (Vindos Diversos)

07/05/2015, 01:54

Expedição de documento (Certidao de Recebimento de Autos)

07/05/2015, 01:53

Entrega em carga/vista (Carga)

07/05/2015, 01:49

Entrega em carga/vista (Carga)

04/05/2015, 02:25

Entrega em carga/vista (Vista)

04/05/2015, 02:24

Expedição de documento (Certidao)

09/04/2015, 02:10

Expedição de documento (Certidao)

09/04/2015, 02:09

Juntada (Juntada de AR)

18/03/2015, 01:21

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

25/02/2015, 01:06

Entrega em carga/vista (Carga)

25/11/2014, 02:06

Entrega em carga/vista (Carga)

24/11/2014, 02:05

Entrega em carga/vista (Carga)

24/11/2014, 02:00

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

24/11/2014, 01:52

Distribuição (Distribuicao do Processo)

24/11/2014, 01:46

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

24/11/2014, 01:19

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

24/11/2014, 01:18

Despacho

•16/05/2024, 16:09

Sentença

•03/02/2025, 16:47

Recurso de sentença

•31/03/2025, 13:57