Execução de Título Judicial 1000336-88.2020.8.11.0006 - TJMT | JusConsulta

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Execucao De Titulo JudicialIndenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Judicial

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/02/2020

Valor da Causa

R$ 16.435,00

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal de Cáceres

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Recurso Inominado Cível · Gabinete do Dr. Sebastião de Arruda Almeida

Partes do Processo

THELMA PIRES GERONIMO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

GENI APARECIDA DE OLIVEIRA LEMES

OAB/MT 24044·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(18)

THELMA PIRES GERONIMO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA PUBLICA

Terceiro

AUDITOR FISCAL

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

ILMO. SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA

Terceiro

MATO GROSSO

Terceiro

PGE MT

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PGE

Terceiro

ESTADO MATO GROSSO

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

JULIANO SILVA MELO

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

28/04/2023, 13:21

Recebidos os autos

17/04/2023, 00:21

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

17/04/2023, 00:21

Arquivado Definitivamente

17/03/2023, 13:29

Transitado em Julgado em 17/03/2023

17/03/2023, 13:29

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 13:29

Decorrido prazo de THELMA PIRES GERONIMO em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 13:29

Publicado Sentença em 02/03/2023.

02/03/2023, 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023

02/03/2023, 04:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 1000336-88.2020.8.11.0006. Vistos etc., Infere-se dos autos que a obrigação foi cumprida, tendo sido expedido alvará em favor do exequente. Com efeito, disciplina o art. 924, II do Código de Processo Civil que a extinção da execução ocorre quando há a satisfação da obrigação. Ante o exposto, declaro extinta a presente execução de sentença, com fundamento no art. 924, II c/c art. 925, ambos do Código de Processo Civil. Transitado em julgado, ao arquivo. Grace Alves da Silva Juíza Leiga V

01/03/2023, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/02/2023, 21:38

Expedição de Outros documentos

28/02/2023, 21:38

Juntada de Projeto de sentença

28/02/2023, 21:38

Conclusos para julgamento

28/02/2023, 14:37

Ato ordinatório praticado

28/02/2023, 14:35

Todas as movimentações(71)

Juntada de Certidão

28/04/2023, 13:21

Recebidos os autos

17/04/2023, 00:21

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

17/04/2023, 00:21

Arquivado Definitivamente

17/03/2023, 13:29

Transitado em Julgado em 17/03/2023

17/03/2023, 13:29

Documentos

Sentença

•26/05/2020, 12:41

Decisão

•24/09/2020, 10:59

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 13:29

Decorrido prazo de THELMA PIRES GERONIMO em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 13:29

Publicado Sentença em 02/03/2023.

02/03/2023, 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023

02/03/2023, 04:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 1000336-88.2020.8.11.0006. Vistos etc., Infere-se dos autos que a obrigação foi cumprida, tendo sido expedido alvará em favor do exequente. Com efeito, disciplina o art. 924, II do Código de Processo Civil que a extinção da execução ocorre quando há a satisfação da obrigação. Ante o exposto, declaro extinta a presente execução de sentença, com fundamento no art. 924, II c/c art. 925, ambos do Código de Processo Civil. Transitado em julgado, ao arquivo. Grace Alves da Silva Juíza Leiga V

01/03/2023, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/02/2023, 21:38

Expedição de Outros documentos

28/02/2023, 21:38

Juntada de Projeto de sentença

28/02/2023, 21:38

Conclusos para julgamento

28/02/2023, 14:37

Ato ordinatório praticado

28/02/2023, 14:35

Ato ordinatório praticado

24/02/2023, 16:09

Juntada de Petição de manifestação

07/12/2022, 14:46

Juntada de Petição de petição

07/12/2022, 08:12

Juntada de Petição de manifestação

11/11/2022, 12:45

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 10/11/2022 23:59.

11/11/2022, 10:04

Expedição de Outros documentos.

05/08/2022, 08:47

Recebidos os autos

04/08/2022, 17:29

Juntada de certidão da contadoria

04/08/2022, 17:28

Ato ordinatório praticado

26/10/2021, 13:35

Juntada de Petição de certidão do trânsito em julgado

26/10/2021, 13:34

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 08:51

Decorrido prazo de THELMA PIRES GERONIMO em 16/09/2021 23:59.

17/09/2021, 04:59

Publicado Decisão em 23/08/2021.

23/08/2021, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2021

21/08/2021, 05:37

Expedição de Outros documentos.

19/08/2021, 18:52

Homologado Acordo em execução ou em cumprimento de sentença

19/08/2021, 18:52

Conclusos para despacho

13/08/2021, 19:37

Juntada de Petição de manifestação

08/08/2021, 20:28

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 23/06/2021 23:59.

24/06/2021, 03:22

Expedição de Outros documentos.

07/05/2021, 19:44

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

07/05/2021, 19:42

Ato ordinatório praticado

07/05/2021, 19:41

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 19/02/2021 23:59.

20/02/2021, 02:16

Juntada de Petição de manifestação

19/02/2021, 18:22

Juntada de Petição de petição

15/02/2021, 17:20

Publicado Intimação em 11/02/2021.

12/02/2021, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2021

12/02/2021, 00:39

Expedição de Outros documentos.

09/02/2021, 01:17

Expedição de Outros documentos.

09/02/2021, 01:17

Juntada de intimação de pauta

03/02/2021, 15:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/11/2020, 05:09

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

24/09/2020, 10:59

Conclusos para despacho

10/09/2020, 17:02

Ato ordinatório praticado

10/09/2020, 17:01

Juntada de Petição de contrarrazões

11/08/2020, 17:29

Decorrido prazo de THELMA PIRES GERONIMO em 15/06/2020 23:59:59.

16/06/2020, 05:11

Juntada de Petição de recurso inominado

29/05/2020, 15:07

Publicado Sentença em 28/05/2020.

28/05/2020, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2020

28/05/2020, 00:46

Julgado procedente em parte do pedido

26/05/2020, 12:42

Juntada de Projeto de sentença

26/05/2020, 12:41

Expedição de Outros documentos.

26/05/2020, 12:41

Expedição de Outros documentos.

26/05/2020, 12:41

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 08/05/2020 23:59:59.

09/05/2020, 02:22

Conclusos para julgamento

15/04/2020, 17:29

Juntada de Petição de impugnação à contestação

07/04/2020, 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2020, 15:30

Expedição de Outros documentos.

13/02/2020, 14:57

Ato ordinatório praticado

13/02/2020, 14:54

Audiência Conciliação juizado cancelada para 19/03/2020 13:00 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES.

13/02/2020, 14:54

Publicado Intimação em 07/02/2020.

07/02/2020, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2020

07/02/2020, 00:13

Expedição de Outros documentos.

05/02/2020, 09:44

Expedição de Outros documentos.

05/02/2020, 09:44

Audiência Conciliação juizado designada para 19/03/2020 13:00 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES.

05/02/2020, 09:44

Distribuído por sorteio

05/02/2020, 09:44

Acórdão

•11/12/2020, 16:57

Manifestação

•19/02/2021, 18:22

Decisão

•19/08/2021, 18:52

Sentença

•28/02/2023, 21:38