Procedimento Comum Cível 1052847-89.2019.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/11/2019

Valor da Causa

R$ 505.440,00

Órgão julgador

6ª Vara Cível de Cuiabá

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência

Partes do Processo

LABORATORIO DE ANATOMIA PATOLOGICA E CITOPATOLOGIA DO HOSPITAL DE CANCER LTDA.

CNPJ

Autor

ASSOCIACAO MATOGROSSENSE DE COMBATE AO CANCER

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RONILSON RONDON BARBOSA

OAB/MT 6764·CPF·Representa: Autor

LIDIANE GALHARDO FERREIRA ABURAD

OAB/MT 21581·CPF·Representa: Autor

THIAGO OLIVEIRA AMADO

OAB/MT 11506·CPF·Representa: Autor

THAIS DE OLIVEIRA SILVA CAMPOS

OAB/MT 12585·CPF·Representa: Réu

EVALDO LUIZ ROCHA

OAB/MT 32677·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Certidão

20/11/2025, 03:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

20/11/2025, 03:39

Decorrido prazo de THAIS DE OLIVEIRA SILVA CAMPOS em 13/11/2025 23:59

14/11/2025, 02:20

Juntada de Petição de contrarrazões

07/11/2025, 15:51

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 17:13

Juntada de Petição de contrarrazões

05/11/2025, 12:19

Decorrido prazo de ASSOCIACAO MATOGROSSENSE DE COMBATE AO CANCER em 24/10/2025 23:59

25/10/2025, 02:21

Publicado Ato Ordinatório em 21/10/2025.

21/10/2025, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 03:51

Expedição de Outros documentos

17/10/2025, 14:29

Decorrido prazo de ASSOCIACAO MATOGROSSENSE DE COMBATE AO CANCER em 16/10/2025 23:59

17/10/2025, 02:23

Juntada de Petição de recurso de sentença

16/10/2025, 19:04

Publicado Decisão em 25/09/2025.

25/09/2025, 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 14:43

Expedição de Outros documentos

23/09/2025, 11:03

Todas as movimentações(216)

Juntada de Certidão

20/11/2025, 03:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

20/11/2025, 03:39

Decorrido prazo de THAIS DE OLIVEIRA SILVA CAMPOS em 13/11/2025 23:59

14/11/2025, 02:20

Juntada de Petição de contrarrazões

07/11/2025, 15:51

Juntada de Petição de petição

Documentos

Despacho

•14/11/2019, 11:43

Decisão

•14/11/2019, 18:35

05/11/2025, 17:13

Juntada de Petição de contrarrazões

05/11/2025, 12:19

Decorrido prazo de ASSOCIACAO MATOGROSSENSE DE COMBATE AO CANCER em 24/10/2025 23:59

25/10/2025, 02:21

Publicado Ato Ordinatório em 21/10/2025.

21/10/2025, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 03:51

Expedição de Outros documentos

17/10/2025, 14:29

Decorrido prazo de ASSOCIACAO MATOGROSSENSE DE COMBATE AO CANCER em 16/10/2025 23:59

17/10/2025, 02:23

Juntada de Petição de recurso de sentença

16/10/2025, 19:04

Publicado Decisão em 25/09/2025.

25/09/2025, 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 14:43

Expedição de Outros documentos

23/09/2025, 11:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/09/2025, 11:03

Expedição de Outros documentos

23/09/2025, 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2025, 11:03

Conclusos para decisão

22/09/2025, 17:03

Decorrido prazo de THAIS DE OLIVEIRA SILVA CAMPOS em 25/08/2025 23:59

26/08/2025, 08:54

Decorrido prazo de LIDIANE GALHARDO FERREIRA ABURAD em 25/08/2025 23:59

26/08/2025, 08:54

Juntada de Petição de contrarrazões

25/08/2025, 18:53

Juntada de Petição de contrarrazões

25/08/2025, 17:06

Publicado Ato Ordinatório em 18/08/2025.

18/08/2025, 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

18/08/2025, 11:03

Expedição de Outros documentos

14/08/2025, 15:55

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/08/2025, 10:24

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/08/2025, 17:35

Publicado Sentença em 06/08/2025.

06/08/2025, 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

06/08/2025, 12:28

Expedição de Outros documentos

04/08/2025, 11:37

Expedição de Outros documentos

04/08/2025, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2025, 11:37

Extinto os autos em razão de perda de objeto

04/08/2025, 11:37

Conclusos para julgamento

02/12/2024, 17:01

Juntada de Petição de petição

02/12/2024, 14:05

Decorrido prazo de ASSOCIACAO MATOGROSSENSE DE COMBATE AO CANCER em 21/11/2024 23:59

22/11/2024, 02:07

Publicado Ato Ordinatório em 18/11/2024.

18/11/2024, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024

16/11/2024, 02:34

Expedição de Outros documentos

14/11/2024, 15:15

Juntada de Petição de manifestação

13/11/2024, 20:02

Publicado Intimação em 29/10/2024.

29/10/2024, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024

29/10/2024, 02:53

Expedição de Outros documentos

25/10/2024, 13:35

Juntada de Petição de manifestação

23/10/2024, 14:44

Proferidas outras decisões não especificadas

22/10/2024, 17:20

Audiência de instrução realizada em/para 22/10/2024 14:00, 6ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ

22/10/2024, 15:59

Juntada de Petição de manifestação

22/10/2024, 11:23

Conclusos para despacho

21/10/2024, 13:09

Ato ordinatório praticado

16/10/2024, 18:02

Juntada de Petição de manifestação

15/10/2024, 20:40

Ato ordinatório praticado

07/10/2024, 18:43

Ato ordinatório praticado

05/09/2024, 16:43

Ato ordinatório praticado

05/09/2024, 16:41

Ato ordinatório praticado

05/09/2024, 16:35

Ato ordinatório praticado

04/09/2024, 18:18

Ato ordinatório praticado

04/09/2024, 17:55

Ato ordinatório praticado

04/09/2024, 17:48

Ato ordinatório praticado

04/09/2024, 17:42

Juntada de Petição de manifestação

09/08/2024, 19:51

Juntada de Petição de manifestação

09/08/2024, 16:11

Juntada de entregue (ecarta)

08/08/2024, 06:10

Juntada de entregue (ecarta)

02/08/2024, 04:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

19/07/2024, 16:34

Publicado Decisão em 19/07/2024.

19/07/2024, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

19/07/2024, 02:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

18/07/2024, 18:48

Audiência de instrução redesignada em/para 22/10/2024 14:00, 6ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ

17/07/2024, 18:22

Expedição de Outros documentos

17/07/2024, 18:21

Proferidas outras decisões não especificadas

17/07/2024, 18:21

Conclusos para decisão

04/05/2023, 12:00

Decorrido prazo de ASSOCIACAO MATOGROSSENSE DE COMBATE AO CANCER em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 13:46

Juntada de Petição de manifestação

16/03/2023, 22:16

Publicado Decisão em 02/03/2023.

02/03/2023, 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023

02/03/2023, 04:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1052847-89.2019.8.11.0041.. REU: ASSOCIACAO MATOGROSSENSE DE COMBATE AO CANCER AUTOR(A): LABORATORIO DE ANATOMIA PATOLOGICA E CITOPATOLOGIA DO HOSPITAL DE CANCER LTDA. VISTOS. Trata-se de Ação Ordinária Anulatória de Rescisão Unilateral Contratual com pedido de tutela de urgência ajuizada pelo LABORATÓRIO DE ANATOMIA PATOLÓGICA E CITOPATOLOGIA DO HOSPITAL DE CÂNCER LTDA, pessoa jurídica de direito privado devidamente

01/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

28/02/2023, 22:24

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

28/02/2023, 22:24

Conclusos para decisão

29/06/2021, 14:16

Decorrido prazo de ASSOCIACAO MATOGROSSENSE DE COMBATE AO CANCER em 22/06/2021 23:59.

23/06/2021, 05:01

Publicado Intimação em 28/05/2021.

28/05/2021, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2021

28/05/2021, 02:28

Expedição de Outros documentos.

26/05/2021, 13:03

Ato ordinatório praticado

26/05/2021, 13:03

Juntada de Petição de impugnação à contestação

12/02/2021, 14:49

Publicado Intimação em 22/01/2021.

29/01/2021, 23:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2021

29/01/2021, 23:37

Expedição de Outros documentos.

13/01/2021, 18:12

Ato ordinatório praticado

13/01/2021, 18:10

Juntada de Petição de contestação

15/12/2020, 16:48

Audiência do art. 334 CPC.

24/11/2020, 11:43

Juntada de Petição de outros documentos

24/11/2020, 09:38

Decorrido prazo de ASSOCIACAO MATOGROSSENSE DE COMBATE AO CANCER em 06/08/2020 23:59:59.

15/08/2020, 05:40

Decorrido prazo de LABORATORIO DE ANATOMIA PATOLOGICA E CITOPATOLOGIA DO HOSPITAL DE CANCER LTDA. em 06/08/2020 23:59:59.

15/08/2020, 05:40

Publicado Ato Ordinatório em 16/07/2020.

16/07/2020, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2020

16/07/2020, 01:00

Expedição de Outros documentos.

14/07/2020, 12:36

Audiência Conciliação redesignada para 24/11/2020 11:30 6ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.

14/07/2020, 12:29

Juntada de Petição de manifestação

13/07/2020, 20:57

Expedição de #Não preenchido#.

01/06/2020, 19:02

Decorrido prazo de LABORATORIO DE ANATOMIA PATOLOGICA E CITOPATOLOGIA DO HOSPITAL DE CANCER LTDA. em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 10:39

Decorrido prazo de ASSOCIACAO MATOGROSSENSE DE COMBATE AO CANCER em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 09:02

Decorrido prazo de ASSOCIACAO MATOGROSSENSE DE COMBATE AO CANCER em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 03:55

Juntada de Petição de manifestação

13/05/2020, 09:01

Decorrido prazo de ASSOCIACAO MATOGROSSENSE DE COMBATE AO CANCER em 07/05/2020 06:00:00.

09/05/2020, 06:13

Publicado Intimação em 04/05/2020.

04/05/2020, 07:04

Publicado Decisão em 04/05/2020.

04/05/2020, 04:16

Publicado Despacho em 04/05/2020.

04/05/2020, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2020

14/04/2020, 00:39

Juntada de Petição de manifestação

09/04/2020, 18:12

Expedição de Outros documentos.

07/04/2020, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2020, 18:44

Conclusos para decisão

03/04/2020, 14:05

Juntada de Petição de manifestação

03/04/2020, 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2020

02/04/2020, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2020

02/04/2020, 00:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/04/2020, 18:39

Juntada de Petição de diligência

01/04/2020, 18:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/04/2020, 11:17

Expedição de Mandado.

31/03/2020, 19:10

Expedição de Outros documentos.

31/03/2020, 17:49

Ato ordinatório praticado

31/03/2020, 17:49

Expedição de Mandado.

31/03/2020, 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2020

31/03/2020, 00:24

Proferidas outras decisões não especificadas

30/03/2020, 15:15

Expedição de Outros documentos.

30/03/2020, 15:15

Conclusos para decisão

30/03/2020, 14:11

Decorrido prazo de ASSOCIACAO MATOGROSSENSE DE COMBATE AO CANCER em 11/03/2020 23:59:59.

29/03/2020, 06:05

Decorrido prazo de ASSOCIACAO MATOGROSSENSE DE COMBATE AO CANCER em 12/02/2020 23:59:59.

28/03/2020, 21:18

Decorrido prazo de ASSOCIACAO MATOGROSSENSE DE COMBATE AO CANCER em 04/02/2020 23:59:59.

28/03/2020, 09:40

Decorrido prazo de ASSOCIACAO MATOGROSSENSE DE COMBATE AO CANCER em 04/02/2020 23:59:59.

28/03/2020, 09:35

Decorrido prazo de ASSOCIACAO MATOGROSSENSE DE COMBATE AO CANCER em 03/02/2020 23:59:59.

28/03/2020, 09:19

Decorrido prazo de ASSOCIACAO MATOGROSSENSE DE COMBATE AO CANCER em 03/02/2020 23:59:59.

28/03/2020, 09:12

Decorrido prazo de ASSOCIACAO MATOGROSSENSE DE COMBATE AO CANCER em 23/01/2020 23:59:59.

28/03/2020, 05:48

Decorrido prazo de ASSOCIACAO MATOGROSSENSE DE COMBATE AO CANCER em 23/01/2020 23:59:59.

28/03/2020, 05:39

Juntada de Petição de manifestação

27/03/2020, 16:20

Expedição de Outros documentos.

27/03/2020, 12:54

Audiência CONCILIAÇÃO - CEJUSC designada para 14/07/2020 10:30 6ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.

27/03/2020, 12:54

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2020, 10:36

Publicado Despacho em 14/02/2020.

27/03/2020, 07:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2020

27/03/2020, 07:08

Conclusos para decisão

24/03/2020, 18:50

Juntada de acórdão

24/03/2020, 18:47

Juntada de #Não preenchido#

16/03/2020, 18:46

Juntada de Petição de petição

12/03/2020, 17:17

Publicado Despacho em 22/01/2020.

12/03/2020, 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2020

12/03/2020, 16:49

Expedição de Mandado.

11/03/2020, 14:20

Juntada de Petição de manifestação

14/02/2020, 13:20

Juntada de Petição de manifestação

12/02/2020, 16:50

Expedição de Outros documentos.

12/02/2020, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2020, 10:49

Conclusos para decisão

10/02/2020, 17:09

Juntada de Petição de manifestação

05/02/2020, 20:45

Juntada de Petição de manifestação

27/01/2020, 21:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/01/2020, 15:52

Juntada de Petição de devolução de mandado

21/01/2020, 15:52

Juntada de Petição de manifestação

17/01/2020, 17:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/01/2020, 12:42

Expedição de Mandado.

07/01/2020, 16:32

Expedição de .

07/01/2020, 16:29

Expedição de Mandado.

07/01/2020, 15:41

Juntada de Petição de manifestação

07/01/2020, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2019, 16:03

Expedição de Outros documentos.

19/12/2019, 16:03

Conclusos para decisão

19/12/2019, 15:08

Ato ordinatório praticado

19/12/2019, 13:52

Juntada de Petição de manifestação

18/12/2019, 12:44

Publicado Decisão em 13/12/2019.

13/12/2019, 01:28

Juntada de Petição de manifestação

12/12/2019, 17:40

Mandado devolvido. Entregue ao destinatário

12/12/2019, 15:20

Juntada de Petição de diligência

12/12/2019, 15:20

Ato ordinatório praticado

12/12/2019, 12:35

Juntada de Petição de petição

12/12/2019, 12:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/12/2019, 11:19

Ato ordinatório praticado

11/12/2019, 18:31

Ato ordinatório praticado

11/12/2019, 17:44

Ato ordinatório praticado

11/12/2019, 17:27

Expedição de Mandado.

11/12/2019, 17:01

Decisão Interlocutória de Mérito

11/12/2019, 10:43

Expedição de Outros documentos.

11/12/2019, 10:43

Conclusos para decisão

10/12/2019, 13:51

Juntada de Petição de petição

09/12/2019, 18:24

Publicado Decisão em 03/12/2019.

09/12/2019, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/12/2019, 01:24

Publicado Decisão em 19/11/2019.

05/12/2019, 16:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/12/2019, 16:54

Publicado Despacho em 19/11/2019.

05/12/2019, 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/12/2019, 13:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/12/2019, 08:40

Expedição de Mandado.

03/12/2019, 17:06

Expedição de .

03/12/2019, 17:05

Juntada de Petição de petição

03/12/2019, 08:59

Expedição de Mandado.

02/12/2019, 13:33

Decisão Interlocutória de Mérito

29/11/2019, 17:23

Expedição de Outros documentos.

29/11/2019, 17:23

Juntada de Petição de petição

28/11/2019, 18:30

Juntada de Petição de petição

25/11/2019, 16:26

Conclusos para decisão

22/11/2019, 18:31

Juntada de Petição de petição

22/11/2019, 12:20

Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento

21/11/2019, 10:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/11/2019, 13:58

Mandado devolvido. Entregue ao destinatário

18/11/2019, 17:12

Juntada de Petição de diligência

18/11/2019, 17:12

Juntada de Petição de petição

15/11/2019, 02:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/11/2019, 18:48

Expedição de Mandado.

14/11/2019, 18:44

Expedição de Outros documentos.

14/11/2019, 18:36

Audiência CONCILIAÇÃO - CEJUSC designada para 24/03/2020 12:30 6ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.

14/11/2019, 18:36

Concedida a Antecipação de tutela

14/11/2019, 18:35

Conclusos para decisão

14/11/2019, 15:36

Juntada de Petição de petição

14/11/2019, 15:17

Expedição de Outros documentos.

14/11/2019, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2019, 11:43

Conclusos para decisão

13/11/2019, 20:30

Distribuído por sorteio

13/11/2019, 20:30

Decisão

•19/11/2019, 13:58

Outros documentos

•28/11/2019, 18:30

Decisão

•29/11/2019, 17:23

Decisão

•11/12/2019, 10:43

Despacho

•19/12/2019, 16:03

Despacho

•12/02/2020, 10:49

Acórdão

•24/03/2020, 18:47

Despacho

•27/03/2020, 10:36

Decisão

•30/03/2020, 15:15

Ato Ordinatório

•31/03/2020, 17:49

Despacho

•06/04/2020, 18:44

Ato Ordinatório

•14/07/2020, 12:36

Ato Ordinatório

•13/01/2021, 18:10

Todos os documentos(28)

Despacho

•14/11/2019, 11:43

Decisão

•14/11/2019, 18:35

Decisão

•19/11/2019, 13:58

Outros documentos

•28/11/2019, 18:30

Decisão

•29/11/2019, 17:23

Decisão

•11/12/2019, 10:43

Despacho

•19/12/2019, 16:03

Despacho

•12/02/2020, 10:49

Acórdão

•24/03/2020, 18:47

Despacho

•27/03/2020, 10:36

Decisão

•30/03/2020, 15:15

Ato Ordinatório

•31/03/2020, 17:49

Despacho

•06/04/2020, 18:44

Ato Ordinatório

•14/07/2020, 12:36

Ato Ordinatório

•13/01/2021, 18:10

Ato Ordinatório

•26/05/2021, 13:03

Decisão

•28/02/2023, 22:24

Decisão

•17/07/2024, 18:21

Decisão

•17/07/2024, 18:21

Decisão

•22/10/2024, 17:20

Ato Ordinatório

•14/11/2024, 15:15

Sentença

•04/08/2025, 11:37

Sentença

•04/08/2025, 11:37

Ato Ordinatório

•14/08/2025, 15:54

Decisão

•23/09/2025, 11:03

Decisão

•23/09/2025, 11:03

Recurso de sentença

•16/10/2025, 19:04

Ato Ordinatório

•17/10/2025, 14:29