Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1021940-80.2021.8.11.0003 - TJMT | JusConsulta

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Execução PrevidenciáriaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/09/2021

Valor da Causa

R$ 104.944,70

Órgão julgador

2ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Rondonópolis

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Segunda Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Rondonópolis - SDCR

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/03/2026, 13:26

Transitado em Julgado em 25/03/2026

25/03/2026, 13:25

Processo Desarquivado

22/01/2026, 23:56

Arquivado Definitivamente

15/12/2025, 16:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/11/2025 23:59

12/11/2025, 14:39

Juntada de Petição de manifestação

29/09/2025, 09:08

Publicado Sentença em 26/09/2025.

26/09/2025, 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 15:29

Expedição de Outros documentos

24/09/2025, 08:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/09/2025, 08:23

Expedição de Outros documentos

24/09/2025, 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2025, 08:23

Conclusos para decisão

18/09/2025, 13:59

Ato ordinatório praticado

18/09/2025, 13:58

Processo Desarquivado

18/09/2025, 13:56

Todas as movimentações(124)

Arquivado Definitivamente

25/03/2026, 13:26

Transitado em Julgado em 25/03/2026

25/03/2026, 13:25

Processo Desarquivado

22/01/2026, 23:56

Arquivado Definitivamente

15/12/2025, 16:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/11/2025 23:59

Documentos

Documento de comprovação

•09/09/2021, 10:44

Decisão

•15/10/2021, 16:35

12/11/2025, 14:39

Juntada de Petição de manifestação

29/09/2025, 09:08

Publicado Sentença em 26/09/2025.

26/09/2025, 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 15:29

Expedição de Outros documentos

24/09/2025, 08:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/09/2025, 08:23

Expedição de Outros documentos

24/09/2025, 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2025, 08:23

Conclusos para decisão

18/09/2025, 13:59

Ato ordinatório praticado

18/09/2025, 13:58

Processo Desarquivado

18/09/2025, 13:56

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/08/2024 23:59

30/08/2024, 02:04

Juntada de Petição de manifestação

30/07/2024, 07:44

Arquivado Definitivamente

29/07/2024, 14:17

Juntada de informação depósitos judiciais - alvará expedido

26/07/2024, 18:23

Expedição de Outros documentos

26/07/2024, 18:23

Juntada de Petição de manifestação

18/07/2024, 08:05

Expedição de Outros documentos

17/07/2024, 17:06

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

17/07/2024, 17:06

Expedição de Outros documentos

17/07/2024, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2024, 17:06

Conclusos para decisão

15/07/2024, 15:24

Juntada de Petição de manifestação

19/06/2024, 11:09

Publicado Intimação em 19/06/2024.

19/06/2024, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

19/06/2024, 01:19

Expedição de Outros documentos

17/06/2024, 14:37

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/05/2024 23:59

25/05/2024, 01:03

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgão de origem

07/05/2024, 14:35

Processo Desarquivado

07/05/2024, 14:35

Ato ordinatório praticado

07/05/2024, 14:35

Juntada de Petição de petição

06/05/2024, 10:34

Arquivado Definitivamente

19/03/2024, 10:11

Expedição de Ofício de Precatório

19/03/2024, 10:01

Juntada de Petição de manifestação

19/03/2024, 09:35

Expedição de Ofício de Precatório

18/03/2024, 16:00

Ato ordinatório praticado

18/03/2024, 15:56

Expedição de Outros documentos

18/03/2024, 15:50

Expedição de Outros documentos

18/03/2024, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2024, 15:50

Expedição de Ofício de RPV

18/03/2024, 15:46

Remetidos os Autos outros motivos para a Central de Processamento Eletrônico - CPE

21/02/2024, 15:37

Ato ordinatório praticado

21/02/2024, 15:37

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 00:18

Juntada de Petição de petição

08/11/2023, 08:42

Juntada de Petição de manifestação

13/10/2023, 09:46

Publicado Decisão em 11/10/2023.

11/10/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

11/10/2023, 00:28

Decisão Interlocutória de Mérito

09/10/2023, 08:46

Expedição de Outros documentos

09/10/2023, 08:46

Expedição de Outros documentos

09/10/2023, 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2023, 08:46

Conclusos para decisão

13/07/2023, 15:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

13/07/2023, 14:53

Juntada de Petição de manifestação

10/07/2023, 17:26

Publicado Intimação em 19/06/2023.

19/06/2023, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

17/06/2023, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CERTIDÃO DE IMPULSIONAMENTO Nos termos da legislação vigente e do Provimento 56/07 – CGJ, impulsiono o presente feito para intimação da parte autora para, querendo, adotar as providências que entender cabíveis, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento.

16/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

15/06/2023, 13:51

Ato ordinatório praticado

15/06/2023, 13:50

Transitado em Julgado em 15/06/2023

15/06/2023, 13:49

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 01:07

Expedição de Outros documentos

27/04/2023, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2023, 16:27

Ato ordinatório praticado

27/04/2023, 16:26

Juntada de Petição de manifestação

07/02/2023, 14:15

Juntada de Petição de petição

27/01/2023, 15:21

Publicado Sentença em 23/01/2023.

24/01/2023, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023

21/01/2023, 15:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1021940-80.2021.8.11.0003.. ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: RUDIMAR MIOLLI PERES ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos etc. Trata-se de Embargos de Declaração opostos pela parte requerida visando sanar omissão na sentença retro. Alega, em apertada síntese, que a sentença retro foi omissa em não observar que entre o ajuizamento da ação 09/09/2021 e a DIB datada em 31/0

19/01/2023, 00:00

Embargos de Declaração Acolhidos

18/01/2023, 18:47

Expedição de Outros documentos

18/01/2023, 18:47

Expedição de Outros documentos

18/01/2023, 18:47

Conclusos para decisão

17/11/2022, 13:00

Juntada de Petição de manifestação

17/11/2022, 10:28

Publicado Intimação em 16/11/2022.

16/11/2022, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022

12/11/2022, 00:37

Expedição de Outros documentos

10/11/2022, 12:41

Ato ordinatório praticado

10/11/2022, 12:39

Juntada de Petição de petição

04/11/2022, 15:05

Juntada de Petição de manifestação

26/10/2022, 08:55

Ato ordinatório praticado

25/10/2022, 15:28

Juntada de Ofício

25/10/2022, 15:23

Ato ordinatório praticado

25/10/2022, 13:22

Publicado Sentença em 13/10/2022.

13/10/2022, 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2022

13/10/2022, 08:19

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 14:15

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 14:15

Julgado procedente em parte do pedido

11/10/2022, 14:15

Conclusos para julgamento

22/09/2022, 16:02

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/09/2022 23:59.

21/09/2022, 15:24

Juntada de Petição de manifestação

21/09/2022, 09:27

Publicado Intimação em 06/09/2022.

06/09/2022, 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022

06/09/2022, 20:26

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022, 14:55

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022, 14:55

Juntada de Petição de laudo pericial

30/08/2022, 14:19

Ato ordinatório praticado

01/08/2022, 13:23

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

25/07/2022, 13:05

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/06/2022 23:59.

12/06/2022, 08:06

Juntada de Petição de manifestação

26/05/2022, 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022

26/05/2022, 06:17

Publicado Intimação em 26/05/2022.

26/05/2022, 06:17

Expedição de Outros documentos.

24/05/2022, 17:00

Expedição de Outros documentos.

24/05/2022, 17:00

Ato ordinatório praticado

24/05/2022, 16:54

Ato ordinatório praticado

10/03/2022, 15:02

Juntada de Petição de impugnação à contestação

08/11/2021, 13:42

Juntada de Petição de petição

29/10/2021, 08:57

Publicado Decisão em 19/10/2021.

19/10/2021, 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021

19/10/2021, 13:47

Expedição de Outros documentos.

15/10/2021, 16:36

Expedição de Outros documentos.

15/10/2021, 16:36

Decisão Interlocutória de Mérito

15/10/2021, 16:36

Conclusos para decisão

13/09/2021, 19:05

Juntada de Certidão

13/09/2021, 19:05

Juntada de Certidão

13/09/2021, 19:04

Juntada de Certidão

13/09/2021, 19:04

Recebido pelo Distribuidor

09/09/2021, 10:44

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

09/09/2021, 10:44

Distribuído por sorteio

09/09/2021, 10:44

Sentença

•11/10/2022, 14:15

Sentença

•18/01/2023, 18:47

Manifestação

•10/07/2023, 17:26

Decisão

•09/10/2023, 08:46

Decisão

•17/07/2024, 17:06

Decisão

•17/07/2024, 17:06

Sentença

•24/09/2025, 08:22

Sentença

•24/09/2025, 08:23