Execução Fiscal 1012308-35.2018.8.11.0003 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalResponsabilidade tributáriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/11/2018

Valor da Causa

R$ 30.127,54

Órgão julgador

2ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Rondonópolis

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

13/12/2023, 15:58

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

05/07/2023, 12:49

Recebidos os autos

05/07/2023, 12:49

Arquivado Definitivamente

05/07/2023, 12:49

Juntada de certidão

24/06/2023, 11:52

Juntada de preparo recursal / custas isentos

24/06/2023, 11:52

Juntada de decisão

24/06/2023, 11:52

Juntada de intimação

24/06/2023, 11:52

Juntada de intimação

24/06/2023, 11:52

Juntada de certidão do trânsito em julgado

24/06/2023, 11:52

Devolvidos os autos

24/06/2023, 11:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Ante ao exposto, conheço e NEGO PROVIMENTO ao recurso, para manter a sentença objurgada. Intime-se. Cumpra-se. Com o trânsito em julgado, o que deverá ser certificado, ao arquivo com as cautelas de estilo. Mario Roberto Kono de Oliveira Relator

08/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

24/03/2023, 07:31

Ato ordinatório praticado

02/03/2023, 13:59

Juntada de Petição de recurso de sentença

15/02/2023, 15:07

Todas as movimentações(110)

Juntada de Certidão

13/12/2023, 15:58

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

05/07/2023, 12:49

Recebidos os autos

05/07/2023, 12:49

Arquivado Definitivamente

05/07/2023, 12:49

Juntada de certidão

24/06/2023, 11:52

Documentos

Despacho

•13/11/2018, 19:44

Decisão

•13/09/2019, 15:30

Juntada de preparo recursal / custas isentos

24/06/2023, 11:52

Juntada de decisão

24/06/2023, 11:52

Juntada de intimação

24/06/2023, 11:52

Juntada de intimação

24/06/2023, 11:52

Juntada de certidão do trânsito em julgado

24/06/2023, 11:52

Devolvidos os autos

24/06/2023, 11:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Ante ao exposto, conheço e NEGO PROVIMENTO ao recurso, para manter a sentença objurgada. Intime-se. Cumpra-se. Com o trânsito em julgado, o que deverá ser certificado, ao arquivo com as cautelas de estilo. Mario Roberto Kono de Oliveira Relator

08/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

24/03/2023, 07:31

Ato ordinatório praticado

02/03/2023, 13:59

Juntada de Petição de recurso de sentença

15/02/2023, 15:07

Publicado Sentença em 09/02/2023.

10/02/2023, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

10/02/2023, 03:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1012308-35.2018.8.11.0003.. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: CARLOS EDUARDO SILVEIRA - ME Vistos etc. Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte exequente aduzindo que a sentença retro se encontra em omissão. Pois bem. Após ler atentamente o recurso oposto, verifico que pretende o embargante rediscutir os fundamentos utilizados na decisão por este juízo, de modo que o recurso opo

08/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

07/02/2023, 13:29

Expedição de Outros documentos

07/02/2023, 13:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/02/2023, 13:29

Conclusos para decisão

31/01/2023, 12:47

Ato ordinatório praticado

31/01/2023, 12:45

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/01/2023, 14:33

Publicado Sentença em 23/01/2023.

24/01/2023, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023

21/01/2023, 15:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1012308-35.2018.8.11.0003.. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: CARLOS EDUARDO SILVEIRA - ME Vistos etc. O ESTADO DE MATO GROSSO, devidamente qualificado e representado nos autos, propôs ação de execução em face de CARLOS EDUARDO SILVEIRA – ME, também qualificados nos autos. Conforme se verifica em ID. 16360648, devidamente intimado para se manifestar acerca da ilegalidade do débito referente

19/01/2023, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/01/2023, 18:51

Expedição de Outros documentos

18/01/2023, 18:51

Expedição de Outros documentos

18/01/2023, 18:51

Conclusos para julgamento

22/11/2022, 17:54

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 04/11/2022 23:59.

10/11/2022, 14:36

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 15:44

Decisão Interlocutória de Mérito

06/10/2022, 15:44

Conclusos para decisão

26/08/2022, 17:13

Juntada de Petição de petição

04/08/2022, 10:57

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 21/07/2022 23:59.

23/07/2022, 21:47

Expedição de Outros documentos.

04/07/2022, 14:01

Decisão Interlocutória de Mérito

04/07/2022, 14:01

Conclusos para despacho

16/03/2022, 18:52

Juntada de Petição de petição

31/01/2022, 14:58

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 27/01/2022 23:59.

28/01/2022, 14:32

Expedição de Outros documentos.

06/12/2021, 16:11

Juntada de Petição de correspondência devolvida

11/11/2021, 16:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/12/2020, 11:42

Decisão Interlocutória de Mérito

29/10/2020, 15:49

Conclusos para despacho

27/10/2020, 23:20

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 10/08/2020 23:59:59.

02/10/2020, 15:29

Juntada de Petição de petição

13/08/2020, 10:00

Expedição de Outros documentos.

25/07/2020, 19:19

Juntada de Outros documentos

25/07/2020, 19:17

Bens não localizados

21/07/2020, 17:44

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO SILVEIRA - ME em 29/11/2019 23:59:59.

18/12/2019, 16:34

Conclusos para despacho

18/12/2019, 16:13

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 28/11/2019 23:59:59.

18/12/2019, 05:43

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 21/11/2019 23:59:59.

18/12/2019, 05:32

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO SILVEIRA - ME em 29/11/2019 23:59:59.

16/12/2019, 21:04

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 28/11/2019 23:59:59.

16/12/2019, 20:19

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 21/11/2019 23:59:59.

16/12/2019, 20:18

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO SILVEIRA - ME em 29/11/2019 23:59:59.

16/12/2019, 12:08

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 28/11/2019 23:59:59.

16/12/2019, 01:48

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 21/11/2019 23:59:59.

16/12/2019, 01:40

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO SILVEIRA - ME em 29/11/2019 23:59:59.

16/12/2019, 00:44

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 28/11/2019 23:59:59.

15/12/2019, 16:46

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 21/11/2019 23:59:59.

15/12/2019, 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2019, 12:37

Publicado Decisão em 06/11/2019.

06/11/2019, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/11/2019, 02:07

Expedição de Outros documentos.

04/11/2019, 16:46

Expedição de Outros documentos.

04/11/2019, 16:45

Ato ordinatório praticado

04/11/2019, 16:44

Juntada de Outros documentos

04/11/2019, 16:44

Expedição de Outros documentos.

04/11/2019, 16:14

Expedição de Outros documentos.

04/11/2019, 16:14

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/11/2019, 14:46

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 14/10/2019 23:59:59.

15/10/2019, 05:08

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 11/10/2019 23:59:59.

12/10/2019, 05:37

Conclusos para despacho

10/10/2019, 13:50

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO SILVEIRA - ME em 09/10/2019 23:59:59.

10/10/2019, 03:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2019, 15:17

Publicado Decisão em 17/09/2019.

22/09/2019, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/09/2019, 01:30

Expedição de Outros documentos.

17/09/2019, 12:40

Ato ordinatório praticado

17/09/2019, 12:40

Juntada de Outros documentos

17/09/2019, 12:39

Expedição de Outros documentos.

13/09/2019, 15:30

Expedição de Outros documentos.

13/09/2019, 15:30

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/09/2019, 14:58

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 25/06/2019 23:59:59.

26/06/2019, 07:51

Conclusos para decisão

13/06/2019, 18:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2019, 12:06

Expedição de Outros documentos.

05/06/2019, 16:17

Ato ordinatório praticado

05/06/2019, 16:16

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO SILVEIRA - ME em 04/06/2019 23:59:59.

05/06/2019, 05:46

Juntada de Petição de aviso de recebimento

28/05/2019, 17:20

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 01/02/2019 23:59:59.

10/02/2019, 06:57

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 01/02/2019 23:59:59.

10/02/2019, 05:55

Ato ordinatório praticado

14/01/2019, 14:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/01/2019, 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2019, 13:18

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 11/12/2018 23:59:59.

14/01/2019, 09:10

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 11/12/2018 23:59:59.

14/01/2019, 08:20

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 11/12/2018 23:59:59.

14/01/2019, 08:11

Expedição de Outros documentos.

11/01/2019, 16:02

Juntada de Petição de correspondência devolvida

09/01/2019, 16:25

Ato ordinatório praticado

29/11/2018, 13:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/11/2018, 12:58

Expedição de Outros documentos.

13/11/2018, 19:44

Distribuído por sorteio

06/11/2018, 17:12

Conclusos para decisão

06/11/2018, 17:11

Decisão

•04/11/2019, 16:14

Decisão

•21/07/2020, 17:44

Decisão

•29/10/2020, 15:49

Decisão

•04/07/2022, 14:01

Decisão

•06/10/2022, 15:44

Sentença

•18/01/2023, 18:51

Sentença

•07/02/2023, 13:29

Recurso de sentença

•15/02/2023, 15:07

Decisão

•05/05/2023, 09:32