Execução Fiscal 1000981-59.2019.8.11.0003 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalResponsabilidade tributáriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/02/2019

Valor da Causa

R$ 72.733,55

Órgão julgador

2ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Rondonópolis

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

29/01/2024, 12:46

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

12/09/2023, 01:04

Recebidos os autos

12/09/2023, 01:04

Arquivado Definitivamente

12/08/2023, 15:02

Juntada de certidão

12/08/2023, 08:44

Juntada de preparo recursal / custas isentos

12/08/2023, 08:44

Juntada de decisão

12/08/2023, 08:44

Juntada de intimação

12/08/2023, 08:44

Juntada de intimação

12/08/2023, 08:44

Juntada de agravo interno

12/08/2023, 08:44

Juntada de certidão

12/08/2023, 08:44

Juntada de certidão

12/08/2023, 08:44

Juntada de despacho

12/08/2023, 08:44

Juntada de intimação

12/08/2023, 08:44

Juntada de intimação

12/08/2023, 08:44

Todas as movimentações(102)

Juntada de Certidão

29/01/2024, 12:46

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

12/09/2023, 01:04

Recebidos os autos

12/09/2023, 01:04

Arquivado Definitivamente

12/08/2023, 15:02

Juntada de certidão

12/08/2023, 08:44

Documentos

Despacho

•05/02/2019, 18:19

Despacho

•27/09/2019, 14:49

Juntada de preparo recursal / custas isentos

12/08/2023, 08:44

Juntada de decisão

12/08/2023, 08:44

Juntada de intimação

12/08/2023, 08:44

Juntada de intimação

12/08/2023, 08:44

Juntada de agravo interno

12/08/2023, 08:44

Juntada de certidão

12/08/2023, 08:44

Juntada de certidão

12/08/2023, 08:44

Juntada de despacho

12/08/2023, 08:44

Juntada de intimação

12/08/2023, 08:44

Juntada de intimação

12/08/2023, 08:44

Juntada de certidão do trânsito em julgado

12/08/2023, 08:44

Devolvidos os autos

12/08/2023, 08:44

Juntada de comunicação entre instâncias

12/08/2023, 08:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Não encontro razão, nesta quadra, para modificar a decisão (Id. 168185181). Intimem-se. Após, conclusos. Às providências. Cuiabá, 22 de junho de 2023. Des. Luiz Carlos da Costa Relator

26/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Essas, as razões por que nego provimento ao recurso. Intimem-se. Às providências. Cuiabá, 15 de maio de 2023. Des. Luiz Carlos da Costa Relator

17/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

24/03/2023, 07:24

Ato ordinatório praticado

24/02/2023, 17:52

Juntada de Petição de recurso de sentença

15/02/2023, 15:08

Decorrido prazo de ODAIR BENITES SILVA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 11:55

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO CALLEGARO em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 11:55

Decorrido prazo de BR COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA - ME em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 11:55

Publicado Sentença em 09/02/2023.

10/02/2023, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

10/02/2023, 03:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1000981-59.2019.8.11.0003.. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: BR COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA - ME, LUIZ FERNANDO CALLEGARO, ODAIR BENITES SILVA Vistos etc. Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte exequente aduzindo que a sentença retro se encontra em omissão. Pois bem. Após ler atentamente o recurso oposto, verifico que pretende o embargante rediscutir os fundamentos u

08/02/2023, 00:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/02/2023, 13:29

Expedição de Outros documentos

07/02/2023, 13:29

Expedição de Outros documentos

07/02/2023, 13:29

Conclusos para decisão

31/01/2023, 12:57

Ato ordinatório praticado

31/01/2023, 12:56

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/01/2023, 14:35

Publicado Sentença em 23/01/2023.

24/01/2023, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023

21/01/2023, 15:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1000981-59.2019.8.11.0003.. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: BR COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA - ME, LUIZ FERNANDO CALLEGARO, ODAIR BENITES SILVA Vistos etc. O ESTADO DE MATO GROSSO, devidamente qualificado e representado nos autos, propôs ação de execução em face de CALLEGARO & SILVA LTDA ME, também qualificados nos autos. Conforme se verifica em ID. 97159567, devidamente intimado pa

19/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

18/01/2023, 18:57

Expedição de Outros documentos

18/01/2023, 18:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/01/2023, 18:57

Conclusos para julgamento

25/11/2022, 15:17

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 04/11/2022 23:59.

10/11/2022, 14:36

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 15:46

Decisão Interlocutória de Mérito

06/10/2022, 15:46

Conclusos para decisão

01/09/2022, 16:55

Juntada de Petição de petição

28/04/2022, 09:19

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO CALLEGARO em 08/03/2022 23:59.

09/03/2022, 07:26

Decorrido prazo de BR COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA - ME em 08/03/2022 23:59.

09/03/2022, 07:26

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 04/03/2022 23:59.

06/03/2022, 02:51

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 13:47

Juntada de Petição de correspondência devolvida

07/01/2022, 15:44

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO CALLEGARO em 14/12/2021 23:59.

15/12/2021, 17:41

Decorrido prazo de BR COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA - ME em 14/12/2021 23:59.

15/12/2021, 17:41

Publicado Citação em 06/12/2021.

06/12/2021, 01:59

Publicado Citação em 06/12/2021.

06/12/2021, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2021

04/12/2021, 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2021

04/12/2021, 10:17

Expedição de Outros documentos.

02/12/2021, 16:02

Expedição de Outros documentos.

02/12/2021, 16:02

Expedição de Outros documentos.

02/12/2021, 15:21

Desentranhado o documento

02/12/2021, 14:06

Cancelada a movimentação processual

02/12/2021, 14:06

Desentranhado o documento

02/12/2021, 14:06

Cancelada a movimentação processual

02/12/2021, 14:06

Publicado Citação em 23/11/2021.

23/11/2021, 06:05

Publicado Citação em 23/11/2021.

23/11/2021, 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021

23/11/2021, 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021

23/11/2021, 06:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/11/2021, 14:31

Devedor não encontrado

04/06/2020, 21:16

Conclusos para despacho

25/05/2020, 07:48

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 12/03/2020 23:59:59.

29/03/2020, 08:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2020, 10:27

Expedição de Outros documentos.

21/02/2020, 13:54

Ato ordinatório praticado

21/02/2020, 13:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/02/2020, 13:27

Juntada de Petição de diligência

11/02/2020, 13:27

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 29/10/2019 23:59:59.

30/10/2019, 04:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/09/2019, 15:01

Expedição de Mandado.

30/09/2019, 13:34

Expedição de Outros documentos.

27/09/2019, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2019, 13:04

Conclusos para despacho

26/09/2019, 12:15

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 17/09/2019 23:59:59.

25/09/2019, 21:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2019, 09:37

Expedição de Outros documentos.

05/09/2019, 17:28

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário

04/09/2019, 18:45

Juntada de Petição de diligência

04/09/2019, 18:45

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 03/09/2019 23:59:59.

04/09/2019, 05:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/08/2019, 15:17

Expedição de Mandado.

27/08/2019, 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2019, 14:19

Expedição de Outros documentos.

22/08/2019, 18:13

Juntada de Petição de correspondência devolvida

07/03/2019, 17:29

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 01/03/2019 23:59:59.

02/03/2019, 02:11

Ato ordinatório praticado

06/02/2019, 13:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/02/2019, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2019, 18:19

Expedição de Outros documentos.

05/02/2019, 18:19

Conclusos para decisão

05/02/2019, 10:03

Distribuído por sorteio

05/02/2019, 10:03

Decisão

•04/06/2020, 21:16

Decisão

•06/10/2022, 15:46

Sentença

•18/01/2023, 18:57

Sentença

•07/02/2023, 13:29

Recurso de sentença

•15/02/2023, 15:08

Decisão

•15/05/2023, 18:08

Despacho

•22/06/2023, 18:04