Agravo em Recurso Especial 1059731-37.2019.8.11.0041 - TJMT

Agravo em Recurso Especial 1059731-37.2019.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

27/03/2026, 15:53

Transitado em Julgado em 27/03/2026

27/03/2026, 15:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2026 Petição Nº 1108816/2025 - EDcl no AgInt no

05/03/2026, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/03/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1108816 - EDcl no AgInt no AREsp 2940246 - Publicação prevista para 05/03/2026

03/03/2026, 11:50

Embargos de Declaração de ERBE INCORPORADORA 037 S.A. Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01108816/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2940246/MT

02/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

19/12/2025, 06:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 02:38

Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01108816/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2940246/MT

17/12/2025, 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

24/11/2025, 21:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1145334/2025

24/11/2025, 21:21

Protocolizada Petição 1145334/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/11/2025

24/11/2025, 21:08

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 17/11/2025 Petição Nº 1108816/2025 -

17/11/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/11/2025, 01:00

Documentos

Documento de Comprovação

•16/05/2025, 20:43

Despacho

•16/05/2025, 20:43

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

Transitado em Julgado em 27/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2026 Petição Nº 1108816/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1108816 - EDcl no AgInt no AREsp 2940246 - Publicação prevista para 05/03/2026

Embargos de Declaração de ERBE INCORPORADORA 037 S.A. Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01108816/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2940246/MT

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01108816/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2940246/MT

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1145334/2025

Protocolizada Petição 1145334/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/11/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 17/11/2025 Petição Nº 1108816/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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