Recurso Especial 1017846-77.2018.8.11.0041 - TJMT

Recurso Especial 1017846-77.2018.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

14/09/2023, 14:25

Transitado em Julgado em 14/09/2023

14/09/2023, 14:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/06/2023

22/06/2023, 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/06/2023, 19:42

Conhecido em parte o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO e não-provido

21/06/2023, 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/06/2023

21/06/2023, 17:10

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

20/06/2023, 11:17

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2315775)

20/06/2023, 11:13

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

20/06/2023, 10:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/05/2023 Petição Nº 352554/2023 - AgInt

26/05/2023, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/05/2023, 18:54

Prejudicado o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO - Petição Nº 2023/00352554 - AgInt no AREsp 2315775, em razão da reconsideração da decisão de fls. 620/622e e, na sequência, conhecido do Agravo e determinado sua conversão em Recurso Especial.

24/05/2023, 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0352554 - AgInt no AREsp 2315775 - Publicação prevista para 26/05/2023

24/05/2023, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

18/05/2023, 12:13

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

18/05/2023, 11:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/04/2023, 08:30

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•17/05/2023, 19:45

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

Transitado em Julgado em 14/09/2023

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/06/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Conhecido em parte o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO e não-provido

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/06/2023

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2315775)

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/05/2023 Petição Nº 352554/2023 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Prejudicado o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO - Petição Nº 2023/00352554 - AgInt no AREsp 2315775, em razão da reconsideração da decisão de fls. 620/622e e, na sequência, conhecido do Agravo e determinado sua conversão em Recurso Especial.

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0352554 - AgInt no AREsp 2315775 - Publicação prevista para 26/05/2023

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

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