Procedimento Comum Cível 1000213-17.2021.8.11.0019 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/04/2021

Valor da Causa

R$ 14.146,14

Órgão julgador

Vara Única de Porto dos Gaúchos

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Vara Única - Comarca de Porto dos Gaúchos - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência 3° Grau · TJMT · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

GERALDA SOARES DA SILVA

CPF

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Terceiro

THIAGO(GERENTE DA AGENCIA)

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS

OAB/MT 26167·CPF·Representa: Autor

PAULO EDUARDO PRADO

OAB/MT 16940·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Certidão

18/12/2023, 17:08

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

17/12/2023, 03:40

Recebidos os autos

17/12/2023, 03:40

Arquivado Definitivamente

16/11/2023, 16:34

Decorrido prazo de GERALDA SOARES DA SILVA em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 14:30

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 14:29

Decorrido prazo de GERALDA SOARES DA SILVA em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 12:44

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 12:43

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 09:56

Decorrido prazo de GERALDA SOARES DA SILVA em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 09:56

Publicado Intimação em 30/10/2023.

30/10/2023, 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

28/10/2023, 02:14

Expedição de Outros documentos

26/10/2023, 12:12

Juntada de preparo recursal / custas isentos

25/10/2023, 15:06

Juntada de intimação de pauta

25/10/2023, 15:06

Todas as movimentações(167)

Juntada de Certidão

18/12/2023, 17:08

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

17/12/2023, 03:40

Recebidos os autos

17/12/2023, 03:40

Arquivado Definitivamente

16/11/2023, 16:34

Decorrido prazo de GERALDA SOARES DA SILVA em 08/11/2023 23:59.

Documentos

Decisão

•12/04/2021, 19:35

Ato Ordinatório

•27/04/2021, 16:13

09/11/2023, 14:30

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 14:29

Decorrido prazo de GERALDA SOARES DA SILVA em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 12:44

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 12:43

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 09:56

Decorrido prazo de GERALDA SOARES DA SILVA em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 09:56

Publicado Intimação em 30/10/2023.

30/10/2023, 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

28/10/2023, 02:14

Expedição de Outros documentos

26/10/2023, 12:12

Juntada de preparo recursal / custas isentos

25/10/2023, 15:06

Juntada de intimação de pauta

25/10/2023, 15:06

Juntada de intimação de pauta

25/10/2023, 15:06

Juntada de intimação de pauta

25/10/2023, 15:06

Juntada de certidão

25/10/2023, 15:06

Juntada de acórdão

25/10/2023, 15:06

Juntada de acórdão

25/10/2023, 15:06

Juntada de embargos de declaração

25/10/2023, 15:05

Juntada de despacho

25/10/2023, 15:05

Juntada de intimação

25/10/2023, 15:05

Juntada de resposta

25/10/2023, 15:05

Juntada de intimação de pauta

25/10/2023, 15:05

Juntada de certidão

25/10/2023, 15:05

Juntada de acórdão

25/10/2023, 15:05

Juntada de acórdão

25/10/2023, 15:05

Juntada de recurso especial

25/10/2023, 15:05

Juntada de certidão

25/10/2023, 15:05

Juntada de certidão

25/10/2023, 15:05

Juntada de intimação

25/10/2023, 15:05

Juntada de contrarrazões

25/10/2023, 15:05

Juntada de decisão

25/10/2023, 15:05

Juntada de intimação

25/10/2023, 15:05

Juntada de agravo ao stj

25/10/2023, 15:05

Juntada de certidão

25/10/2023, 15:05

Juntada de intimação

25/10/2023, 15:05

Juntada de contrarrazões

25/10/2023, 15:05

Juntada de decisão

25/10/2023, 15:05

Juntada de certidão

25/10/2023, 15:05

Juntada de certidão

25/10/2023, 15:05

Juntada de certidão do trânsito em julgado

25/10/2023, 15:05

Devolvidos os autos

25/10/2023, 15:05

Juntada de certidão

25/10/2023, 15:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO ao(s) Agravado(s) BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. para, no prazo de 15 dias, apresentar(em) contrarrazões ao Recurso de Agravo de Instrumento ao STJ interposto.

10/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nesse contexto, conclui-se que o Recurso Especial não alcança admissão, em razão da inviabilidade de revisão do entendimento do órgão fracionário deste Tribunal, tanto pela ausência de violação de norma federal, quanto por demandar o reexame do conjunto fático-probatório dos autos. Ante o exposto, inadmito o Recurso Especial, com fundamento no art. 1.030, V, do CPC. Intime-se. Cumpra-se. Cuiabá/MT, data da assinatura digital. Desembargadora Maria Erotides Kneip Vice-Presidente do Tribunal de Justiça

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO ao(s) Recorrido(s) BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. para, no prazo legal, apresentar(em) contrarrazões ao Recurso Especial interposto(s).

04/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA C/C CONDENATÓRIA – CONDENAÇÃO DO ADVOGADO POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ – IMPOSSIBILIDADE – INTELIGÊNCIA DO ART. 32 DO EOAB – RECURSO PROVIDO. A conduta do advogado é disciplinada pelo art. 32 do Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil - (Lei 8.906/94), que estabelece que os danos causados no exercício de sua profissão deverão ser aferidos em ação própria. Nesse contexto, o profissional da advocacia não pode ser apenado com a reprimenda processual prevista no art. 79 do CPC, na medida em que ele não se enquadra no conceito jurídico de parte.

23/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 21 de Junho de 2023 a 23 de Junho de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual. Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES. Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES. Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br). Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;

06/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação ao(s) Embargado(s) para se manifestar(em) nos Embargos de Declaração no prazo legal, nos termos do § 2° do art. 1023 CPC.

26/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - E M E N T A RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA C/C CONDENATÓRIA – EMPRÉSTIMO CONSIGNADO EM FOLHA DE PAGAMENTO – BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - COMPROVAÇÃO DA RELAÇÃO JURÍDICA – PEDIDO JULGADO IMPROCEDENTE – ADMISSIBILIDADE – ALTERAÇÃO DA VERDADE DOS FATOS E UTILIZAÇÃO DO PROCESSO PARA OBJETIVOS ILEGAIS – CONDUTAS EVIDENCIADAS - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ CONFIGURADA – INTELIGÊNCIA DO ART. 82, II E III, CPC - RECURSO NÃO PROVIDO. Uma vez comprovada a relação jurídica alicerçadora dos descontos ef

07/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 05 de Abril de 2023 a 07 de Abril de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual. Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br

24/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

08/03/2023, 17:53

Ato ordinatório praticado

08/03/2023, 17:46

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 16/02/2023 23:59.

17/02/2023, 01:29

Juntada de Petição de contrarrazões

16/02/2023, 20:58

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 11:52

Publicado Intimação em 26/01/2023.

26/01/2023, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023

26/01/2023, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PROCESSO n. 1000213-17.2021.8.11.0019 POLO ATIVO:GERALDA SOARES DA SILVA ADVOGADO(S) DO RECLAMANTE: LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS POLO PASSIVO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO, do requerido para apresentação das contrarrazões, tendo em vista o recurso tempestivo de apelação aportado aos autos.. 24 de janeiro de 2023 (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pelas normas da CNGC

25/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

24/01/2023, 17:28

Juntada de Petição de recurso de sentença

24/01/2023, 16:31

Publicado Intimação em 23/01/2023.

24/01/2023, 05:12

Ato ordinatório praticado

23/01/2023, 15:01

Desentranhado o documento

23/01/2023, 14:53

Cancelada a movimentação processual

23/01/2023, 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023

21/01/2023, 15:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE PORTO DOS GAÚCHOS SENTENÇA Processo: 1000213-17.2021.8.11.0019.. RECORRENTE: GERALDA SOARES DA SILVA RECORRIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Intimação - SENTENÇA Vistos. Trata-se de Embargos de Declaração (ID 102724776) opostos em face de sentença de ID 101769818, que julgou improcedente a pretensão autoral, extinguiu o processo com resolução do mérito e condenou o advogado do requerente ao pagamento de multa por litigância de má-fé. Em apertada síntese, a Em

19/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

18/01/2023, 20:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/01/2023, 14:53

Conclusos para decisão

05/12/2022, 12:58

Juntada de certidão do trânsito em julgado

02/12/2022, 09:12

Devolvidos os autos

02/12/2022, 09:12

Remetidos os Autos por em grau de recurso para Instância Superior

02/12/2022, 09:01

Ato ordinatório praticado

02/12/2022, 08:34

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 01/12/2022 23:59.

02/12/2022, 03:01

Juntada de Petição de contrarrazões

29/11/2022, 12:17

Expedição de Outros documentos

21/11/2022, 15:24

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 02:32

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 08/11/2022 23:59.

12/11/2022, 03:42

Juntada de Petição de embargos de declaração

31/10/2022, 10:57

Publicado Intimação em 24/10/2022.

28/10/2022, 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022

28/10/2022, 09:10

Publicado Intimação em 24/10/2022.

28/10/2022, 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022

28/10/2022, 09:10

Expedição de Outros documentos.

20/10/2022, 14:19

Ato ordinatório praticado

20/10/2022, 14:12

Expedição de Outros documentos.

20/10/2022, 14:04

Expedição de Outros documentos.

20/10/2022, 14:04

Julgado improcedente o pedido

20/10/2022, 00:26

Conclusos para decisão

10/10/2022, 18:13

Ato ordinatório praticado

10/10/2022, 18:11

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 07/10/2022 23:59.

08/10/2022, 10:55

Juntada de Petição de manifestação

07/10/2022, 11:00

Juntada de Petição de manifestação

16/09/2022, 09:46

Publicado Intimação em 16/09/2022.

16/09/2022, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022

16/09/2022, 05:38

Publicado Intimação em 16/09/2022.

16/09/2022, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022

16/09/2022, 05:37

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022, 17:49

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022, 17:49

Proferidas outras decisões não especificadas

13/09/2022, 22:03

Conclusos para decisão

30/03/2022, 18:27

Ato ordinatório praticado

24/03/2022, 14:49

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 22/03/2022 23:59.

23/03/2022, 10:27

Decorrido prazo de GERALDA SOARES DA SILVA em 22/03/2022 23:59.

23/03/2022, 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

24/02/2022, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

24/02/2022, 03:15

Publicado Intimação em 24/02/2022.

24/02/2022, 03:15

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 14:54

Ato ordinatório praticado

22/02/2022, 14:52

Juntada de certidão

22/02/2022, 13:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

23/11/2021, 15:40

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 19/11/2021 23:59.

20/11/2021, 06:05

Juntada de Petição de contrarrazões

12/11/2021, 16:25

Publicado Certidão em 25/10/2021.

25/10/2021, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2021

23/10/2021, 01:48

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 20/10/2021 23:59.

22/10/2021, 07:34

Expedição de Outros documentos.

21/10/2021, 14:00

Ato ordinatório praticado

21/10/2021, 14:00

Juntada de Petição de recurso de sentença

19/10/2021, 08:37

Publicado Intimação em 27/09/2021.

27/09/2021, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2021

25/09/2021, 01:20

Expedição de Outros documentos.

23/09/2021, 10:01

Declarada decadência ou prescrição

22/09/2021, 18:15

Juntada de Petição de manifestação

22/09/2021, 16:23

Conclusos para julgamento

20/09/2021, 19:50

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 16/09/2021 23:59.

17/09/2021, 06:26

Juntada de Petição de manifestação

02/09/2021, 09:53

Publicado Intimação em 26/08/2021.

26/08/2021, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021

26/08/2021, 01:17

Expedição de Outros documentos.

24/08/2021, 10:37

Expedição de Outros documentos.

24/08/2021, 10:37

Decisão Interlocutória de Mérito

23/08/2021, 14:09

Conclusos para decisão

19/08/2021, 15:04

Ato ordinatório praticado

19/08/2021, 14:59

Juntada de Petição de impugnação à contestação

11/08/2021, 13:16

Audiência do art. 334 CPC.

04/08/2021, 16:20

Juntada de Petição de contestação

04/08/2021, 14:35

Decisão Interlocutória de Mérito

04/08/2021, 13:25

Juntada de Petição de substabelecimento

03/08/2021, 08:49

Conclusos para decisão

02/08/2021, 13:13

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 30/07/2021 23:59.

01/08/2021, 03:32

Juntada de Petição de manifestação

07/07/2021, 13:49

Juntada de Petição de manifestação

04/07/2021, 15:37

Publicado Intimação em 01/07/2021.

01/07/2021, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021

01/07/2021, 03:30

Expedição de Outros documentos.

29/06/2021, 14:16

Expedição de Outros documentos.

29/06/2021, 14:16

Ato ordinatório praticado

24/06/2021, 10:16

Audiência Conciliação designada para 04/08/2021 16:40 VARA ÚNICA DE PORTO DOS GAÚCHOS.

24/06/2021, 10:09

Ato ordinatório praticado

07/05/2021, 13:32

Ato ordinatório praticado

27/04/2021, 16:16

Ato ordinatório praticado

27/04/2021, 16:13

Juntada de Ofício

27/04/2021, 16:10

Decorrido prazo de GERALDA SOARES DA SILVA em 23/04/2021 23:59.

24/04/2021, 08:01

Publicado Decisão em 15/04/2021.

15/04/2021, 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021

15/04/2021, 08:43

Expedição de Outros documentos.

12/04/2021, 19:35

Decisão Interlocutória de Mérito

12/04/2021, 19:35

Conclusos para decisão

12/04/2021, 14:33

Juntada de Certidão

12/04/2021, 14:33

Juntada de Certidão

12/04/2021, 14:29

Recebido pelo Distribuidor

10/04/2021, 08:01

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

10/04/2021, 08:01

Distribuído por sorteio

10/04/2021, 08:00

Decisão

•04/08/2021, 13:25

Decisão

•23/08/2021, 14:09

Sentença

•22/09/2021, 18:15

Recurso de sentença

•19/10/2021, 08:37

Acórdão

•27/01/2022, 14:37

Acórdão

•27/01/2022, 15:00

Ato Ordinatório

•22/02/2022, 14:52

Decisão

•13/09/2022, 22:03

Sentença

•20/10/2022, 00:26

Sentença

•18/01/2023, 14:53

Recurso de sentença

•24/01/2023, 16:31

Acórdão

•06/04/2023, 15:12

Acórdão

•06/04/2023, 15:52

Todos os documentos(21)

Decisão

•12/04/2021, 19:35

Ato Ordinatório

•27/04/2021, 16:13

Decisão

•04/08/2021, 13:25

Decisão

•23/08/2021, 14:09

Sentença

•22/09/2021, 18:15

Recurso de sentença

•19/10/2021, 08:37

Acórdão

•27/01/2022, 14:37

Acórdão

•27/01/2022, 15:00

Ato Ordinatório

•22/02/2022, 14:52

Decisão

•13/09/2022, 22:03

Sentença

•20/10/2022, 00:26

Sentença

•18/01/2023, 14:53

Recurso de sentença

•24/01/2023, 16:31

Acórdão

•06/04/2023, 15:12

Acórdão

•06/04/2023, 15:52

Despacho

•25/04/2023, 17:54

Acórdão

•22/06/2023, 14:25

Acórdão

•22/06/2023, 14:27

Decisão

•30/07/2023, 22:40

Decisão

•05/09/2023, 14:27

Certidão

•24/10/2023, 17:59