Apelação Cível 1001196-90.2020.8.11.0038 - TJMT | JusConsulta

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Apelação CívelAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJMT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/04/2023

Valor da Causa

R$ 7.325,20

Órgão julgador

Gabinete da Vice-presidência

Processos relacionados

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Partes do Processo

BANCO ITAUCARD S.A.

CNPJ

Autor

BANCO ITAUCARD

Terceiro

ITAUCARD FINANCEIRA

Terceiro

ITAU

Terceiro

BANCO

Terceiro

Advogados / Representantes

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO

OAB/MT 14992·CPF·Representa: Autor

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MT 8184·CPF·Representa: Autor

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

OAB/MT 11877·CPF·Representa: Autor

PRISCILA CORREA

OAB/SP 214946·CPF·Representa: Réu

GIOVANNA BARROSO MARTINS DA SILVA

OAB/SP 478272·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

BANCO ITAUCARD S.A.

CNPJ

Autor

BANCO ITAUCARD

Terceiro

ITAUCARD FINANCEIRA

Terceiro

ITAU

Terceiro

BANCO

Terceiro

ITAUCARD

Terceiro

BANCO ITAUCARD S/A

Terceiro

BANCO ITAUCARD S.A.,

Terceiro

BANCO ITAUCARD S.A

Terceiro

BANCO ITAU SA

Terceiro

BANCO ITAUCARD S.A.

Terceiro

AGDA ANGELICA BENICIO MARTINS

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/10/2024, 14:48

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

30/10/2024, 14:48

Transitado em Julgado em 24/10/2024

30/10/2024, 14:47

Recebidos os autos

29/10/2024, 12:43

Juntada de .STJ AREsp Conhecido_REsp Desprovido

29/10/2024, 12:43

Juntada de Petição de petição

16/07/2024, 14:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para STJ

19/01/2024, 14:29

Ato ordinatório praticado

19/01/2024, 14:29

Decisão interlocutória

19/12/2023, 18:13

Conclusos para decisão

15/12/2023, 15:57

Juntada de Petição de contrarrazões

15/12/2023, 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

23/11/2023, 03:09

Publicado Intimação em 23/11/2023.

23/11/2023, 03:09

Expedição de Outros documentos

21/11/2023, 10:26

Ato ordinatório praticado

17/11/2023, 16:36

Todas as movimentações(64)

Baixa Definitiva

30/10/2024, 14:48

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

30/10/2024, 14:48

Transitado em Julgado em 24/10/2024

30/10/2024, 14:47

Recebidos os autos

29/10/2024, 12:43

Juntada de .STJ AREsp Conhecido_REsp Desprovido

29/10/2024, 12:43

Documentos

Despacho

•15/10/2020, 07:26

Decisão

•17/02/2022, 14:21

Juntada de Petição de petição

16/07/2024, 14:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para STJ

19/01/2024, 14:29

Ato ordinatório praticado

19/01/2024, 14:29

Decisão interlocutória

19/12/2023, 18:13

Conclusos para decisão

15/12/2023, 15:57

Juntada de Petição de contrarrazões

15/12/2023, 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

23/11/2023, 03:09

Publicado Intimação em 23/11/2023.

23/11/2023, 03:09

Expedição de Outros documentos

21/11/2023, 10:26

Ato ordinatório praticado

17/11/2023, 16:36

Juntada de Petição de agravo ao stj

17/11/2023, 16:28

Decorrido prazo de AGDA ANGELICA BENICIO MARTINS em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

27/10/2023, 01:02

Publicado Intimação em 27/10/2023.

27/10/2023, 01:02

Expedição de Outros documentos

25/10/2023, 10:29

Recurso Especial não admitido

22/10/2023, 13:21

Conclusos para decisão

13/09/2023, 09:08

Juntada de Petição de contrarrazões

13/09/2023, 08:02

Decorrido prazo de AGDA ANGELICA BENICIO MARTINS em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 01:01

Expedição de Outros documentos

22/08/2023, 09:44

Ato ordinatório praticado

21/08/2023, 15:02

Ato ordinatório praticado

21/08/2023, 10:54

Remetidos os Autos outros motivos para Vice-Presidência

19/08/2023, 14:36

Recebidos os autos

19/08/2023, 14:36

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

19/08/2023, 14:35

Juntada de Petição de recurso especial

18/08/2023, 17:03

Publicado Acórdão em 01/08/2023.

01/08/2023, 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023

01/08/2023, 14:43

Expedição de Outros documentos

28/07/2023, 14:27

Conhecido o recurso de BANCO ITAUCARD S.A. - CNPJ: 17.192.451/0001-70 (EMBARGANTE) e não-provido

28/07/2023, 11:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/07/2023, 12:24

Decorrido prazo de AGDA ANGELICA BENICIO MARTINS em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 00:40

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 01:06

Publicado Intimação de pauta em 17/07/2023.

17/07/2023, 10:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/07/2023, 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

15/07/2023, 00:19

Expedição de Outros documentos

13/07/2023, 18:06

Expedição de Outros documentos

13/07/2023, 18:05

Decorrido prazo de AGDA ANGELICA BENICIO MARTINS em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 00:45

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

27/06/2023, 19:53

Conclusos para julgamento

27/06/2023, 18:57

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/06/2023, 16:50

Publicado Acórdão em 20/06/2023.

20/06/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

20/06/2023, 00:31

Expedição de Outros documentos

16/06/2023, 17:54

Conhecido o recurso de AGDA ANGELICA BENICIO MARTINS - CPF: 272.578.782-34 (APELANTE) e provido em parte

16/06/2023, 17:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/06/2023, 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

02/06/2023, 00:25

Publicado Intimação de pauta em 02/06/2023.

02/06/2023, 00:25

Expedição de Outros documentos

01/06/2023, 09:42

Expedição de Outros documentos

01/06/2023, 09:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

01/06/2023, 09:42

Expedição de Outros documentos

31/05/2023, 14:48

Conclusos para julgamento

23/05/2023, 18:27

Conclusos para decisão

03/05/2023, 13:52

Juntada de Certidão

03/05/2023, 11:42

Juntada de Certidão

03/05/2023, 11:42

Recebidos os autos

26/04/2023, 16:17

Distribuído por sorteio

26/04/2023, 16:17

Sentença

•18/01/2023, 20:57

Recurso de sentença

•10/02/2023, 15:03

Acórdão

•16/06/2023, 17:36

Acórdão

•16/06/2023, 17:54

Acórdão

•28/07/2023, 11:25

Acórdão

•28/07/2023, 14:27

Decisão

•22/10/2023, 13:21

Decisão

•19/12/2023, 18:13