Agravo em Recurso Especial 0050429-74.2014.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJMT3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Processos relacionados

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Partes do Processo

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Autor

JOSE HUMBERTO DE SOUZA

CPF

Reu

JOSE LOPES CAVALHEIRO

CPF

Reu

JOSUEL OLEGARIO DOS SANTOS

CPF

Reu

MIRIAN BEATRIZ VILA FREITAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(18)

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Autor

JOSE HUMBERTO DE SOUZA

CPF

Reu

JOSE LOPES CAVALHEIRO

CPF

Reu

JOSUEL OLEGARIO DOS SANTOS

CPF

Reu

MIRIAN BEATRIZ VILA FREITAS

CPF

Reu

STELLA VILA DE FREITAS

CPF

Reu

MARIA RIBEIRO LOPES

CPF

Reu

MARIA NEUZA DANTAS MUNIZ

CPF

Reu

MARLI PEREIRA DE CARVALHO EVANGELISTA

CPF

Reu

MAURO MARTINS SANCHES

CPF

Reu

NEUZA FELICIANO DA SILVA

CPF

Reu

IVONE KLEIN

CPF

Reu

ROSELI TERESINHA KLEIN

CPF

Reu

MILTON LUIS KLEIN

CPF

Reu

VALDIR KLEIN

CPF

Reu

NICOLAU JOAO KLEIN

CPF

TERCEIRO

LINDOLFO JOSE LOPES

CPF

TERCEIRO

LEVI COSTA DE FREITAS JUNIOR

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/05/2026

08/05/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 01:05

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2026

06/05/2026, 09:50

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de BANCO DO BRASIL SA e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

04/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/04/2026

06/04/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2026, 01:26

Incluído em pauta para 28/04/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

30/03/2026, 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

14/08/2024, 09:23

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

14/08/2024, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/08/2024, 11:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

09/08/2024, 11:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/07/2024, 09:58

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

29/07/2024, 09:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

05/07/2024, 20:55

Documentos

-

•05/07/2024, 20:53

-

•05/07/2024, 20:53

Acórdão/Decisão Monocrática

•05/07/2024, 20:53

Acórdão/Decisão Monocrática

•05/07/2024, 20:53

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•05/07/2024, 20:54

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•05/07/2024, 20:54

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•05/07/2024, 20:54

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•05/07/2024, 20:54

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•05/07/2024, 20:54

EMENTA / ACORDÃO

•06/05/2026, 09:50