Procedimento Comum Cível 1006311-29.2022.8.11.0004 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPrestação de ContasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/07/2022

Valor da Causa

R$ 1.000.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Barra do Garças

Partes do Processo

ROGERIO ARANTES PENTEADO

CPF

Autor

MPMT- PROMOTORIA DE JUSTICA DE CHAPADA DOS GUIMARAES

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

REAL BRASIL CONSULTORIA LTDA

Terceiro

NAO IDENTIFICADO

Terceiro

Advogados / Representantes

DEBORA SIMONE SANTOS ROCHA FARIA

OAB/MT 4198·CPF·Representa: Autor

MARCO AURELIO PAIVA

OAB/MS 19137·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(18)

ROGERIO ARANTES PENTEADO

CPF

Autor

MPMT- PROMOTORIA DE JUSTICA DE CHAPADA DOS GUIMARAES

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

REAL BRASIL CONSULTORIA LTDA

Terceiro

NAO IDENTIFICADO

Terceiro

PAULO RENATO RIBEIRO

Terceiro

NAO IDENTIFICADO

Reu

REAL BRASIL CONSULTORIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

OUTROS_PARTICIPANTES

REAL BRASIL CONSULTORIA LTDA - ME

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MICHAEL DIAS MACHADO PENTEADO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

THALES MAGNO RAMOS PENTEADO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

CAROLINE RAMOS PENTEADO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

REJANE ARANTES PENTEADO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ERNESTO FRANCIS ARANTES PENTEADO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

PAULO RENATO RIBEIRO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

YASMIN PENTEADO BAGGIO DE CARVALHO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JADE PENTEADO BAGGIO DE CARVALHO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de YASMIN PENTEADO BAGGIO DE CARVALHO em 16/09/2025 23:59 - expediente de n° 42166346

19/03/2026, 11:22

Decorrido prazo de JADE PENTEADO BAGGIO DE CARVALHO em 16/09/2025 23:59 - expediente de n° 42166343

19/03/2026, 11:22

Conclusos para decisão

19/03/2026, 11:16

Juntada de Petição de manifestação

09/10/2025, 08:13

Expedição de Outros documentos

08/10/2025, 18:31

Ato ordinatório praticado

08/10/2025, 18:28

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

30/08/2025, 00:58

Juntada de entregue (ecarta)

24/08/2025, 09:06

Juntada de entregue (ecarta)

24/08/2025, 08:36

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

20/08/2025, 04:20

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

15/08/2025, 01:41

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

14/08/2025, 02:54

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

14/08/2025, 02:43

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

14/08/2025, 02:43

Evoluída a classe de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

12/08/2025, 16:55

Todas as movimentações(91)

Decorrido prazo de YASMIN PENTEADO BAGGIO DE CARVALHO em 16/09/2025 23:59 - expediente de n° 42166346

19/03/2026, 11:22

Decorrido prazo de JADE PENTEADO BAGGIO DE CARVALHO em 16/09/2025 23:59 - expediente de n° 42166343

19/03/2026, 11:22

Conclusos para decisão

19/03/2026, 11:16

Juntada de Petição de manifestação

09/10/2025, 08:13

Expedição de Outros documentos

Documentos

Decisão

•22/07/2022, 16:49

Decisão

•16/11/2022, 13:58

08/10/2025, 18:31

Ato ordinatório praticado

08/10/2025, 18:28

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

30/08/2025, 00:58

Juntada de entregue (ecarta)

24/08/2025, 09:06

Juntada de entregue (ecarta)

24/08/2025, 08:36

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

20/08/2025, 04:20

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

15/08/2025, 01:41

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

14/08/2025, 02:54

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

14/08/2025, 02:43

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

14/08/2025, 02:43

Evoluída a classe de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

12/08/2025, 16:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294)

12/08/2025, 16:54

Juntada de Petição de manifestação

06/08/2025, 10:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

29/07/2025, 15:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

29/07/2025, 15:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

29/07/2025, 15:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

28/07/2025, 17:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

28/07/2025, 17:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

28/07/2025, 17:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

28/07/2025, 17:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

28/07/2025, 17:27

Processo correicionado

25/07/2025, 14:25

Juntada de Certidão

25/07/2025, 14:25

Processo em correição

22/07/2025, 18:22

Decorrido prazo de ROGERIO ARANTES PENTEADO em 04/02/2025 23:59

05/02/2025, 02:10

Decorrido prazo de não identificado em 04/02/2025 23:59

05/02/2025, 02:10

Publicado Decisão em 21/01/2025.

21/01/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

20/12/2024, 02:20

Expedição de Outros documentos

18/12/2024, 17:10

Proferidas outras decisões não especificadas

18/12/2024, 17:09

Conclusos para decisão

14/10/2024, 17:09

Juntada de Petição de petição

10/09/2024, 17:59

Publicado Intimação em 27/08/2024.

27/08/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

27/08/2024, 02:26

Expedição de Outros documentos

23/08/2024, 16:17

Juntada de Petição de manifestação

19/08/2024, 13:27

Expedição de Outros documentos

29/07/2024, 09:16

Proferidas outras decisões não especificadas

29/07/2024, 09:16

Conclusos para decisão

22/07/2024, 18:15

Juntada de Petição de manifestação

13/05/2024, 21:34

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 09/05/2024 23:59

11/05/2024, 01:03

Expedição de Outros documentos

15/03/2024, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2024, 14:17

Decorrido prazo de ROGERIO ARANTES PENTEADO em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:34

Juntada de Petição de manifestação

05/02/2024, 10:03

Publicado Decisão em 22/01/2024.

22/01/2024, 20:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024

21/01/2024, 05:18

Expedição de Outros documentos

15/01/2024, 13:00

Decisão Interlocutória de Mérito

15/01/2024, 13:00

Conclusos para despacho

11/01/2024, 14:38

Juntada de Petição de petição

22/11/2023, 14:44

Juntada de Ofício

26/10/2023, 17:14

Ato ordinatório praticado

26/10/2023, 17:06

Processo Desarquivado

25/10/2023, 12:01

Arquivado Provisoriamente

15/02/2023, 12:01

Decorrido prazo de ROGERIO ARANTES PENTEADO em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 12:01

Decorrido prazo de ROGERIO ARANTES PENTEADO em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 12:01

Publicado Decisão em 23/01/2023.

24/01/2023, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023

21/01/2023, 15:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS DECISÃO Processo: 1006311-29.2022.8.11.0004.. REQUERENTE: ROGERIO ARANTES PENTEADO REQUERIDO: NÃO IDENTIFICADO Diante da concessão do efeito ativo no Agravo de Instrumento, determino que processe-se a demanda independentemente do recolhimento das custas. Cite-se a empresa REAL BRASIL para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se sobre a prestação de contas apresentada. Após, vista ao Ministério Público. Intime-se. Cump

20/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

19/01/2023, 09:16

Expedição de Outros documentos

19/01/2023, 09:16

Decisão Interlocutória de Mérito

19/01/2023, 09:16

Conclusos para decisão

29/11/2022, 06:49

Juntada de comunicação entre instâncias

23/11/2022, 18:42

Juntada de Petição de petição

18/11/2022, 16:46

Publicado Decisão em 18/11/2022.

18/11/2022, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022

18/11/2022, 01:51

Expedição de Outros documentos

16/11/2022, 13:58

Gratuidade da justiça não concedida a ROGERIO ARANTES PENTEADO - CPF: 495.414.801-44 (REQUERENTE).

16/11/2022, 13:58

Conclusos para decisão

04/11/2022, 15:13

Juntada de Petição de petição

04/08/2022, 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022

26/07/2022, 08:58

Publicado Decisão em 26/07/2022.

26/07/2022, 08:58

Expedição de Outros documentos.

22/07/2022, 16:49

Decisão Interlocutória de Mérito

22/07/2022, 16:49

Conclusos para decisão

22/07/2022, 16:09

Desentranhado o documento

22/07/2022, 16:08

Cancelada a movimentação processual

22/07/2022, 16:08

Conclusos para decisão

21/07/2022, 14:52

Juntada de Certidão

21/07/2022, 14:52

Juntada de Certidão

21/07/2022, 14:51

Ato ordinatório praticado

21/07/2022, 14:40

Juntada de Certidão

21/07/2022, 13:43

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

21/07/2022, 09:16

Recebido pelo Distribuidor

21/07/2022, 09:16

Distribuído por dependência

21/07/2022, 09:16

Decisão

•19/01/2023, 09:16

Decisão

•15/01/2024, 13:00

Decisão

•15/01/2024, 13:00

Decisão

•29/07/2024, 09:16

Decisão

•29/07/2024, 09:16

Decisão

•18/12/2024, 17:09

Decisão

•18/12/2024, 17:09