Execução Fiscal 1027990-88.2022.8.11.0003 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/11/2022

Valor da Causa

R$ 7.247,14

Órgão julgador

1ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Rondonópolis

Partes do Processo

MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS

CNPJ

Autor

(MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS

Terceiro

E. C. DOMINGUES & CIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

11/03/2024, 18:25

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

04/03/2024, 13:55

Recebidos os autos

04/03/2024, 13:55

Arquivado Definitivamente

03/03/2024, 11:50

Transitado em Julgado em 04/03/2024

03/03/2024, 11:50

Extinto o processo por ausência das condições da ação

01/03/2024, 19:08

Conclusos para julgamento

01/03/2024, 18:00

Processo Desarquivado

01/03/2024, 17:56

Arquivado Provisoriamente

07/08/2023, 16:35

Bens não localizados

07/08/2023, 15:28

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023, 03:10

Conclusos para decisão

02/08/2023, 15:42

Juntada de Petição de petição

02/08/2023, 09:23

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 00:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2023, 12:16

Todas as movimentações(51)

Juntada de Certidão

11/03/2024, 18:25

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

04/03/2024, 13:55

Recebidos os autos

04/03/2024, 13:55

Arquivado Definitivamente

03/03/2024, 11:50

Transitado em Julgado em 04/03/2024

03/03/2024, 11:50

Documentos

Decisão

•21/11/2022, 10:23

Extinto o processo por ausência das condições da ação

01/03/2024, 19:08

Conclusos para julgamento

01/03/2024, 18:00

Processo Desarquivado

01/03/2024, 17:56

Arquivado Provisoriamente

07/08/2023, 16:35

Bens não localizados

07/08/2023, 15:28

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023, 03:10

Conclusos para decisão

02/08/2023, 15:42

Juntada de Petição de petição

02/08/2023, 09:23

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 00:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2023, 12:16

Expedição de Outros documentos

17/07/2023, 12:16

Decisão Interlocutória de Mérito

15/07/2023, 18:39

Conclusos para decisão

06/07/2023, 13:17

Juntada de Petição de petição

05/07/2023, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2023, 12:56

Expedição de Outros documentos

22/05/2023, 12:56

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/05/2023, 08:58

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

22/05/2023, 08:52

Juntada de recibo (sisbajud)

18/05/2023, 05:49

Conclusos para decisão

16/05/2023, 18:10

Juntada de Petição de petição

16/05/2023, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2023, 12:46

Expedição de Outros documentos

19/04/2023, 12:46

Ato ordinatório praticado

19/04/2023, 12:44

Decorrido prazo de E. C. DOMINGUES & CIA LTDA em 18/04/2023 23:59.

19/04/2023, 00:39

Publicado Citação em 03/03/2023.

03/03/2023, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023

03/03/2023, 01:27

Publicacao/Comunicacao Citação Autora: EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS. Parte Ré: EXECUTADO: E C DOMINGUES & CIA LTDA. Pessoa(s) a ser Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE RONDONÓPOLIS 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS RUA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº 2.299, TELEFONE: (66) 3410-6100, JARDIM GUANABARA, RONDONÓPOLIS - MT - CEP: 78710-100 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS Processo Nº 1027990-88.2022.8.11.0003 (PJE); Valor causa: R$ 7.247,14; Tipo: Cível; Espécie/Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116). Parte

02/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

01/03/2023, 13:40

Decisão Interlocutória de Mérito

28/02/2023, 21:37

Conclusos para decisão

28/02/2023, 13:59

Juntada de Petição de petição

28/02/2023, 13:32

Expedição de Outros documentos

02/02/2023, 12:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/02/2023, 07:58

Juntada de Petição de diligência

02/02/2023, 07:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/01/2023, 12:50

Expedição de Mandado

30/01/2023, 12:47

Juntada de Petição de petição

27/01/2023, 17:38

Expedição de Outros documentos

12/01/2023, 13:29

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

21/12/2022, 06:07

Expedição de Outros documentos

13/12/2022, 15:13

Juntada de correspondência devolvida

13/12/2022, 15:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

22/11/2022, 14:51

Decisão Interlocutória de Mérito

21/11/2022, 10:23

Conclusos para despacho

14/11/2022, 16:37

Distribuído por sorteio

14/11/2022, 16:37