Apelação / Remessa Necessária 1035686-66.2019.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJMT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/04/2023

Valor da Causa

R$ 28.115,68

Órgão julgador

Gabinete 1 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · 3ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Cuiabá 1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · Terceira Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Cuiabá - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 1 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

VALMIRO REGINALDO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA PAULA BARBOSA RIBEIRO

OAB/MT 13654·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(19)

VALMIRO REGINALDO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MP

Terceiro

MPMT

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO - RONDONOPOLIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DA COMARCA DE VARZEA GRANDE

Terceiro

PERITO

Terceiro

VALMIRO REGINALDO

CPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0001-40

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

OUTROS_PARTICIPANTES

JOAO LEOPOLDO BACAN

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

07/11/2023, 17:59

Baixa Definitiva

07/11/2023, 17:59

Transitado em Julgado em 06/11/2023

07/11/2023, 17:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 01:00

Decorrido prazo de VALMIRO REGINALDO em 11/10/2023 23:59.

12/10/2023, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

20/09/2023, 01:01

Publicado Acórdão em 20/09/2023.

20/09/2023, 01:01

Expedição de Outros documentos

18/09/2023, 10:07

Expedição de Outros documentos

18/09/2023, 10:07

Conhecido o recurso de VALMIRO REGINALDO - CPF: 967.904.231-68 (APELANTE) e não-provido

15/09/2023, 19:27

Juntada de Petição de certidão

14/09/2023, 15:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/09/2023, 15:51

Decorrido prazo de VALMIRO REGINALDO em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 01:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/09/2023, 13:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 01:05

Todas as movimentações(29)

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

07/11/2023, 17:59

Baixa Definitiva

07/11/2023, 17:59

Transitado em Julgado em 06/11/2023

07/11/2023, 17:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 01:00

Decorrido prazo de VALMIRO REGINALDO em 11/10/2023 23:59.

Documentos

Acórdão

•18/09/2023, 10:07

Acórdão

•18/09/2023, 10:07

12/10/2023, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

20/09/2023, 01:01

Publicado Acórdão em 20/09/2023.

20/09/2023, 01:01

Expedição de Outros documentos

18/09/2023, 10:07

Expedição de Outros documentos

18/09/2023, 10:07

Conhecido o recurso de VALMIRO REGINALDO - CPF: 967.904.231-68 (APELANTE) e não-provido

15/09/2023, 19:27

Juntada de Petição de certidão

14/09/2023, 15:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/09/2023, 15:51

Decorrido prazo de VALMIRO REGINALDO em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 01:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/09/2023, 13:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

30/08/2023, 01:03

Publicado Intimação de pauta em 30/08/2023.

30/08/2023, 01:03

Juntada de Petição de resposta

29/08/2023, 13:35

Expedição de Outros documentos

28/08/2023, 13:17

Expedição de Outros documentos

28/08/2023, 13:17

Conclusos para julgamento

02/06/2023, 17:14

Conclusos para decisão

02/06/2023, 14:23

Juntada de Petição de resposta

02/06/2023, 14:19

Expedição de Outros documentos

05/05/2023, 18:39

Ato ordinatório praticado

02/05/2023, 09:56

Juntada de Certidão

28/04/2023, 17:19

Juntada de Certidão

28/04/2023, 17:18

Recebidos os autos

28/04/2023, 13:06

Distribuído por sorteio

28/04/2023, 13:05

Acórdão

•15/09/2023, 19:27

Ato ordinatório

•29/03/2023, 13:49

Recurso de sentença

•17/03/2023, 09:20

Sentença

•01/03/2023, 14:26

Despacho

•22/10/2021, 15:58

Despacho

•17/02/2021, 14:44

Decisão

•30/07/2020, 20:28

Decisão

•16/08/2019, 16:30