Procedimento Comum Cível 0038373-38.2016.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/10/2016

Valor da Causa

R$ 2.640,00

Órgão julgador

3ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Cuiabá

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Terceira Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Cuiabá - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 3 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo 2° Grau · TJMT · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 3 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

26/09/2024, 17:52

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

11/07/2024, 02:04

Recebidos os autos

11/07/2024, 02:04

Arquivado Definitivamente

10/05/2024, 12:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/05/2024 23:59

07/05/2024, 06:54

Decorrido prazo de JOSE CARLOS VIEIRA em 26/04/2024 23:59

27/04/2024, 01:08

Publicado Intimação em 19/04/2024.

22/04/2024, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

22/04/2024, 01:04

Expedição de Outros documentos

17/04/2024, 08:05

Expedição de Outros documentos

17/04/2024, 08:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2024, 08:05

Ato ordinatório praticado

16/04/2024, 16:39

Juntada de preparo recursal / custas sem pagamento

16/04/2024, 14:58

Juntada de certidão

16/04/2024, 14:58

Juntada de preparo recursal / custas isentos

16/04/2024, 14:58

Todas as movimentações(103)

Juntada de Certidão

26/09/2024, 17:52

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

11/07/2024, 02:04

Recebidos os autos

11/07/2024, 02:04

Arquivado Definitivamente

10/05/2024, 12:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/05/2024 23:59

Documentos

Ato Ordinatório

•16/04/2024, 16:39

Decisão

•14/03/2024, 14:20

07/05/2024, 06:54

Decorrido prazo de JOSE CARLOS VIEIRA em 26/04/2024 23:59

27/04/2024, 01:08

Publicado Intimação em 19/04/2024.

22/04/2024, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

22/04/2024, 01:04

Expedição de Outros documentos

17/04/2024, 08:05

Expedição de Outros documentos

17/04/2024, 08:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2024, 08:05

Ato ordinatório praticado

16/04/2024, 16:39

Juntada de preparo recursal / custas sem pagamento

16/04/2024, 14:58

Juntada de certidão

16/04/2024, 14:58

Juntada de preparo recursal / custas isentos

16/04/2024, 14:58

Juntada de vista ao mp

16/04/2024, 14:58

Juntada de petição

16/04/2024, 14:58

Juntada de despacho

16/04/2024, 14:58

Juntada de intimação

16/04/2024, 14:58

Juntada de certidão

16/04/2024, 14:58

Juntada de decisão

16/04/2024, 14:58

Juntada de intimação

16/04/2024, 14:58

Juntada de intimação

16/04/2024, 14:58

Juntada de certidão do trânsito em julgado

16/04/2024, 14:58

Processo Reativado

16/04/2024, 14:58

Devolvidos os autos

16/04/2024, 14:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

19/05/2023, 12:52

Ato ordinatório praticado

19/05/2023, 11:31

Decorrido prazo de JOSE CARLOS VIEIRA em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 18:56

Decorrido prazo de JOSE CARLOS VIEIRA em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 06:41

Publicado Intimação em 24/04/2023.

24/04/2023, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023

22/04/2023, 03:23

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ AV. RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905, ( ) Processo: 0038373-38.2016.8.11.0041. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ; Certidão de Tempestividade Certifico que o Recurso de Apelação é TEMPESTIVO. Autorizado pela legislação vigente, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar a parte autora para, querendo, apresentar

21/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

20/04/2023, 14:42

Ato ordinatório praticado

20/04/2023, 14:01

Juntada de Petição de petição

17/04/2023, 17:18

Decorrido prazo de JOSE CARLOS VIEIRA em 24/03/2023 23:59.

25/03/2023, 03:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/03/2023 23:59.

24/03/2023, 05:01

Publicado Sentença em 03/03/2023.

03/03/2023, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023

03/03/2023, 01:48

Expedição de Outros documentos

02/03/2023, 14:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 0038373-38.2016.8.11.0041.. REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: JOSE CARLOS VIEIRA ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos. Trata-se de Ação previdenciária para restabelecimento de auxílio-doença com pedido de conversão em aposentadoria por invalidez proposta por JOSÉ CARLOS VIEIRA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOC

02/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

01/03/2023, 14:26

Expedição de Outros documentos

01/03/2023, 14:26

Julgado procedente o pedido

01/03/2023, 14:26

Conclusos para decisão

09/09/2021, 17:43

Juntada de Petição de petição

15/07/2021, 23:04

Decorrido prazo de JOSE CARLOS VIEIRA em 08/07/2021 23:59.

09/07/2021, 06:24

Publicado Intimação em 17/06/2021.

17/06/2021, 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2021

17/06/2021, 04:31

Expedição de Outros documentos.

15/06/2021, 15:18

Expedição de Outros documentos.

15/06/2021, 15:18

Ato ordinatório praticado

15/06/2021, 15:17

Decorrido prazo de JOSE CARLOS VIEIRA em 11/06/2021 23:59.

12/06/2021, 03:44

Juntada de Petição de petição

18/05/2021, 20:09

Publicado Intimação em 28/04/2021.

28/04/2021, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021

28/04/2021, 01:03

Expedição de Outros documentos.

26/04/2021, 06:29

Expedição de Outros documentos.

26/04/2021, 06:29

Recebidos os autos

04/03/2021, 23:20

Ato ordinatório praticado

04/03/2021, 23:19

Ato ordinatório praticado

04/03/2021, 23:19

Juntada de Petição de expediente

22/02/2021, 17:16

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 18/02/2021.

18/02/2021, 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2021

17/02/2021, 05:12

Expedição de Outros documentos.

15/02/2021, 13:03

Expedição de documento (Certidao)

17/12/2020, 01:16

Juntada (Juntada de Parecer ou Cota Ministerial)

15/12/2020, 01:20

Movimento Legado (Vindos Diversos)

26/11/2020, 01:26

Entrega em carga/vista (Carga)

10/11/2020, 02:30

Remessa (Remessa)

10/11/2020, 02:23

Entrega em carga/vista (Vista ao MP)

10/11/2020, 02:23

Entrega em carga/vista (Carga)

22/09/2020, 02:13

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

22/09/2020, 01:47

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

18/09/2020, 01:15

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

15/09/2020, 02:14

Entrega em carga/vista (Carga)

15/09/2020, 01:57

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 00:34

Entrega em carga/vista (Carga)

30/01/2019, 02:02

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

28/01/2019, 02:13

Movimento Legado (Devolvido sem Decisao/Despacho)

28/01/2019, 02:13

Entrega em carga/vista (Carga)

28/01/2019, 02:12

Entrega em carga/vista (Carga)

08/01/2019, 01:48

Entrega em carga/vista (Carga)

19/12/2018, 02:19

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

19/12/2018, 01:26

Movimento Legado (Devolvido sem Decisao/Despacho)

19/12/2018, 01:14

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

08/11/2018, 02:22

Entrega em carga/vista (Carga)

08/11/2018, 01:57

Expedição de documento (Certidao)

31/10/2018, 01:46

Entrega em carga/vista (Carga)

02/08/2018, 02:34

Entrega em carga/vista (Vista)

26/07/2018, 02:29

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

02/04/2018, 02:20

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

22/02/2018, 01:51

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

09/02/2018, 01:08

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

08/02/2018, 02:16

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

08/02/2018, 01:31

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

08/02/2018, 01:08

Entrega em carga/vista (Carga)

07/02/2018, 02:03

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

02/02/2018, 01:48

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

14/10/2016, 01:42

Entrega em carga/vista (Carga)

11/10/2016, 02:28

Distribuição (Distribuicao do Processo)

11/10/2016, 01:49

Movimento Legado (Processo Cadastrado)

11/10/2016, 01:12

Despacho

•23/09/2023, 16:44

Sentença

•01/03/2023, 14:26

Ato Ordinatório

•15/06/2021, 15:17