Procedimento Comum Cível 1007280-16.2023.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/03/2023

Valor da Causa

R$ 17.643,67

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Várzea Grande

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Quinta Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO INTERMEDIUM S.A. em 28/01/2025 23:59

29/01/2025, 02:11

Juntada de Petição de manifestação

23/01/2025, 15:12

Juntada de Certidão

23/01/2025, 12:19

Ato ordinatório praticado

23/01/2025, 12:19

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

20/12/2024, 02:11

Expedição de Outros documentos

18/12/2024, 14:15

Ato ordinatório praticado

18/12/2024, 14:13

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

25/07/2024, 02:10

Recebidos os autos

25/07/2024, 02:10

Decorrido prazo de MARIO PINTO DE ARRUDA NETO em 28/05/2024 23:59

29/05/2024, 01:12

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 28/05/2024 23:59

29/05/2024, 01:12

Arquivado Definitivamente

23/05/2024, 15:06

Juntada de Petição de manifestação

23/05/2024, 11:00

Publicado Intimação em 21/05/2024.

21/05/2024, 01:43

Todas as movimentações(89)

Decorrido prazo de BANCO INTERMEDIUM S.A. em 28/01/2025 23:59

29/01/2025, 02:11

Juntada de Petição de manifestação

23/01/2025, 15:12

Juntada de Certidão

23/01/2025, 12:19

Ato ordinatório praticado

23/01/2025, 12:19

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 00:26

Documentos

Intimação de Acórdão

•23/04/2024, 11:58

Acórdão

•23/04/2024, 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

20/12/2024, 02:11

Expedição de Outros documentos

18/12/2024, 14:15

Ato ordinatório praticado

18/12/2024, 14:13

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

25/07/2024, 02:10

Recebidos os autos

25/07/2024, 02:10

Decorrido prazo de MARIO PINTO DE ARRUDA NETO em 28/05/2024 23:59

29/05/2024, 01:12

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 28/05/2024 23:59

29/05/2024, 01:12

Arquivado Definitivamente

23/05/2024, 15:06

Juntada de Petição de manifestação

23/05/2024, 11:00

Publicado Intimação em 21/05/2024.

21/05/2024, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

21/05/2024, 01:43

Expedição de Outros documentos

18/05/2024, 22:13

Juntada de certidão juízo 100% digital

18/05/2024, 19:03

Juntada de certidão

18/05/2024, 19:03

Juntada de preparo recurso / custas pagamento

18/05/2024, 19:03

Juntada de intimação de pauta

18/05/2024, 19:03

Juntada de intimação de pauta

18/05/2024, 19:03

Juntada de certidão

18/05/2024, 19:03

Juntada de acórdão

18/05/2024, 19:03

Juntada de intimação de acórdão

18/05/2024, 19:03

Juntada de petição

18/05/2024, 19:03

Juntada de certidão do trânsito em julgado

18/05/2024, 19:03

Processo Reativado

18/05/2024, 19:03

Devolvidos os autos

18/05/2024, 19:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

18/03/2024, 19:06

Juntada de Petição de contrarrazões

18/03/2024, 16:14

Expedição de Outros documentos

15/03/2024, 14:45

Ato ordinatório praticado

15/03/2024, 14:41

Decorrido prazo de JOSE MARCOS DA COSTA em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 02:28

Decorrido prazo de BANCO INTERMEDIUM S.A. em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 02:28

Juntada de Petição de recurso de sentença

14/03/2024, 15:14

Publicado Sentença em 22/02/2024.

29/02/2024, 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

29/02/2024, 04:09

Expedição de Outros documentos

20/02/2024, 19:24

Julgado procedente em parte do pedido

20/02/2024, 19:24

Juntada de Petição de petição

25/01/2024, 15:55

Conclusos para decisão

04/10/2023, 13:50

Juntada de Termo de audiência

14/07/2023, 09:49

Audiência de conciliação realizada em/para 13/07/2023 17:00, 4ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE

14/07/2023, 09:37

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 09:49

Decorrido prazo de MARIO PINTO DE ARRUDA NETO em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 09:49

Juntada de Petição de manifestação

23/05/2023, 14:53

Publicado Intimação em 09/05/2023.

09/05/2023, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023

09/05/2023, 02:14

Publicado Intimação em 09/05/2023.

09/05/2023, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023

09/05/2023, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Certifico a tempestividade da Contestação, bem como da Impugnação à Contestação. Venham às partes, no prazo comum de 10 (dez) dias, especificarem as provas que ainda pretendem produzir sob pena de preclusão.

08/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Certifico a tempestividade da Contestação, bem como da Impugnação à Contestação. Venham às partes, no prazo comum de 10 (dez) dias, especificarem as provas que ainda pretendem produzir sob pena de preclusão.

08/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

05/05/2023, 13:40

Expedição de Outros documentos

05/05/2023, 13:34

Ato ordinatório praticado

05/05/2023, 13:23

Juntada de Petição de impugnação à contestação

14/04/2023, 07:46

Juntada de Petição de contestação

12/04/2023, 14:08

Audiência de conciliação designada em/para 13/07/2023 17:00, 4ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE

10/04/2023, 12:10

Publicado Decisão em 10/04/2023.

10/04/2023, 07:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2023

07/04/2023, 03:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer cumulada com indenização por danos morais e pedido de tutela de urgência para liberação de valores bloqueados/indisponíveis proposta por José Marcos da Costa em desfavor de Banco Inter S.A, alegando em síntese, que no dia 08.02.2023 recebeu e-mail da parte requerida, informando que no prazo de 30 dias sua conta corrente de n.º 0152635416, agencia 00019, seria bloqueada, solicitand

06/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

05/04/2023, 18:38

Concedida a gratuidade da justiça a JOSE MARCOS DA COSTA - CPF: 083.603.191-11 (AUTOR(A)).

05/04/2023, 18:38

Concedida a Antecipação de tutela

05/04/2023, 18:38

Conclusos para decisão

29/03/2023, 14:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/03/2023, 14:36

Ato ordinatório praticado

29/03/2023, 14:35

Ato ordinatório praticado

29/03/2023, 14:34

Juntada de Petição de manifestação

24/03/2023, 08:52

Publicado Decisão em 24/03/2023.

24/03/2023, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023

24/03/2023, 03:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE Vistos. Considerando que o autor José Marcos da Costa atingiu a maioridade no curso da ação, conforme se observa do teor documento de Id. 111130458, determino seja retificado os registros do sistema para que o autor passe a constar pessoalmente no polo ativo da presenta demanda, ante a desnecessidade de ser representado pela sua genitora. Nesse sentido: “Ao atingirem a maioridade a parte deve passar nova procuração a seu advog

23/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

22/03/2023, 19:10

Decisão Interlocutória de Mérito

22/03/2023, 19:10

Conclusos para decisão

13/03/2023, 15:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

13/03/2023, 15:48

Decorrido prazo de CLOTILDES PINHO DA COSTA em 10/03/2023 23:59.

12/03/2023, 08:38

Publicado Despacho em 03/03/2023.

03/03/2023, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023

03/03/2023, 01:49

Declarada incompetência

02/03/2023, 15:22

Juntada de Petição de petição

02/03/2023, 14:37

Conclusos para despacho

02/03/2023, 14:33

Juntada de Petição de petição

02/03/2023, 13:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO CRISTO REI DE VÁRZEA GRANDE DESPACHO Processo: 1007280-16.2023.8.11.0002.. REQUERIDO: BANCO INTERMEDIUM SA AUTOR(A): CLOTILDES PINHO DA COSTA Vistos etc. O art. 8º da Lei n. 9.099/95 dispõe: “Art. 8º Não poderão ser partes, no processo instituído por esta Lei, o incapaz, o preso, as pessoas jurídicas de direito público, as empresas públicas da União, a massa falida e o insolvente civil.” Considerando a presença de incapaz no polo at

02/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

01/03/2023, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2023, 14:28

Conclusos para despacho

01/03/2023, 10:27

Distribuído por sorteio

01/03/2023, 10:27

Recurso de sentença

•14/03/2024, 15:14

Sentença

•20/02/2024, 19:24

Sentença

•20/02/2024, 19:24

Decisão

•05/04/2023, 18:38

Decisão

•22/03/2023, 19:10

Decisão

•02/03/2023, 15:22

Despacho

•01/03/2023, 14:28