Ação Penal - Procedimento Sumário 1005526-21.2020.8.11.0042 - TJMT | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/01/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Esp. de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Cuiabá

Partes do Processo

ISLAINY ARRUDA DE ALMEIDA

CPF

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO

CNPJ

Autor

ISLAINY

Terceiro

AUTORIDADE POLICIAL DA COMARCA DE MARCELANDIA

Terceiro

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSS

Terceiro

Advogados / Representantes

POLLYANA BERETTA PADILHA

OAB/MT 28729·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(20)

ISLAINY ARRUDA DE ALMEIDA

CPF

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO

CNPJ

Autor

ISLAINY

Terceiro

AUTORIDADE POLICIAL DA COMARCA DE MARCELANDIA

Terceiro

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSS

Terceiro

MARIA CLEIA GONCALVES DE PAULA

Terceiro

JHONATAS CORREA MASSARE

Terceiro

KETRY CORREA DE FIGUEREDO

Terceiro

CRISTIANO BRUNO

Terceiro

CLEBER CORREA MEDEIROS

Terceiro

EDIO DIAS DOS SANTOS

Terceiro

MARCO DIAS DOS SANTOS DE SOUZA

Terceiro

NARCIZO JUNIOR DE ALMEIDA BRITO

Terceiro

LEIDIANE RESENDE SOUZA DE LIMA

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DE COLIDER-MT

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

CNPJ

Terceiro

PAULO DANILO NASCIMENTO DOS SANTOS

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

OUTROS_PARTICIPANTES

ISLAINY ARRUDA DE ALMEIDA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Certidão

02/05/2024, 14:13

Transitado em Julgado em #Não preenchido#

26/04/2024, 18:07

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

18/03/2024, 01:02

Recebidos os autos

18/03/2024, 01:02

Decorrido prazo de POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 03:29

Decorrido prazo de ISLAINY ARRUDA DE ALMEIDA em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 03:29

Decorrido prazo de DELEGACIA ESPECIALIZADA DE DEFESA DA MULHER - CUIABÁ em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 03:29

Arquivado Definitivamente

17/01/2024, 17:39

Transitado em Julgado em 19/12/2023

17/01/2024, 17:39

Juntada de Petição de manifestação

09/01/2024, 14:36

Juntada de Petição de manifestação

09/01/2024, 14:35

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

14/12/2023, 17:28

Recebidos os autos

13/12/2023, 17:22

Expedição de Outros documentos

13/12/2023, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2023, 17:22

Todas as movimentações(125)

Juntada de Certidão

02/05/2024, 14:13

Transitado em Julgado em #Não preenchido#

26/04/2024, 18:07

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

18/03/2024, 01:02

Recebidos os autos

18/03/2024, 01:02

Decorrido prazo de POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO em 06/02/2024 23:59.

Documentos

Manifestação do MP para o Juízo

•14/12/2023, 17:28

Sentença

•13/12/2023, 17:22

07/02/2024, 03:29

Decorrido prazo de ISLAINY ARRUDA DE ALMEIDA em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 03:29

Decorrido prazo de DELEGACIA ESPECIALIZADA DE DEFESA DA MULHER - CUIABÁ em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 03:29

Arquivado Definitivamente

17/01/2024, 17:39

Transitado em Julgado em 19/12/2023

17/01/2024, 17:39

Juntada de Petição de manifestação

09/01/2024, 14:36

Juntada de Petição de manifestação

09/01/2024, 14:35

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

14/12/2023, 17:28

Recebidos os autos

13/12/2023, 17:22

Expedição de Outros documentos

13/12/2023, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2023, 17:22

Julgado improcedente o pedido

13/12/2023, 17:22

Conclusos para julgamento

09/11/2023, 17:35

Recebidos os autos

09/11/2023, 17:19

Proferidas outras decisões não especificadas

09/11/2023, 17:19

Conclusos para despacho

09/11/2023, 13:19

Desentranhado o documento

09/11/2023, 13:18

Juntada de Termo de audiência

09/11/2023, 13:01

Audiência de instrução realizada em/para 08/11/2023 15:00, 1ª VARA ESP. DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CUIABÁ

09/11/2023, 12:49

Ato ordinatório praticado

08/11/2023, 11:15

Juntada de Petição de outros documentos

24/08/2023, 17:27

Decorrido prazo de ISLAINY ARRUDA DE ALMEIDA em 09/08/2023 23:59.

13/08/2023, 04:22

Juntada de Petição de manifestação

01/08/2023, 15:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/08/2023, 14:27

Juntada de Petição de diligência

01/08/2023, 14:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/08/2023, 14:20

Juntada de Petição de diligência

01/08/2023, 14:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/07/2023, 15:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/07/2023, 15:58

Expedição de Mandado

21/07/2023, 15:28

Recebidos os autos

13/07/2023, 17:05

Audiência de instrução redesignada em/para 08/11/2023 15:00, 1ª VARA ESP. DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CUIABÁ

13/07/2023, 17:05

Juntada de Petição de manifestação

12/07/2023, 18:06

Juntada de Petição de manifestação

12/07/2023, 11:51

Juntada de Petição de manifestação

12/07/2023, 11:51

Expedição de Outros documentos

11/07/2023, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2023, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2023, 14:23

Conclusos para decisão

28/06/2023, 16:06

Juntada de Petição de renúncia de mandato

20/05/2023, 15:16

Recebidos os autos

04/04/2023, 17:26

Audiência de instrução designada em/para 09/08/2023 15:00, 1ª VARA ESP. DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CUIABÁ

04/04/2023, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2023, 18:31

Audiência de instrução e julgamento realizada em/para 20/03/2023 15:30, 1ª VARA ESP. DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CUIABÁ

24/03/2023, 18:29

Conclusos para despacho

24/03/2023, 18:27

Recebidos os autos

24/03/2023, 18:15

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2023, 18:15

Conclusos para decisão

03/03/2023, 14:59

Juntada de Petição de manifestação

03/03/2023, 14:18

Publicado Intimação em 03/03/2023.

03/03/2023, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023

03/03/2023, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESP. DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CUIABÁ DESPACHO Intimação - DESPACHO Cód. 1005526-21.2020.8.11.0042. Vistos. Considerando o acúmulo de audiência e a readequação da pauta, declaro PREJUDICADA a Audiência designada nos presentes autos. Desde já, REDESIGNO Audiência para o dia 20/03/2023 às 15h30. INTIMEM-SE a vítima e o acusado. Ciência ao Ministério Público e à Defensoria Pública Criminal. CUMPRA-SE. Cuiabá/MT, 12 de agosto de 2022. JAMILSON HAD

02/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

01/03/2023, 15:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/02/2023, 14:46

Juntada de Petição de diligência

28/02/2023, 14:46

Juntada de Petição de manifestação

14/02/2023, 17:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/02/2023, 16:15

Juntada de Petição de diligência

14/02/2023, 16:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/02/2023, 14:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/02/2023, 14:01

Expedição de Mandado

03/02/2023, 13:32

Expedição de Mandado

03/02/2023, 13:32

Juntada de Petição de manifestação

18/08/2022, 18:45

Juntada de Petição de manifestação

18/08/2022, 13:43

Recebidos os autos

12/08/2022, 18:42

Audiência de Instrução e Julgamento designada para 20/03/2023 15:30 1ª VARA ESP. DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CUIABÁ.

12/08/2022, 18:39

Expedição de Outros documentos.

12/08/2022, 18:20

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2022, 18:20

Audiência de Instrução e Julgamento não-realizada para 24/08/2022 15:30 1ª VARA ESP. DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CUIABÁ.

12/08/2022, 15:55

Conclusos para despacho

07/07/2022, 14:24

Decorrido prazo de ISLAINY ARRUDA DE ALMEIDA em 28/06/2022 23:59.

29/06/2022, 07:01

Recebidos os autos

07/06/2022, 15:05

Audiência de Instrução e Julgamento redesignada para 24/08/2022 15:30 1ª VARA ESP. DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CUIABÁ.

07/06/2022, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2022, 17:30

Juntada de Petição de manifestação

06/06/2022, 15:57

Audiência de Instrução não-realizada para 02/03/2021 13:30 1ª VARA ESP. DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CUIABÁ.

06/06/2022, 14:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/06/2022, 08:54

Juntada de Petição de diligência

06/06/2022, 08:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/06/2022, 08:49

Juntada de Petição de diligência

06/06/2022, 08:49

Conclusos para despacho

03/06/2022, 16:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/05/2022, 17:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/05/2022, 17:44

Expedição de Mandado.

17/05/2022, 17:34

Expedição de Mandado.

17/05/2022, 17:33

Juntada de Petição de manifestação

15/03/2022, 22:35

Recebidos os autos

02/03/2022, 17:50

Audiência de Instrução designada para 06/06/2022 14:00 1ª VARA ESP. DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CUIABÁ.

02/03/2022, 17:47

Juntada de Petição de manifestação

02/03/2022, 17:31

Expedição de Outros documentos.

02/03/2022, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2022, 15:43

Conclusos para despacho

25/02/2022, 18:29

Juntada de Petição de manifestação

26/10/2021, 13:52

Juntada de Petição de manifestação

21/10/2021, 17:01

Recebidos os autos

19/10/2021, 13:19

Expedição de Outros documentos.

19/10/2021, 13:19

Audiência de Instrução designada para 02/03/2021 13:30 1ª VARA ESP. DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CUIABÁ.

19/10/2021, 13:18

Decisão Interlocutória de Mérito

18/10/2021, 18:42

Conclusos para decisão

08/10/2021, 16:38

Juntada de Petição de manifestação

30/08/2021, 14:19

Decorrido prazo de PAULO DANILO NASCIMENTO DOS SANTOS em 17/08/2021 23:59.

18/08/2021, 06:24

Expedição de Outros documentos.

17/08/2021, 15:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/08/2021, 12:57

Juntada de Petição de diligência

05/08/2021, 12:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/07/2021, 19:01

Expedição de Mandado.

20/07/2021, 17:59

Juntada de Petição de manifestação

24/02/2021, 19:49

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

16/02/2021, 18:22

Recebidos os autos

16/02/2021, 18:21

Recebida a denúncia contra PAULO DANILO NASCIMENTO DOS SANTOS - CPF: 016.035.851-50 (INDICIADO)

16/02/2021, 18:21

Conclusos para decisão

12/02/2021, 18:22

Juntada de Petição de denúncia

08/02/2021, 08:56

Recebidos os autos

19/01/2021, 18:02

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2021, 18:02

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

19/01/2021, 17:57

Recebidos os autos

27/11/2020, 13:26

Ato ordinatório praticado

27/11/2020, 13:25

Juntada de Petição de outros documentos

16/11/2020, 08:26

Recebido pelo Distribuidor

16/11/2020, 08:25

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

16/11/2020, 08:25

Distribuído por sorteio

16/11/2020, 08:25

Decisão

•09/11/2023, 17:19

Despacho

•11/07/2023, 14:23

Despacho

•24/03/2023, 18:31

Despacho

•24/03/2023, 18:15

Despacho

•12/08/2022, 18:20

Despacho

•06/06/2022, 17:30

Despacho

•02/03/2022, 15:43

Decisão

•18/10/2021, 18:42

Decisão

•16/02/2021, 18:21

Despacho

•19/01/2021, 18:02