Execução Fiscal 1019857-40.2022.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/05/2022

Valor da Causa

R$ 8.475,49

Órgão julgador

Vara Especializada do Meio Ambiente

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(25)

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA - MT

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA/MT

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA DE CUIABA

Terceiro

O MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

CUIABA PREV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

MUNICIPIO CUIABA

Terceiro

CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA ( SECRETARIA DE SAUDE)

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

PREFEITO FRANCISCO BELO GALINDO FILHO

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA-MT

Terceiro

NILSON NERES REIS SOUZA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2026, 15:54

Expedição de Outros documentos

10/04/2026, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2026, 08:44

Conclusos para decisão

11/02/2026, 15:14

Juntada de Petição de petição

19/12/2025, 09:21

Arquivado Provisoriamente

17/12/2025, 14:52

Expedição de Outros documentos

17/12/2025, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2025, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2025, 14:38

Conclusos para decisão

30/09/2025, 17:54

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 17:07

Expedição de Outros documentos

11/09/2025, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2025, 17:22

Proferidas outras decisões não especificadas

11/09/2025, 11:05

Todas as movimentações(81)

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2026, 15:54

Expedição de Outros documentos

10/04/2026, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2026, 08:44

Conclusos para decisão

11/02/2026, 15:14

Documentos

Despacho

•06/04/2026, 08:44

Despacho

•16/12/2025, 14:38

Juntada de Petição de petição

19/12/2025, 09:21

Arquivado Provisoriamente

17/12/2025, 14:52

Expedição de Outros documentos

17/12/2025, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2025, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2025, 14:38

Conclusos para decisão

30/09/2025, 17:54

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 17:07

Expedição de Outros documentos

11/09/2025, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2025, 17:22

Proferidas outras decisões não especificadas

11/09/2025, 11:05

Conclusos para decisão

06/06/2025, 18:24

Ato ordinatório praticado

06/06/2025, 18:19

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

06/06/2025, 18:18

Desentranhado o documento

06/06/2025, 18:18

Proferidas outras decisões não especificadas

27/05/2025, 17:38

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 27/03/2025 23:59

28/03/2025, 02:06

Conclusos para decisão

25/02/2025, 10:33

Juntada de Petição de petição

25/02/2025, 08:23

Expedição de Outros documentos

24/02/2025, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2025, 13:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/02/2025, 08:49

Juntada de Petição de diligência

24/02/2025, 08:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/01/2025, 13:26

Expedição de Mandado

16/01/2025, 14:05

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/01/2025, 17:35

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 14/10/2024 23:59

15/10/2024, 02:15

Conclusos para decisão

04/10/2024, 11:13

Juntada de Petição de petição

03/10/2024, 13:50

Juntada de informação depósitos judiciais - guias pagas

01/10/2024, 17:42

Expedição de Outros documentos

27/09/2024, 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2024, 19:56

Determinado o bloqueio/penhora on line

26/09/2024, 11:01

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

26/09/2024, 08:44

Juntada de certidão de bloqueio aguardando transferência (sisbajud)

21/09/2024, 08:39

Juntada de recibo (sisbajud)

17/09/2024, 19:00

Conclusos para decisão

18/06/2024, 16:36

Juntada de Petição de petição

18/06/2024, 15:51

Expedição de Outros documentos

21/05/2024, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2024, 12:45

Expedição de Sentença

21/05/2024, 12:44

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2024, 14:34

Conclusos para decisão

05/12/2023, 13:23

Juntada de Petição de manifestação

01/12/2023, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2023, 14:59

Expedição de Outros documentos

03/10/2023, 14:59

Decisão Interlocutória de Mérito

27/09/2023, 17:02

Conclusos para decisão

29/08/2023, 12:14

Juntada de Petição de petição

02/05/2023, 14:20

Expedição de Outros documentos

19/04/2023, 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2023, 12:12

Ato ordinatório praticado

19/04/2023, 12:05

Decorrido prazo de NILSON NERES REIS SOUZA em 18/04/2023 23:59.

19/04/2023, 00:41

Publicado Citação em 03/03/2023.

03/03/2023, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023

03/03/2023, 02:16

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: Nome: MUNICIPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: Nome: NILSON NERES REIS SOUZ Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE RUA DA CEREJA, 355, TELEFONE: (65) 3642-4064/1950, BOSQUE DA SAÚDE, CUIABÁ - MT - CEP: 78050-020 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO ROBERTO CURVO PROCESSO n. 1019857-40.2022.8.11.0041 Valor da causa: R$ 8.475,49 ESPÉCIE: [Ambiental]->EXECUÇÃO FISCAL (1116)

02/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

01/03/2023, 15:22

Decisão Interlocutória de Mérito

09/02/2023, 12:10

Conclusos para decisão

02/02/2023, 13:50

Juntada de Petição de petição

12/09/2022, 16:16

Expedição de Outros documentos.

09/09/2022, 09:48

Ato ordinatório praticado

09/09/2022, 09:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/08/2022, 16:14

Juntada de Petição de diligência

25/08/2022, 16:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/08/2022, 13:57

Expedição de Mandado.

04/08/2022, 13:16

Ato ordinatório praticado

04/08/2022, 13:10

Juntada de Petição de petição

28/07/2022, 15:05

Expedição de Outros documentos.

27/07/2022, 17:43

Ato ordinatório praticado

27/07/2022, 17:41

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

27/07/2022, 05:25

Ato ordinatório praticado

06/07/2022, 13:38

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

23/06/2022, 21:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/06/2022, 13:34

Decisão Interlocutória de Mérito

30/05/2022, 16:33

Conclusos para decisão

30/05/2022, 14:34

Distribuído por sorteio

30/05/2022, 14:34

Decisão

•11/09/2025, 11:05

Ato Ordinatório

•06/06/2025, 18:19

Decisão

•27/05/2025, 17:38

Ato Ordinatório

•24/02/2025, 13:28

Decisão

•15/01/2025, 17:35

Decisão

•26/09/2024, 11:01

Ato Ordinatório

•21/05/2024, 12:45

Decisão

•18/01/2024, 14:34

Decisão

•27/09/2023, 17:02

Decisão

•09/02/2023, 12:10

Decisão

•30/05/2022, 16:33