Execução Fiscal 1004182-50.2019.8.11.0006 - TJMT | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/07/2019

Valor da Causa

R$ 51.304,51

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Cáceres - Fazenda Pública

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CACERES

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACERES

Terceiro

CONSELHO MUNICIPAL DO CONTRIBUINTE

Terceiro

MUNICIPIO DE CACERES

Terceiro

FRANCIS MARIZ CRUZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE CACERES

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACERES

Terceiro

CONSELHO MUNICIPAL DO CONTRIBUINTE

Terceiro

MUNICIPIO DE CACERES

Terceiro

FRANCIS MARIZ CRUZ

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CACERES/MT

Terceiro

HR GUINCHOS E SERVICOS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

16/03/2023, 14:39

Juntada de Certidão

16/03/2023, 14:39

Ato ordinatório praticado

13/03/2023, 15:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACERES em 10/03/2023 23:59.

12/03/2023, 08:57

Publicado Intimação em 03/03/2023.

03/03/2023, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023

03/03/2023, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO. Nos termos do artigo 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ, INTIMO a parte Devedora, para que efetue, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento das custas processuais, a que foi condenado. VALORES PARA PAGAMENTO: Custas processuais a pagar: R$ 639,40 (seiscentos e trinta e nove reais e quarenta centavos) e Taxa Judiciária a pagar: R$ 639,40 (seiscentos e trinta e nove reais e quarenta centavos). Cientifique-se que o recolhimento deve se dar mediante acesso ao site www.tjmt.jus.

02/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

01/03/2023, 15:38

Ato ordinatório praticado

24/02/2023, 15:14

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

17/02/2023, 00:21

Recebidos os autos

17/02/2023, 00:21

Arquivado Definitivamente

17/01/2023, 13:36

Transitado em Julgado em 03/08/2022

03/08/2022, 16:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACERES em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 21:08

Decorrido prazo de HR GUINCHOS E SERVICOS LTDA - EPP em 01/07/2022 23:59.

04/07/2022, 06:43

Todas as movimentações(50)

Juntada de Certidão

16/03/2023, 14:39

Juntada de Certidão

16/03/2023, 14:39

Ato ordinatório praticado

13/03/2023, 15:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACERES em 10/03/2023 23:59.

12/03/2023, 08:57

Publicado Intimação em 03/03/2023.

03/03/2023, 02:21

Documentos

Sentença

•03/06/2022, 18:21

Decisão

•30/07/2020, 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023

03/03/2023, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO. Nos termos do artigo 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ, INTIMO a parte Devedora, para que efetue, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento das custas processuais, a que foi condenado. VALORES PARA PAGAMENTO: Custas processuais a pagar: R$ 639,40 (seiscentos e trinta e nove reais e quarenta centavos) e Taxa Judiciária a pagar: R$ 639,40 (seiscentos e trinta e nove reais e quarenta centavos). Cientifique-se que o recolhimento deve se dar mediante acesso ao site www.tjmt.jus.

02/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

01/03/2023, 15:38

Ato ordinatório praticado

24/02/2023, 15:14

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

17/02/2023, 00:21

Recebidos os autos

17/02/2023, 00:21

Arquivado Definitivamente

17/01/2023, 13:36

Transitado em Julgado em 03/08/2022

03/08/2022, 16:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACERES em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 21:08

Decorrido prazo de HR GUINCHOS E SERVICOS LTDA - EPP em 01/07/2022 23:59.

04/07/2022, 06:43

Publicado Intimação em 08/06/2022.

08/06/2022, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022

08/06/2022, 01:57

Expedição de Outros documentos.

06/06/2022, 09:52

Expedição de Outros documentos.

06/06/2022, 09:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/06/2022, 18:21

Conclusos para julgamento

03/06/2022, 14:27

Processo Desarquivado

03/06/2022, 14:25

Arquivado Provisoriamente

01/02/2022, 20:24

Processo Desarquivado

01/02/2022, 19:52

Baixa Administrativa

14/12/2021, 00:00

Arquivado Definitivamente

14/12/2021, 00:00

Juntada de Petição de manifestação

28/10/2021, 16:00

Arquivado Provisoriamente

28/06/2021, 20:44

Ato ordinatório praticado

10/06/2021, 14:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACERES em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 02:49

Expedição de Outros documentos.

15/12/2020, 17:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/12/2020, 09:39

Juntada de Petição de diligência

11/12/2020, 09:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/11/2020, 09:43

Expedição de Mandado.

17/11/2020, 18:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACERES em 24/08/2020 23:59.

14/11/2020, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/07/2020, 09:31

Determinado o bloqueio/penhora on line

30/07/2020, 19:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACERES em 22/01/2020 23:59:59.

28/03/2020, 07:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACERES em 22/01/2020 23:59:59.

28/03/2020, 07:45

Conclusos para despacho

06/03/2020, 18:02

Juntada de Petição de manifestação

06/12/2019, 17:23

Expedição de Outros documentos.

28/11/2019, 14:02

Ato ordinatório praticado

28/11/2019, 14:01

Decorrido prazo de HR GUINCHOS E SERVICOS LTDA - EPP em 01/11/2019 23:59:59.

02/11/2019, 04:15

Juntada de Petição de aviso de recebimento

31/10/2019, 17:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/10/2019, 09:02

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2019, 16:44

Conclusos para decisão

18/07/2019, 09:16

Distribuído por sorteio

18/07/2019, 09:16

Despacho

•08/08/2019, 16:50