Recurso Especial 0001049-28.2018.8.11.0046 - TJMT

Recurso Especial 0001049-28.2018.8.11.0046 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/04/2026 Petição Nº 34457/2025 - EDcl

22/04/2026, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/04/2026, 01:02

Erro ou recusa na comunicação do(a) EMENTA / ACORDÃO (retirado da publicação)

15/04/2026, 01:15

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0034457 - EDcl no REsp 2173636 - Publicação prevista para 22/04/2026

14/04/2026, 17:30

Embargos de Declaração de RODRIGO MARTINS DE CASTRO acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00034457/2025 - EDcl no REsp 2173636/MT

13/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/03/2026

13/03/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2026, 01:06

Incluído em pauta para 07/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00034457/2025 - EDcl no REsp 2173636/MT

11/03/2026, 14:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

10/02/2025, 13:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 07/02/2025, para CLAUDIA NUMINATO SOPELSA apresentar resposta à petição n. 34457/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 496.

10/02/2025, 12:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/01/2025 Petição Nº 34457/2025 -

23/01/2025, 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/01/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 34457/2025. Publicação prevista para 23/01/2025)

21/01/2025, 11:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 34457/2025

21/01/2025, 10:41

Protocolizada Petição 34457/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/01/2025

21/01/2025, 10:24

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/04/2026, 17:30

EMENTA / ACORDÃO

•16/12/2024, 14:10

—

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/04/2026 Petição Nº 34457/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Erro ou recusa na comunicação do(a) EMENTA / ACORDÃO (retirado da publicação)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0034457 - EDcl no REsp 2173636 - Publicação prevista para 22/04/2026

Embargos de Declaração de RODRIGO MARTINS DE CASTRO acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00034457/2025 - EDcl no REsp 2173636/MT

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 07/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00034457/2025 - EDcl no REsp 2173636/MT

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 07/02/2025, para CLAUDIA NUMINATO SOPELSA apresentar resposta à petição n. 34457/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 496.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/01/2025 Petição Nº 34457/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 34457/2025. Publicação prevista para 23/01/2025)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 34457/2025

Protocolizada Petição 34457/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/01/2025

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