Execução Fiscal 0025183-96.2014.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/11/2014

Valor da Causa

R$ 99.231,81

Órgão julgador

2ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Várzea Grande

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(20)

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA PUBLICA

Terceiro

AUDITOR FISCAL

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

ILMO. SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA

Terceiro

MATO GROSSO

Terceiro

PGE MT

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PGE

Terceiro

ESTADO MATO GROSSO

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

JULIANO SILVA MELO

Terceiro

J. ALVES - ME

CNPJ

Reu

JOEL ALVES

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

03/06/2024, 17:52

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

11/12/2023, 13:46

Recebidos os autos

11/12/2023, 13:46

Arquivado Definitivamente

11/12/2023, 13:46

Transitado em Julgado em 18/08/2023

11/12/2023, 13:46

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 01:58

Expedição de Outros documentos

30/06/2023, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2023, 18:40

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

20/06/2023, 17:30

Conclusos para julgamento

16/06/2023, 18:14

Juntada de Petição de petição

07/06/2023, 15:41

Decorrido prazo de JOEL ALVES em 18/04/2023 23:59.

19/04/2023, 00:42

Decorrido prazo de J. ALVES - ME em 18/04/2023 23:59.

19/04/2023, 00:42

Publicado Citação em 03/03/2023.

03/03/2023, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023

03/03/2023, 02:37

Todas as movimentações(99)

Juntada de Certidão

03/06/2024, 17:52

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

11/12/2023, 13:46

Recebidos os autos

11/12/2023, 13:46

Arquivado Definitivamente

11/12/2023, 13:46

Transitado em Julgado em 18/08/2023

11/12/2023, 13:46

Documentos

Sentença

•20/06/2023, 17:30

Despacho

•24/02/2023, 15:34

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 01:58

Expedição de Outros documentos

30/06/2023, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2023, 18:40

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

20/06/2023, 17:30

Conclusos para julgamento

16/06/2023, 18:14

Juntada de Petição de petição

07/06/2023, 15:41

Decorrido prazo de JOEL ALVES em 18/04/2023 23:59.

19/04/2023, 00:42

Decorrido prazo de J. ALVES - ME em 18/04/2023 23:59.

19/04/2023, 00:42

Publicado Citação em 03/03/2023.

03/03/2023, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023

03/03/2023, 02:37

Publicacao/Comunicacao Citação Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE AVENIDA CHAPÉU DO SOL, SN, FÓRUM DE VÁRZEA GRANDE, GUARITA II, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78158-720 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS DADOS DO PROCESSO: PROCESSO n. 0025183-96.2014.8.11.0002 Valor da Causa: R$ 99.231,81 ESPÉCIE: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias]->EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Nome: ESTADO DE MATO GROSSO Endereço: desconhecido POLO PASSIVO: Nome: J.

02/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

01/03/2023, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2023, 15:34

Conclusos para despacho

09/02/2023, 08:14

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 07/06/2022 23:59.

08/06/2022, 09:56

Juntada de Petição de petição

24/05/2022, 16:22

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 07:40

Ato ordinatório praticado

12/05/2022, 07:26

Recebidos os autos

12/05/2022, 07:25

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 04/10/2021.

04/10/2021, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2021

02/10/2021, 03:05

Juntada de Petição de expediente

30/09/2021, 16:28

Expedição de Outros documentos.

30/09/2021, 14:26

Juntada (Juntada de Mandado de Citacao e Certidao)

10/06/2021, 02:37

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

10/06/2021, 02:35

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

25/02/2021, 01:25

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 01:54

Entrega em carga/vista (Carga)

06/03/2020, 02:39

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

05/03/2020, 01:26

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

03/03/2020, 02:18

Entrega em carga/vista (Carga)

03/03/2020, 01:43

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

17/02/2020, 01:35

Expedição de documento (Mandado Expedido)

17/02/2020, 01:28

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

27/01/2020, 02:21

Entrega em carga/vista (Carga)

17/01/2020, 02:15

Entrega em carga/vista (Carga)

13/11/2019, 01:15

Entrega em carga/vista (Carga)

04/11/2019, 02:32

Entrega em carga/vista (Carga)

01/11/2019, 02:10

Entrega em carga/vista (Carga)

21/10/2019, 02:44

Redistribuição (Redistribuicao)

11/10/2019, 01:38

Remessa (Remessa para Redistribuicao a Outra Vara na Mesma Comarca )

09/10/2019, 02:25

Juntada (Juntada de Mandado de Citacao e Certidao)

08/10/2019, 01:46

Juntada (Juntada de Mandado de Citacao e Certidao)

08/10/2019, 01:45

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

08/10/2019, 01:28

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

04/10/2019, 01:06

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

17/09/2019, 01:33

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

02/09/2019, 02:41

Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

21/08/2019, 01:21

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

21/08/2019, 01:18

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

21/08/2019, 01:17

Expedição de documento (Mandado Expedido)

20/08/2019, 01:16

Expedição de documento (Mandado Expedido)

20/08/2019, 01:16

Entrega em carga/vista (Carga)

28/06/2019, 02:27

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

28/06/2019, 01:08

Entrega em carga/vista (Carga)

20/05/2019, 02:29

Expedição de documento (Certidao)

28/02/2019, 02:20

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

27/02/2019, 01:17

Entrega em carga/vista (Carga)

19/10/2017, 02:12

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

06/10/2017, 02:04

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

05/10/2017, 02:14

Entrega em carga/vista (Carga)

05/10/2017, 01:46

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

04/10/2017, 01:19

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

31/07/2017, 02:26

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

28/07/2017, 01:15

Entrega em carga/vista (Carga)

14/07/2017, 02:44

Proferidas outras decisões não especificadas

29/06/2017, 01:38

Entrega em carga/vista (Carga)

22/05/2017, 01:40

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

22/05/2017, 00:45

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

14/11/2016, 01:32

Entrega em carga/vista (Carga)

10/11/2016, 01:53

Entrega em carga/vista (Carga)

13/07/2016, 01:18

Entrega em carga/vista (Vista)

13/07/2016, 01:18

Expedição de documento (Certidao)

22/06/2016, 01:38

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

27/01/2016, 01:57

Entrega em carga/vista (Carga)

15/12/2015, 02:12

Entrega em carga/vista (Carga)

18/11/2015, 01:09

Entrega em carga/vista (Vista)

18/11/2015, 01:09

Entrega em carga/vista (Carga)

15/07/2015, 01:14

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

13/07/2015, 01:18

Entrega em carga/vista (Carga)

10/07/2015, 01:14

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

09/07/2015, 01:18

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

26/06/2015, 02:30

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

02/06/2015, 01:32

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

19/05/2015, 01:00

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

19/05/2015, 01:00

Movimento Legado (Vindos Diversos)

08/01/2015, 01:59

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

19/12/2014, 01:51

Entrega em carga/vista (Carga)

19/12/2014, 01:16

Entrega em carga/vista (Carga)

18/12/2014, 01:20

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

17/12/2014, 01:36

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

12/12/2014, 01:19

Expedição de documento (Certidao de Recebimento)

09/12/2014, 01:45

Entrega em carga/vista (Carga)

09/12/2014, 01:23

Distribuição (Distribuicao do Processo)

08/12/2014, 02:07

Documento de comprovação

•24/05/2022, 16:22