Execução de Título Judicial 1008293-79.2021.8.11.0015 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao De Titulo JudicialSubstituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORExecução de Título Judicial

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/04/2021

Valor da Causa

R$ 27.500,00

Órgão julgador

1º Juizado Especial de Sinop

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Recurso Inominado Cível · Gabinete do Dr. Marcelo Sebastião Prado de Moraes TR · TJMT · Recurso Inominado Cível · Gabinete do Dr. Marcelo Sebastião Prado de Moraes - Turma Recursal JE · TJMT · Cumprimento de sentença · Primeiro Juizado Especial da Comarca de Sinop - SDCR

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

27/07/2024, 12:27

Ato ordinatório praticado

27/07/2024, 12:27

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

12/02/2024, 03:10

Recebidos os autos

12/02/2024, 03:10

Decorrido prazo de REGINALDO PEREIRA DE SOUZA em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 03:22

Decorrido prazo de JOSE CAETANO DE SOUZA - ME em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 03:22

Decorrido prazo de MORRO GRANDE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE FIBRA DE VIDRO EIRELI EPP - EPP em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 03:22

Publicado Decisão em 15/12/2023.

15/12/2023, 07:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

15/12/2023, 07:40

Arquivado Definitivamente

13/12/2023, 17:48

Expedição de Outros documentos

13/12/2023, 17:29

Decisão Interlocutória de Mérito

13/12/2023, 17:29

Conclusos para julgamento

21/11/2023, 16:40

Juntada de Petição de manifestação

13/11/2023, 16:53

Publicado Decisão em 08/11/2023.

08/11/2023, 03:08

Todas as movimentações(117)

Juntada de Certidão

27/07/2024, 12:27

Ato ordinatório praticado

27/07/2024, 12:27

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

12/02/2024, 03:10

Recebidos os autos

12/02/2024, 03:10

Decorrido prazo de REGINALDO PEREIRA DE SOUZA em 31/01/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•13/10/2021, 22:17

Sentença

•10/07/2022, 18:34

01/02/2024, 03:22

Decorrido prazo de JOSE CAETANO DE SOUZA - ME em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 03:22

Decorrido prazo de MORRO GRANDE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE FIBRA DE VIDRO EIRELI EPP - EPP em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 03:22

Publicado Decisão em 15/12/2023.

15/12/2023, 07:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

15/12/2023, 07:40

Arquivado Definitivamente

13/12/2023, 17:48

Expedição de Outros documentos

13/12/2023, 17:29

Decisão Interlocutória de Mérito

13/12/2023, 17:29

Conclusos para julgamento

21/11/2023, 16:40

Juntada de Petição de manifestação

13/11/2023, 16:53

Publicado Decisão em 08/11/2023.

08/11/2023, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

08/11/2023, 03:08

Expedição de Outros documentos

06/11/2023, 14:27

Decisão Interlocutória de Mérito

06/11/2023, 14:26

Conclusos para decisão

04/09/2023, 15:19

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

01/09/2023, 11:06

Juntada de Certidão

01/09/2023, 11:06

Processo Desarquivado

01/09/2023, 11:06

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

28/05/2023, 01:04

Recebidos os autos

28/05/2023, 01:04

Juntada de Petição de petição

03/05/2023, 13:56

Publicado Intimação em 02/05/2023.

02/05/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

30/04/2023, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SINOP Nº Processo: 1008293-79.2021.8.11.0015. Intimação - INTIMAÇÃO INTIMO AS PARTES para tomarem ciência do retorno dos autos da Turma Recursal.

28/04/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

27/04/2023, 10:03

Expedição de Outros documentos

27/04/2023, 10:03

Juntada de intimação de pauta

26/04/2023, 16:50

Juntada de intimação de pauta

26/04/2023, 16:50

Juntada de intimação de pauta

26/04/2023, 16:50

Juntada de certidão de publicação no diário eletrônico da justiça

26/04/2023, 16:50

Juntada de certidão

26/04/2023, 16:50

Juntada de acórdão

26/04/2023, 16:50

Juntada de certidão trânsito em julgado (aut)

26/04/2023, 16:50

Devolvidos os autos

26/04/2023, 16:50

Juntada de intimação de pauta

26/04/2023, 16:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 27 de Março de 2023 a 30 de Março de 2023 às 14:00 horas, no PLENÁRIO VIRTUAL - 2ª TR. Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjm

24/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos por em grau de recurso para Instância Superior

16/01/2023, 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2023

14/01/2023, 04:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SINOP SENTENÇA Processo: 1008293-79.2021.8.11.0015.. EXEQUENTE: REGINALDO PEREIRA DE SOUZA EXECUTADO: JOSE CAETANO DE SOUZA - ME, MORRO GRANDE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE FIBRA DE VIDRO EIRELI EPP - EPP Vistos etc. Cuida-se de EMBARGOS de DECLARAÇÃO suscitando OMISSÃO pela ausência de deferimento do efeito suspensivo. Argumenta a parte Embargante que foi condenada em obrigação de fazer e a ausência do efeito suspe

09/01/2023, 00:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/01/2023, 17:16

Expedição de Outros documentos

06/01/2023, 17:16

Juntada de Projeto de sentença

06/01/2023, 17:16

Decorrido prazo de REGINALDO PEREIRA DE SOUZA em 28/09/2022 23:59.

29/09/2022, 15:28

Decorrido prazo de REGINALDO PEREIRA DE SOUZA em 28/09/2022 23:59.

29/09/2022, 12:48

Decorrido prazo de JOSE CAETANO DE SOUZA - ME em 28/09/2022 23:59.

29/09/2022, 12:47

Publicado Intimação em 21/09/2022.

21/09/2022, 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022

21/09/2022, 04:08

Conclusos para decisão

19/09/2022, 16:35

Expedição de Outros documentos.

19/09/2022, 16:34

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/09/2022, 15:57

Publicado Decisão em 13/09/2022.

13/09/2022, 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022

13/09/2022, 11:57

Expedição de Outros documentos.

09/09/2022, 17:43

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

09/09/2022, 17:43

Conclusos para decisão

30/08/2022, 15:56

Decorrido prazo de REGINALDO PEREIRA DE SOUZA em 25/08/2022 23:59.

26/08/2022, 15:44

Juntada de Petição de recurso inominado

25/08/2022, 16:00

Decorrido prazo de JOSE CAETANO DE SOUZA - ME em 24/08/2022 23:59.

25/08/2022, 14:07

Publicado Decisão em 11/08/2022.

11/08/2022, 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022

11/08/2022, 06:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/08/2022, 21:17

Expedição de Outros documentos.

09/08/2022, 21:17

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

09/08/2022, 21:17

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

02/08/2022, 18:44

Conclusos para decisão

02/08/2022, 17:07

Decorrido prazo de REGINALDO PEREIRA DE SOUZA em 25/07/2022 23:59.

26/07/2022, 20:32

Juntada de Petição de manifestação

25/07/2022, 16:30

Juntada de Petição de recurso inominado

24/07/2022, 21:25

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/07/2022, 06:40

Publicado Sentença em 12/07/2022.

12/07/2022, 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022

12/07/2022, 13:09

Julgado procedente em parte do pedido

10/07/2022, 18:34

Expedição de Outros documentos.

10/07/2022, 18:34

Juntada de Projeto de sentença

10/07/2022, 18:34

Juntada de Petição de impugnação à contestação

08/03/2022, 15:03

Conclusos para julgamento

07/03/2022, 16:31

Juntada de Petição de contestação

06/03/2022, 20:31

Juntada de Petição de contestação

02/03/2022, 15:54

Ato ordinatório praticado

25/02/2022, 15:56

Juntada de Petição de petição

25/02/2022, 13:31

Ato ordinatório praticado

19/11/2021, 14:49

Decorrido prazo de JOSE CAETANO DE SOUZA - ME em 11/11/2021 23:59.

12/11/2021, 06:46

Decorrido prazo de MORRO GRANDE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE FIBRA DE VIDRO EIRELI EPP - EPP em 11/11/2021 23:59.

12/11/2021, 06:46

Decorrido prazo de REGINALDO PEREIRA DE SOUZA em 11/11/2021 23:59.

12/11/2021, 06:46

Decorrido prazo de MORRO GRANDE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE FIBRA DE VIDRO EIRELI EPP - EPP em 09/11/2021 23:59.

10/11/2021, 11:55

Decorrido prazo de JOSE CAETANO DE SOUZA - ME em 09/11/2021 23:59.

10/11/2021, 11:55

Decorrido prazo de REGINALDO PEREIRA DE SOUZA em 05/11/2021 23:59.

06/11/2021, 06:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/10/2021, 01:47

Juntada de Petição de diligência

28/10/2021, 01:47

Publicado Intimação em 20/10/2021.

20/10/2021, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021

20/10/2021, 03:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/10/2021, 18:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/10/2021, 18:09

Expedição de Mandado.

18/10/2021, 18:09

Expedição de Outros documentos.

18/10/2021, 18:09

Audiência Conciliação juizado redesignada para 25/02/2022 15:40 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SINOP.

18/10/2021, 17:51

Publicado Decisão em 18/10/2021.

18/10/2021, 00:24

Publicado Decisão em 18/10/2021.

18/10/2021, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2021

16/10/2021, 01:44

Publicado Decisão em 14/10/2021.

14/10/2021, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021

14/10/2021, 05:01

Expedição de Outros documentos.

13/10/2021, 22:17

Não Concedida a Antecipação de tutela

13/10/2021, 22:17

Conclusos para decisão

08/10/2021, 16:40

Cancelada a movimentação processual

08/10/2021, 16:37

Expedição de Outros documentos.

08/10/2021, 15:57

Ato ordinatório praticado

05/07/2021, 16:32

Publicado Intimação em 20/04/2021.

20/04/2021, 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021

20/04/2021, 10:39

Conclusos para decisão

16/04/2021, 12:21

Expedição de Outros documentos.

16/04/2021, 12:21

Audiência Conciliação juizado designada para 06/07/2021 16:30 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SINOP.

16/04/2021, 12:21

Distribuído por sorteio

16/04/2021, 12:21

Decisão

•09/08/2022, 21:17

Decisão

•09/09/2022, 17:43

Sentença

•06/01/2023, 17:16

Acórdão

•31/03/2023, 13:56

Decisão

•06/11/2023, 14:26

Decisão

•13/12/2023, 17:29