Procedimento Comum Cível 1000056-20.2017.8.11.0040 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/03/2017

Valor da Causa

R$ 10.560,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Sorriso

Partes do Processo

CESAR AUGUSTO BORGES DOS SANTOS

CPF

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

MAURICIO VIEIRA SERPA

OAB/MT 12758·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

CESAR AUGUSTO BORGES DOS SANTOS

CPF

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO - PF/MT

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL - INSS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

06/07/2023, 09:13

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA).

22/06/2023, 17:15

Recebidos os autos

22/06/2023, 17:15

Realizado cálculo de custas

22/06/2023, 17:15

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

13/06/2023, 17:06

Recebidos os Autos pela Contadoria

13/06/2023, 17:06

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

08/06/2023, 00:41

Recebidos os autos

08/06/2023, 00:40

Arquivado Definitivamente

08/05/2023, 17:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 01:08

Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO BORGES DOS SANTOS em 24/03/2023 23:59.

25/03/2023, 03:54

Publicado Intimação em 03/03/2023.

03/03/2023, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023

03/03/2023, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CERTIFICO e dou fé para que surtam os jurídicos e legais efeitos que em cumprimento à Seção 16 do Capitulo 06 da CNGC/MT e art. 203, § 4º, do NCPC, impulsiono estes autos com a finalidade de, INTIMAR as Partes, para no prazo legal, manifestar-se nos autos, requerendo o que entender de direito, haja vista o retorno dos autos da SUPERIOR INSTÂNCIA, sob pena de arquivamento.

02/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

01/03/2023, 17:30

Todas as movimentações(92)

Juntada de Certidão

06/07/2023, 09:13

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA).

22/06/2023, 17:15

Recebidos os autos

22/06/2023, 17:15

Realizado cálculo de custas

22/06/2023, 17:15

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

13/06/2023, 17:06

Documentos

Ato Ordinatório

•01/03/2023, 17:25

Documento de comprovação

•01/03/2023, 17:25

Recebidos os Autos pela Contadoria

13/06/2023, 17:06

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

08/06/2023, 00:41

Recebidos os autos

08/06/2023, 00:40

Arquivado Definitivamente

08/05/2023, 17:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 01:08

Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO BORGES DOS SANTOS em 24/03/2023 23:59.

25/03/2023, 03:54

Publicado Intimação em 03/03/2023.

03/03/2023, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023

03/03/2023, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CERTIFICO e dou fé para que surtam os jurídicos e legais efeitos que em cumprimento à Seção 16 do Capitulo 06 da CNGC/MT e art. 203, § 4º, do NCPC, impulsiono estes autos com a finalidade de, INTIMAR as Partes, para no prazo legal, manifestar-se nos autos, requerendo o que entender de direito, haja vista o retorno dos autos da SUPERIOR INSTÂNCIA, sob pena de arquivamento.

02/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

01/03/2023, 17:30

Expedição de Outros documentos

01/03/2023, 17:30

Processo Desarquivado

01/03/2023, 17:28

Ato ordinatório praticado

01/03/2023, 17:25

Baixa Administrativa

01/12/2021, 00:00

Arquivado Definitivamente

01/12/2021, 00:00

Arquivado Definitivamente

28/10/2020, 10:31

Baixa Administrativa

28/10/2020, 10:31

Arquivado Provisoramente

16/05/2018, 17:08

Ato ordinatório praticado

27/04/2018, 14:41

Ato ordinatório praticado

05/04/2018, 16:37

Ato ordinatório praticado

04/04/2018, 16:12

Transitado em Julgado em 06/03/2018

06/03/2018, 18:31

Juntada de Petição de manifestação

01/02/2018, 18:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/01/2018 23:59:59.

30/01/2018, 02:59

Decorrido prazo de MAURICIO VIEIRA SERPA em 01/12/2017 23:59:59.

02/12/2017, 00:28

Juntada de aviso de recebimento

24/11/2017, 16:20

Expedição de Outros documentos.

21/11/2017, 18:35

Juntada de Petição de recurso de sentença

16/11/2017, 14:58

Juntada de aviso de recebimento

13/11/2017, 13:47

Publicado Intimação em 08/11/2017.

08/11/2017, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/11/2017, 00:27

Ato ordinatório praticado

07/11/2017, 13:11

Decorrido prazo de MAURICIO VIEIRA SERPA em 06/11/2017 23:59:59.

07/11/2017, 08:09

Expedição de Outros documentos.

06/11/2017, 13:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/11/2017, 13:52

Julgado improcedente o pedido

31/10/2017, 13:57

Conclusos para julgamento

29/10/2017, 19:23

Juntada de Petição de manifestação

20/10/2017, 18:16

Juntada de Petição de manifestação

16/10/2017, 15:40

Publicado Intimação em 09/10/2017.

09/10/2017, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/10/2017, 00:14

Expedição de Outros documentos.

05/10/2017, 17:08

Juntada de Petição de laudo pericial

03/10/2017, 15:22

Decorrido prazo de MAURICIO VIEIRA SERPA em 02/10/2017 23:59:59.

03/10/2017, 05:09

Juntada de Petição de petição

18/09/2017, 09:05

Publicado Intimação em 11/09/2017.

12/09/2017, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/09/2017, 00:12

Ato ordinatório praticado

06/09/2017, 13:14

Expedição de Outros documentos.

05/09/2017, 18:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/09/2017, 18:07

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2017, 11:11

Ato ordinatório praticado

30/08/2017, 16:18

Conclusos para despacho

30/08/2017, 15:53

Decorrido prazo de MAURICIO VIEIRA SERPA em 07/08/2017 23:59:59.

10/08/2017, 20:44

Juntada de Petição de manifestação

20/07/2017, 19:25

Juntada de Petição de petição

19/07/2017, 15:54

Publicado Intimação em 18/07/2017.

18/07/2017, 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/07/2017, 09:40

Ato ordinatório praticado

14/07/2017, 15:19

Decorrido prazo de EULER FARIA CAMPOS em 10/07/2017 23:59:59.

11/07/2017, 00:17

Decorrido prazo de MAURICIO VIEIRA SERPA em 05/07/2017 23:59:59.

08/07/2017, 00:35

Decorrido prazo de MAURICIO VIEIRA SERPA em 05/06/2017 23:59:59.

06/06/2017, 00:22

Expedição de Outros documentos.

05/06/2017, 17:04

Expedição de Outros documentos.

05/06/2017, 17:04

Juntada de Petição de petição

05/06/2017, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2017, 14:47

Conclusos para decisão

02/06/2017, 14:02

Juntada de Petição de impugnação à contestação

18/05/2017, 15:27

Juntada de Petição de contestação

10/05/2017, 15:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/04/2017, 17:26

Decorrido prazo de MAURICIO VIEIRA SERPA em 12/04/2017 23:59:59.

13/04/2017, 00:10

Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO BORGES DOS SANTOS em 10/04/2017 23:59:59.

11/04/2017, 07:23

Publicado Intimação em 22/03/2017.

22/03/2017, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/03/2017, 00:04

Ato ordinatório praticado

21/03/2017, 13:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/03/2017, 13:33

Ato ordinatório praticado

20/03/2017, 17:57

Expedição de Outros documentos.

20/03/2017, 17:50

Juntada de Petição de petição

17/03/2017, 17:33

Concedida a Antecipação de tutela

17/03/2017, 16:42

Conclusos para despacho

15/03/2017, 18:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

15/03/2017, 17:45

Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO BORGES DOS SANTOS em 16/02/2017 23:59:59.

18/02/2017, 01:40

Juntada de Petição de petição

30/01/2017, 13:18

Declarada incompetência

25/01/2017, 18:10

Conclusos para decisão

11/01/2017, 16:16

Distribuído por sorteio

11/01/2017, 16:16

Recurso de sentença

•16/11/2017, 14:58

Sentença

•31/10/2017, 13:57

Despacho

•01/09/2017, 11:11

Despacho

•02/06/2017, 14:47

Decisão

•17/03/2017, 16:42

Decisão

•25/01/2017, 18:10