Procedimento Comum Cível 1000536-77.2019.8.11.0088 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/07/2019

Valor da Causa

R$ 15.219,00

Órgão julgador

Vara Única de Aripuanã

Partes do Processo

ANTONIO PEREIRA

CPF

Autor

GERENTE EXECUTIVO

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

LUZINETE PAGEL

OAB/MT 23645·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

ANTONIO PEREIRA

CPF

Autor

GERENTE EXECUTIVO

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO - PF/MT

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

07/03/2026, 16:11

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

10/04/2025, 14:24

Recebidos os autos

10/04/2025, 14:24

Arquivado Definitivamente

10/04/2025, 14:24

Juntada de Petição de petição

17/12/2024, 16:08

Juntada de Petição de petição

19/11/2024, 08:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/11/2024 23:59

19/11/2024, 02:04

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 16:58

Expedição de Outros documentos

22/10/2024, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2024, 13:46

Juntada de Outros documentos

22/10/2024, 13:43

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

22/10/2024, 13:27

Processo Desarquivado

22/10/2024, 13:26

Juntada de Certidão

22/10/2024, 13:26

Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento

22/10/2024, 09:29

Todas as movimentações(71)

Juntada de Petição de petição

07/03/2026, 16:11

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

10/04/2025, 14:24

Recebidos os autos

10/04/2025, 14:24

Arquivado Definitivamente

10/04/2025, 14:24

Juntada de Petição de petição

Documentos

Sentença

•05/03/2024, 16:38

Sentença

•05/03/2024, 16:37

17/12/2024, 16:08

Juntada de Petição de petição

19/11/2024, 08:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/11/2024 23:59

19/11/2024, 02:04

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 16:58

Expedição de Outros documentos

22/10/2024, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2024, 13:46

Juntada de Outros documentos

22/10/2024, 13:43

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

22/10/2024, 13:27

Processo Desarquivado

22/10/2024, 13:26

Juntada de Certidão

22/10/2024, 13:26

Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento

22/10/2024, 09:29

Juntada de Petição de petição

07/08/2024, 16:02

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

30/04/2024, 12:59

Recebidos os autos

30/04/2024, 12:59

Arquivado Definitivamente

25/04/2024, 18:55

Transitado em Julgado em 23/04/2024

25/04/2024, 18:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/04/2024 23:59

24/04/2024, 01:12

Juntada de Petição de petição

05/04/2024, 14:57

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA em 01/04/2024 23:59

02/04/2024, 01:17

Publicado Sentença em 07/03/2024.

10/03/2024, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

10/03/2024, 03:23

Expedição de Outros documentos

05/03/2024, 16:38

Expedição de Outros documentos

05/03/2024, 16:38

Julgada procedente a impugnação à execução de ANTONIO PEREIRA - CPF: 268.097.964-87 (AUTOR(A))

05/03/2024, 16:38

Expedição de Outros documentos

05/03/2024, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2024, 16:37

Conclusos para julgamento

05/05/2023, 12:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 01:09

Juntada de Petição de petição

20/03/2023, 08:25

Publicado Intimação em 03/03/2023.

03/03/2023, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023

03/03/2023, 03:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ARIPUANÃ DECISÃO Processo: 1000536-77.2019.8.11.0088.. REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO DE SANEAMENTO E ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO Presentes os pressupostos de desenvolvimento e constituição válida e regular do processo, declaro o feito saneado. A controvérsia cinge-se a saber se a parte autora reúne os requisitos para constituição do benefício pleiteado, em seu favor. O regime jurídico do caso em tela é a Lei 8.2 Intimação - AUTOR(A): ANTONIO PEREIRA

02/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

01/03/2023, 18:01

Expedição de Outros documentos

01/03/2023, 18:01

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

28/02/2023, 09:52

Conclusos para decisão

19/12/2022, 15:14

Juntada de Petição de impugnação à contestação

22/11/2022, 10:34

Publicado Intimação em 25/10/2022.

31/10/2022, 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022

31/10/2022, 18:36

Expedição de Outros documentos.

21/10/2022, 17:57

Ato ordinatório praticado

21/10/2022, 17:54

Juntada de Petição de petição

22/09/2022, 21:57

Juntada de Petição de petição

29/08/2022, 14:28

Publicado Decisão em 11/08/2022.

11/08/2022, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022

11/08/2022, 05:22

Expedição de Outros documentos.

09/08/2022, 18:43

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

09/08/2022, 18:43

Juntada de Petição de petição

02/09/2021, 10:08

Juntada de Petição de petição

25/08/2021, 11:40

Conclusos para decisão

09/01/2020, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2020, 09:08

Conclusos para decisão

07/10/2019, 17:34

Decorrido prazo de LUZINETE PAGEL em 19/09/2019 23:59:59.

23/09/2019, 22:23

Decorrido prazo de LUZINETE PAGEL em 19/09/2019 23:59:59.

23/09/2019, 20:20

Decorrido prazo de INSS em 13/09/2019 23:59:59.

14/09/2019, 02:08

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA em 12/09/2019 23:59:59.

13/09/2019, 03:26

Juntada de Petição de contestação

27/08/2019, 08:22

Publicado Intimação em 21/08/2019.

21/08/2019, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/08/2019, 01:13

Expedição de Outros documentos.

19/08/2019, 15:04

Expedição de Outros documentos.

19/08/2019, 15:04

Expedição de Outros documentos.

19/08/2019, 15:04

Expedição de Outros documentos.

19/08/2019, 15:04

Expedição de Outros documentos.

19/08/2019, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2019, 11:18

Conclusos para decisão

29/07/2019, 16:24

Distribuído por sorteio

29/07/2019, 16:24

Decisão

•28/02/2023, 09:52

Decisão

•09/08/2022, 18:43

Despacho

•07/01/2020, 09:08

Despacho

•16/08/2019, 11:18