Execução de Título Judicial 1001782-30.2023.8.11.0004 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao De Titulo JudicialHonorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Judicial

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/02/2023

Valor da Causa

R$ 5.673,26

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal de Barra do Garças

Processos relacionados

JE · TJMT · Cumprimento de sentença · Juizados Especiais - Comarca de Barra do Garças - SDCR

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

15/02/2024, 12:13

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

12/02/2024, 03:12

Recebidos os autos

12/02/2024, 03:12

Arquivado Definitivamente

13/12/2023, 18:21

Transitado em Julgado em 21/09/2023

13/12/2023, 18:21

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 21/09/2023 23:59.

23/09/2023, 01:28

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 21/09/2023 23:59.

23/09/2023, 01:28

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 23:30

Decorrido prazo de DEYBSON IBIAPINO COSTA SANTOS em 19/09/2023 23:59.

22/09/2023, 23:30

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 22:55

Decorrido prazo de DEYBSON IBIAPINO COSTA SANTOS em 19/09/2023 23:59.

22/09/2023, 22:55

Decorrido prazo de DEYBSON IBIAPINO COSTA SANTOS em 18/09/2023 23:59.

22/09/2023, 07:56

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

01/09/2023, 04:07

Publicado Decisão em 01/09/2023.

01/09/2023, 04:07

Todas as movimentações(52)

Juntada de Certidão

15/02/2024, 12:13

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

12/02/2024, 03:12

Recebidos os autos

12/02/2024, 03:12

Arquivado Definitivamente

13/12/2023, 18:21

Transitado em Julgado em 21/09/2023

13/12/2023, 18:21

Documentos

Decisão

•30/08/2023, 08:37

Ato Ordinatório

•29/05/2023, 18:10

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 21/09/2023 23:59.

23/09/2023, 01:28

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 21/09/2023 23:59.

23/09/2023, 01:28

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 23:30

Decorrido prazo de DEYBSON IBIAPINO COSTA SANTOS em 19/09/2023 23:59.

22/09/2023, 23:30

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 22:55

Decorrido prazo de DEYBSON IBIAPINO COSTA SANTOS em 19/09/2023 23:59.

22/09/2023, 22:55

Decorrido prazo de DEYBSON IBIAPINO COSTA SANTOS em 18/09/2023 23:59.

22/09/2023, 07:56

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

01/09/2023, 04:07

Publicado Decisão em 01/09/2023.

01/09/2023, 04:07

Decorrido prazo de DEYBSON IBIAPINO COSTA SANTOS em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 03:34

Juntada de Alvará

30/08/2023, 16:45

Juntada de Alvará

30/08/2023, 15:37

Expedição de Outros documentos

30/08/2023, 08:37

Expedido alvará de levantamento

30/08/2023, 08:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/08/2023, 08:37

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 08/08/2023 23:59.

11/08/2023, 01:34

Conclusos para decisão

27/07/2023, 14:39

Juntada de Petição de petição

27/07/2023, 12:56

Juntada de Petição de petição

27/07/2023, 10:09

Decorrido prazo de DEYBSON IBIAPINO COSTA SANTOS em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023, 09:08

Publicado Intimação em 31/05/2023.

31/05/2023, 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

31/05/2023, 04:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - INTIMAÇÃO 1001782-30.2023.8.11.0004 Certifico que a RPV foi cadastrada no sistema SRP, bem como os cálculos foram juntados no id. 119146897. Razão pela qual a fazenda pública está sendo intimada via sistema para pagamento no prazo legal (2 meses). Obs. Decisão id 118698477 serve de RPV (Provimento nº 20/2020-CM). BARRA DO GARÇAS, 29 de maio de 2023. HEVERTON LOPES REZENDE

30/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

29/05/2023, 18:15

Expedição de Outros documentos

29/05/2023, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2023, 18:15

Ato ordinatório praticado

29/05/2023, 18:13

Ato ordinatório praticado

29/05/2023, 18:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Uma vez que o executado concordou com o valor apresentado pela parte exequente na inicial, HOMOLOGO os cálculos informados. Isto posto, dou prosseguimento ao feito conforme preconizado no artigos 535, § 3°, II, e 910, §§ 1º e 3º, ambos do Código de Processo Civil, pois visualizo que montante mirado pela parte exequente não ultrapassa o teto da Requisição de Pequeno Valor do executado (Lei Estadual nº 10.656/2017 c/c Portaria nº 240/2022-SEFAZ razão pela qual, após a realização de seu cadastro no SRP, REQUISITE-SE o pagamento do valor executado diretamente ao ente público, por meio de RPV, no prazo de 02 (dois) meses, contados a partir do seu recebimento, com a ressalva de que poderá ser determinado o sequestro/bloqueio eletrônico do numerário suficiente ao cumprimento da decisão (art. 8° do Provimento n° 20/2020-CM). Desatendida a requisição, ELABORE-SE o cálculo atualizado do débito diretamente no Sistema de Requisição de Pagamento (SRP), levando-se em consideração a data em que o ente público foi cientificado da requisição, nos termos do artigo 8º do Provimento nº 20/2020-CM e façam conclusos os autos para sequestro de recursos via SISBAJUD. Observe-se o disposto no artigo 4º, do Provimento nº 20/2020-CM, quanto às verbas em que haja a incidência de impostos de renda e contribuição previdenciário. Expeça-se o necessário. Intime-se. Cumpra-se. Fernando da Fonsêca Melo Juiz Titular

29/05/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2023, 09:33

Expedição de Outros documentos

28/05/2023, 09:33

Determinada expedição de Precatório/RPV

28/05/2023, 09:33

Expedição de Outros documentos

28/05/2023, 09:33

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023, 01:43

Decorrido prazo de DEYBSON IBIAPINO COSTA SANTOS em 22/03/2023 23:59.

23/03/2023, 05:46

Conclusos para despacho

08/03/2023, 17:26

Juntada de Petição de petição

07/03/2023, 14:34

Expedição de Outros documentos

03/03/2023, 18:41

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

03/03/2023, 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023

03/03/2023, 04:03

Publicado Despacho em 03/03/2023.

03/03/2023, 04:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Busca a parte a autora a execução de título executivo judicial em desfavor do requerido em conformidade com o disposto no Provimento nº 09/2007-CGJ/TJMT. Assim, estando o pedido devidamente acompanhado do título, bem como do demonstrativo atualizado do débito, com esteio no art. 52, da Lei 9.099/95 conjugado com o art. 535 do CPC, DETERMINO a citação da parte executada para apresentar, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestação quanto à pretensão executiva da parte requerente. Ultrapassado o sob

02/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

01/03/2023, 18:11

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2023, 18:11

Conclusos para despacho

24/02/2023, 12:17

Distribuído por sorteio

23/02/2023, 19:01

Decisão

•28/05/2023, 09:33

Despacho

•01/03/2023, 18:11

Documento de comprovação

•23/02/2023, 19:01

Documento de comprovação

•23/02/2023, 19:01

Documento de comprovação

•23/02/2023, 19:01