Execução Fiscal 1031774-61.2019.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/07/2019

Valor da Causa

R$ 15.374,87

Órgão julgador

Vara Esp. de Execução Fiscal Municipal de Cuiabá

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

Advogados / Representantes

DANIEL PAULO MAIA TEIXEIRA

OAB/MT 4705·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(25)

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA - MT

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA/MT

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA DE CUIABA

Terceiro

O MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

CUIABA PREV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

MUNICIPIO CUIABA

Terceiro

CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA ( SECRETARIA DE SAUDE)

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

PREFEITO FRANCISCO BELO GALINDO FILHO

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA-MT

Terceiro

JOSE WILSON DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

28/04/2023, 16:17

Juntada de Petição de petição

10/04/2023, 17:28

Ato ordinatório praticado

23/03/2023, 14:15

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

21/03/2023, 17:04

Recebidos os autos

21/03/2023, 17:04

Arquivado Definitivamente

20/03/2023, 13:31

Transitado em Julgado em 04/04/2023

20/03/2023, 13:31

Publicado Sentença em 03/03/2023.

03/03/2023, 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023

03/03/2023, 04:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1031774-61.2019.8.11.0041.. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: JOSE WILSON DA SILVA Vistos, etc. Cuida-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO manejado por JOSÉ WILSON DA SILVA, visando sanar suposta obscuridade na sentença, uma vez ter sido condenado ao pagamento de custas processuais, nada obstante a celebração de acordo e quitação do débito antes da citação. É a síntese do necessário. DECIDO.

02/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

01/03/2023, 18:15

Expedição de Outros documentos

01/03/2023, 18:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/03/2023, 18:15

Conclusos para decisão

13/09/2022, 14:21

Ato ordinatório praticado

13/09/2022, 14:20

Todas as movimentações(38)

Juntada de Certidão

28/04/2023, 16:17

Juntada de Petição de petição

10/04/2023, 17:28

Ato ordinatório praticado

23/03/2023, 14:15

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

21/03/2023, 17:04

Recebidos os autos

21/03/2023, 17:04

Documentos

Sentença

•01/03/2023, 18:15

Despacho

•06/09/2022, 07:37

Arquivado Definitivamente

20/03/2023, 13:31

Transitado em Julgado em 04/04/2023

20/03/2023, 13:31

Publicado Sentença em 03/03/2023.

03/03/2023, 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023

03/03/2023, 04:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1031774-61.2019.8.11.0041.. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: JOSE WILSON DA SILVA Vistos, etc. Cuida-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO manejado por JOSÉ WILSON DA SILVA, visando sanar suposta obscuridade na sentença, uma vez ter sido condenado ao pagamento de custas processuais, nada obstante a celebração de acordo e quitação do débito antes da citação. É a síntese do necessário. DECIDO.

02/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

01/03/2023, 18:15

Expedição de Outros documentos

01/03/2023, 18:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/03/2023, 18:15

Conclusos para decisão

13/09/2022, 14:21

Ato ordinatório praticado

13/09/2022, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2022, 07:37

Conclusos para decisão

17/08/2022, 13:10

Processo Desarquivado

04/08/2022, 17:15

Arquivado Definitivamente

03/08/2022, 18:53

Transitado em Julgado em 03/08/2022

03/08/2022, 18:48

Juntada de Petição de resposta

26/07/2022, 07:23

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/07/2022, 17:52

Transitado em Julgado em 21/07/2022

21/07/2022, 14:50

Publicado Sentença em 18/07/2022.

18/07/2022, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2022

16/07/2022, 03:14

Expedição de Outros documentos.

14/07/2022, 13:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/07/2022, 13:09

Conclusos para decisão

16/09/2021, 13:31

Ato ordinatório praticado

14/09/2021, 13:18

Juntada de Petição de petição

05/07/2021, 19:22

Expedição de Outros documentos.

05/07/2021, 10:36

Ato ordinatório praticado

11/06/2021, 16:42

Ato ordinatório praticado

18/02/2021, 17:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/02/2021, 17:54

Ato ordinatório praticado

09/02/2021, 22:27

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2019, 18:41

Conclusos para decisão

18/07/2019, 16:43

Distribuído por sorteio

18/07/2019, 16:43

Resposta

•26/07/2022, 07:23

Sentença

•14/07/2022, 13:09

Despacho

•23/07/2019, 18:41