Agravo em Recurso Especial 1022672-15.2019.8.11.0041 - TJMT

Agravo em Recurso Especial 1022672-15.2019.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1022672152019811004120250307103340

07/03/2025, 10:27

Transitado em Julgado em 06/03/2025

06/03/2025, 13:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/12/2024 Petição Nº 944027/2024 - EDcl no AgInt no

05/12/2024, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0944027 - EDcl no AgInt no AREsp 2636336 - Publicação prevista para 05/12/2024

03/12/2024, 14:10

Embargos de Declaração de RONDON AVIACAO AGRICOLA LTDA acolhidos em parte , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00944027/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2636336/MT

02/12/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000859-2024-AJC-1T)

19/11/2024, 19:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO (Mandado nº 000872-2024-AJC-1T)

18/11/2024, 10:34

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000859-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/11/2024, 09:13

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000872-2024-AJC-1T ao (à)ESTADO DE MATO GROSSO

14/11/2024, 09:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2024

14/11/2024, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/11/2024, 18:27

Incluído em pauta para 26/11/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00944027/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2636336/MT

13/11/2024, 15:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

11/11/2024, 13:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

05/11/2024, 12:30

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•03/12/2024, 14:10