Execução de Título Extrajudicial 1009161-31.2023.8.11.0001 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/02/2023

Valor da Causa

R$ 39.154,12

Órgão julgador

5º Juizado Especial Cível de Cuiabá

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Recurso Inominado Cível · Gabinete 2. Primeira Turma TR · TJMT · Recurso Inominado Cível · Gabinete do Juiz 2 - 1ª Turma Recursal do Sistema de Juizados Especiais - Comarca de Cuiabá - SDCR JE · TJMT · Execução de Título Extrajudicial · Quinto Juizado Especial Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

30/03/2026, 14:17

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

24/03/2026, 17:09

Recebidos os autos

24/03/2026, 17:09

Arquivado Definitivamente

02/02/2026, 17:10

Decorrido prazo de PAULO ROQUE DE MORAES em 30/01/2026 23:59

31/01/2026, 02:39

Publicado Intimação em 23/01/2026.

23/01/2026, 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

23/01/2026, 04:58

Expedição de Outros documentos

21/01/2026, 16:15

Decorrido prazo de REVERSON SEVERINO DIAS em 12/12/2025 23:59

15/12/2025, 07:10

Juntada de Petição de manifestação

05/12/2025, 15:28

Publicado Intimação em 04/12/2025.

04/12/2025, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 03:45

Expedição de Outros documentos

02/12/2025, 15:09

Juntada de intimação de pauta

02/12/2025, 14:00

Devolvidos os autos

02/12/2025, 13:59

Todas as movimentações(142)

Juntada de Certidão

30/03/2026, 14:17

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

24/03/2026, 17:09

Recebidos os autos

24/03/2026, 17:09

Arquivado Definitivamente

02/02/2026, 17:10

Decorrido prazo de PAULO ROQUE DE MORAES em 30/01/2026 23:59

Documentos

Acórdão

•06/11/2025, 17:12

Despacho

•14/08/2025, 17:28

31/01/2026, 02:39

Publicado Intimação em 23/01/2026.

23/01/2026, 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

23/01/2026, 04:58

Expedição de Outros documentos

21/01/2026, 16:15

Decorrido prazo de REVERSON SEVERINO DIAS em 12/12/2025 23:59

15/12/2025, 07:10

Juntada de Petição de manifestação

05/12/2025, 15:28

Publicado Intimação em 04/12/2025.

04/12/2025, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 03:45

Expedição de Outros documentos

02/12/2025, 15:09

Juntada de intimação de pauta

02/12/2025, 14:00

Devolvidos os autos

02/12/2025, 13:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

21/08/2025, 06:40

Juntada de Certidão

21/08/2025, 06:40

Publicado Despacho em 18/08/2025.

18/08/2025, 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

18/08/2025, 12:22

Expedição de Outros documentos

14/08/2025, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2025, 17:28

Decorrido prazo de PAULO ROQUE DE MORAES em 13/08/2025 23:59

14/08/2025, 15:34

Juntada de Petição de contrarrazões

13/08/2025, 21:34

Conclusos para decisão

01/08/2025, 11:05

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 17:02

Publicado Decisão em 29/07/2025.

30/07/2025, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

30/07/2025, 02:23

Expedição de Outros documentos

25/07/2025, 16:16

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

25/07/2025, 16:16

Decorrido prazo de PAULO ROQUE DE MORAES em 24/07/2025 23:59

25/07/2025, 14:36

Conclusos para decisão

25/07/2025, 10:42

Publicado Decisão em 22/07/2025.

22/07/2025, 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

22/07/2025, 12:11

Juntada de Petição de manifestação

18/07/2025, 17:38

Expedição de Outros documentos

18/07/2025, 13:34

Proferidas outras decisões não especificadas

18/07/2025, 13:34

Conclusos para decisão

16/07/2025, 15:51

Decorrido prazo de REVERSON SEVERINO DIAS em 15/07/2025 23:59

16/07/2025, 11:00

Decorrido prazo de REVERSON SEVERINO DIAS em 15/07/2025 23:59

16/07/2025, 10:08

Juntada de Petição de recurso de sentença

15/07/2025, 21:09

Publicado Sentença em 01/07/2025.

01/07/2025, 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 14:11

Expedição de Outros documentos

27/06/2025, 20:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/06/2025, 20:20

Juntada de Petição de manifestação

09/06/2025, 15:32

Conclusos para despacho

05/06/2025, 08:40

Decorrido prazo de PAULO ROQUE DE MORAES em 04/06/2025 23:59

05/06/2025, 04:18

Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento

02/06/2025, 14:14

Publicado Intimação em 28/05/2025.

29/05/2025, 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

29/05/2025, 09:27

Decorrido prazo de PAULO ROQUE DE MORAES em 28/05/2025 23:59

29/05/2025, 05:13

Expedição de Outros documentos

26/05/2025, 11:15

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

23/05/2025, 01:40

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/05/2025, 17:48

Publicado Sentença em 14/05/2025.

15/05/2025, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

15/05/2025, 03:28

Expedição de Outros documentos

12/05/2025, 16:52

Julgado procedente em parte do pedido

12/05/2025, 16:52

Juntada de Projeto de sentença

12/05/2025, 16:52

Conclusos para decisão

24/02/2025, 09:13

Decorrido prazo de PAULO ROQUE DE MORAES em 21/02/2025 23:59

22/02/2025, 02:09

Publicado Intimação em 31/01/2025.

31/01/2025, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

31/01/2025, 02:50

Expedição de Outros documentos

29/01/2025, 18:55

Decorrido prazo de PAULO ROQUE DE MORAES em 28/01/2025 23:59

29/01/2025, 02:07

Juntada de Petição de embargos à execução

28/01/2025, 20:50

Publicado Intimação em 06/12/2024.

06/12/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

06/12/2024, 02:30

Expedição de Outros documentos

04/12/2024, 17:19

Proferidas outras decisões não especificadas

12/11/2024, 08:29

Conclusos para decisão

16/10/2024, 13:01

Juntada de Petição de manifestação

15/10/2024, 15:32

Publicado Intimação em 09/10/2024.

09/10/2024, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

09/10/2024, 02:51

Expedição de Outros documentos

07/10/2024, 18:36

Juntada de Petição de documento de identificação

07/10/2024, 18:28

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 18:24

Publicado Intimação em 16/09/2024.

16/09/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

14/09/2024, 02:13

Expedição de Outros documentos

12/09/2024, 16:35

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

27/08/2024, 14:34

Processo Reativado

27/08/2024, 14:34

Juntada de Certidão

27/08/2024, 14:34

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

27/08/2024, 14:24

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

15/08/2024, 02:19

Recebidos os autos

15/08/2024, 02:19

Arquivado Definitivamente

14/06/2024, 18:05

Transitado em Julgado em 10/06/2024

14/06/2024, 18:04

Decorrido prazo de REVERSON SEVERINO DIAS em 12/06/2024 23:59

14/06/2024, 14:24

Decorrido prazo de PAULO ROQUE DE MORAES em 10/06/2024 23:59

14/06/2024, 14:24

Publicado Intimação em 27/05/2024.

27/05/2024, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024

25/05/2024, 01:12

Expedição de Outros documentos

23/05/2024, 14:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/04/2024, 14:45

Conclusos para despacho

25/03/2024, 13:51

Decorrido prazo de PAULO ROQUE DE MORAES em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 01:47

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/03/2024, 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

10/03/2024, 06:49

Publicado Sentença em 07/03/2024.

10/03/2024, 06:49

Expedição de Outros documentos

05/03/2024, 20:09

Julgado improcedente o pedido

05/03/2024, 20:09

Juntada de Projeto de sentença

05/03/2024, 20:09

Conclusos para decisão

19/01/2024, 14:05

Juntada de Petição de manifestação

19/12/2023, 19:27

Publicado Intimação em 14/12/2023.

14/12/2023, 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

14/12/2023, 09:10

Juntada de Petição de contestação

12/12/2023, 18:37

Expedição de Outros documentos

12/12/2023, 16:33

Decorrido prazo de REVERSON SEVERINO DIAS em 07/12/2023 23:59.

09/12/2023, 04:00

Decorrido prazo de PAULO ROQUE DE MORAES em 07/12/2023 23:59.

09/12/2023, 04:00

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

05/12/2023, 10:59

Juntada de Petição de diligência

04/12/2023, 16:47

Publicado Sentença em 23/11/2023.

23/11/2023, 07:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

23/11/2023, 07:11

Expedição de Outros documentos

21/11/2023, 18:14

Julgado improcedente o pedido

21/11/2023, 18:13

Juntada de Projeto de sentença

21/11/2023, 18:13

Conclusos para decisão

11/10/2023, 10:07

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

22/09/2023, 14:18

Publicado Intimação em 15/09/2023.

15/09/2023, 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

15/09/2023, 11:29

Expedição de Outros documentos

13/09/2023, 10:19

Decorrido prazo de REVERSON SEVERINO DIAS em 28/04/2023 23:59.

13/09/2023, 10:17

Decorrido prazo de REVERSON SEVERINO DIAS em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 01:23

Juntada de Petição de embargos à execução

31/05/2023, 09:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/05/2023, 13:28

Expedição de Mandado

10/05/2023, 12:31

Juntada de Petição de manifestação

25/04/2023, 15:42

Juntada de entregue (ecarta)

20/04/2023, 01:27

Publicado Intimação em 18/04/2023.

18/04/2023, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023

18/04/2023, 03:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 INTIMAÇÃO EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO GRACIENE PAULINE MAZETO CORREA DA COSTA PROCESSO n. 1009161-31.2023.8.11.0001 Valor da causa: R$ 39.154,12 ESPÉCIE: [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Correção Monetária]->EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRA

17/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

14/04/2023, 17:56

Ato ordinatório praticado

14/04/2023, 17:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

22/03/2023, 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023

03/03/2023, 04:07

Publicado Decisão em 03/03/2023.

03/03/2023, 04:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1009161-31.2023.8.11.0001.. EXEQUENTE: PAULO ROQUE DE MORAES EXECUTADO: REVERSON SEVERINO DIAS Visto, Trata-se de execução de título extrajudicial. Determino a citação da Executada para, no prazo de 03 (três) dias, efetuar o pagamento do débito cobrado, por carta com AR, valendo a via desta decisão como carta. Decorrido o prazo concedido à parte Executada para adimplemento ou nomeação de bens à penhora, p

02/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

01/03/2023, 18:26

Decisão Interlocutória de Mérito

01/03/2023, 18:26

Conclusos para despacho

28/02/2023, 13:23

Distribuído por sorteio

28/02/2023, 13:23

Despacho

•14/08/2025, 17:28

Decisão

•25/07/2025, 16:16

Decisão

•25/07/2025, 16:16

Decisão

•18/07/2025, 13:34

Decisão

•18/07/2025, 13:34

Recurso de sentença

•15/07/2025, 21:09

Sentença

•27/06/2025, 20:20

Sentença

•27/06/2025, 20:20

Sentença

•12/05/2025, 16:52

Sentença

•12/05/2025, 16:52

Decisão

•12/11/2024, 08:29

Decisão

•12/11/2024, 08:29

Sentença

•15/04/2024, 14:44

Todos os documentos(19)

Acórdão

•06/11/2025, 17:12

Despacho

•14/08/2025, 17:28

Despacho

•14/08/2025, 17:28

Decisão

•25/07/2025, 16:16

Decisão

•25/07/2025, 16:16

Decisão

•18/07/2025, 13:34

Decisão

•18/07/2025, 13:34

Recurso de sentença

•15/07/2025, 21:09

Sentença

•27/06/2025, 20:20

Sentença

•27/06/2025, 20:20

Sentença

•12/05/2025, 16:52

Sentença

•12/05/2025, 16:52

Decisão

•12/11/2024, 08:29

Decisão

•12/11/2024, 08:29

Sentença

•15/04/2024, 14:44

Sentença

•05/03/2024, 20:09

Sentença

•05/03/2024, 20:09

Sentença

•21/11/2023, 18:13

Decisão

•01/03/2023, 18:26