Agravo em Recurso Especial 1045405-67.2022.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJMT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Especializada em Direito Bancário de Cuiabá 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência

Partes do Processo

LUIS FERNANDO PEDROSO CORNELIO DA SILVA

CPF

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HEBER AZIZ SABER

OAB/MT 9825·CPF·Representa: Autor

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

OAB/MG 91567·CPF·Representa: Réu

RAFAEL CININI DIAS COSTA

OAB/MG 152278·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

19/09/2025, 14:33

Transitado em Julgado em 19/09/2025

19/09/2025, 14:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/08/2025

28/08/2025, 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025, 02:09

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/08/2025

26/08/2025, 16:50

Não conhecido o recurso de LUIS FERNANDO PEDROSO CORNELIO DA SILVA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

25/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025

01/08/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025, 01:05

Incluído em pauta para 19/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

30/07/2025, 14:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

06/02/2025, 09:09

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

06/02/2025, 08:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/02/2025, 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/02/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2025

06/02/2025, 00:37

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

19/09/2025, 14:33

Transitado em Julgado em 19/09/2025

19/09/2025, 14:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/08/2025

28/08/2025, 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•26/08/2025, 16:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•04/02/2025, 20:40

27/08/2025, 02:09

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/08/2025

26/08/2025, 16:50

Não conhecido o recurso de LUIS FERNANDO PEDROSO CORNELIO DA SILVA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

25/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025

01/08/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025, 01:05

Incluído em pauta para 19/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

30/07/2025, 14:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

06/02/2025, 09:09

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

06/02/2025, 08:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/02/2025, 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/02/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2025

06/02/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025, 01:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2025

04/02/2025, 20:40

Determinada a distribuição do feito

04/02/2025, 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/12/2024, 15:49

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/12/2024, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

11/11/2024, 18:42

-

•11/11/2024, 18:41

-

•11/11/2024, 18:41

-

•11/11/2024, 18:41

-

•11/11/2024, 18:41

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•11/11/2024, 18:41

-

•11/11/2024, 18:41

-

•11/11/2024, 18:41

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•11/11/2024, 18:41

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•11/11/2024, 18:41

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•11/11/2024, 18:41

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•11/11/2024, 18:41

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•11/11/2024, 18:41

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•11/11/2024, 18:41

Todos os documentos(16)

EMENTA / ACORDÃO

•26/08/2025, 16:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•04/02/2025, 20:40

-

•11/11/2024, 18:41

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•11/11/2024, 18:41

-

•11/11/2024, 18:41

-

•11/11/2024, 18:41

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•11/11/2024, 18:41

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•11/11/2024, 18:41

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•11/11/2024, 18:41

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•11/11/2024, 18:41

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•11/11/2024, 18:41

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•11/11/2024, 18:41

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•11/11/2024, 18:41

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•11/11/2024, 18:41

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•11/11/2024, 18:40