Cumprimento de sentença 1001309-89.2019.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaConversãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/02/2019

Valor da Causa

R$ 11.976,00

Órgão julgador

2ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Várzea Grande

Partes do Processo

ALCINA CAMARGO BRITO

CPF

Autor

GERENTE EXECUTIVO

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

ROQUE PIRES DA ROCHA FILHO

OAB/MT 9870·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

ALCINA CAMARGO BRITO

CPF

Autor

GERENTE EXECUTIVO

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO - PF/MT

Terceiro

INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

08/04/2026, 20:09

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

07/04/2026, 18:50

Recebidos os autos

07/04/2026, 18:50

Arquivado Definitivamente

07/04/2026, 18:50

Processo Desarquivado

07/04/2026, 02:17

Transitado em Julgado em 07/04/2026

07/04/2026, 02:09

Juntada de #Não preenchido#

07/04/2026, 02:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/04/2026 23:59

07/04/2026, 02:09

Decorrido prazo de ALCINA CAMARGO BRITO em 13/03/2026 23:59

14/03/2026, 02:30

Publicado Sentença em 20/02/2026.

20/02/2026, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2026

20/02/2026, 03:54

Expedição de Outros documentos

18/02/2026, 16:02

Expedição de Outros documentos

18/02/2026, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2026, 16:02

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

18/02/2026, 16:02

Todas as movimentações(136)

Juntada de Certidão

08/04/2026, 20:09

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

07/04/2026, 18:50

Recebidos os autos

07/04/2026, 18:50

Arquivado Definitivamente

07/04/2026, 18:50

Processo Desarquivado

07/04/2026, 02:17

Documentos

Sentença

•18/02/2026, 16:02

Sentença

•18/02/2026, 16:02

Transitado em Julgado em 07/04/2026

07/04/2026, 02:09

Juntada de #Não preenchido#

07/04/2026, 02:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/04/2026 23:59

07/04/2026, 02:09

Decorrido prazo de ALCINA CAMARGO BRITO em 13/03/2026 23:59

14/03/2026, 02:30

Publicado Sentença em 20/02/2026.

20/02/2026, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2026

20/02/2026, 03:54

Expedição de Outros documentos

18/02/2026, 16:02

Expedição de Outros documentos

18/02/2026, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2026, 16:02

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

18/02/2026, 16:02

Conclusos para julgamento

30/01/2026, 14:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/01/2026 23:59

30/01/2026, 03:00

Decorrido prazo de ALCINA CAMARGO BRITO em 29/01/2026 23:59

30/01/2026, 03:00

Publicado Intimação em 22/01/2026.

22/01/2026, 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 11:53

Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento

22/01/2026, 09:34

Expedição de Outros documentos

20/01/2026, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2026, 13:40

Expedição de Outros documentos

20/01/2026, 13:40

Ato ordinatório praticado

20/01/2026, 13:38

Juntada de Alvará

17/01/2026, 15:19

Juntada de Alvará

16/01/2026, 16:33

Expedição de Ofício de RPV

08/01/2026, 14:28

Juntada de Petição de manifestação

17/12/2025, 10:58

Publicado Intimação em 15/12/2025.

15/12/2025, 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

15/12/2025, 08:32

Expedição de Outros documentos

11/12/2025, 15:18

Cancelada a movimentação processual Expedição de Ofício de RPV

11/12/2025, 15:15

Desentranhado o documento

11/12/2025, 15:15

Cancelada a movimentação processual Expedição de Ofício de RPV

11/12/2025, 15:14

Desentranhado o documento

11/12/2025, 15:14

Proferidas outras decisões não especificadas

10/12/2025, 17:00

Conclusos para decisão

03/12/2025, 12:19

Processo Desarquivado

03/12/2025, 12:18

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

28/11/2025, 04:26

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

28/11/2025, 04:12

Arquivado Definitivamente

16/10/2025, 15:28

Ato ordinatório praticado

16/10/2025, 15:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/10/2025 23:59

16/10/2025, 03:01

Juntada de Petição de manifestação

15/10/2025, 10:50

Publicado Certidão em 09/10/2025.

09/10/2025, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 04:10

Expedição de Outros documentos

07/10/2025, 12:46

Ato ordinatório praticado

07/10/2025, 12:46

Expedição de Outros documentos

07/10/2025, 12:46

Transitado em Julgado em 17/04/2023

06/10/2025, 17:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/07/2025 23:59

31/07/2025, 13:39

Decorrido prazo de ALCINA CAMARGO BRITO em 10/07/2025 23:59

11/07/2025, 00:39

Publicado Decisão em 17/06/2025.

17/06/2025, 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

17/06/2025, 04:57

Expedição de Outros documentos

13/06/2025, 17:08

Embargos de declaração não acolhidos

13/06/2025, 17:08

Expedição de Outros documentos

13/06/2025, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2025, 17:08

Conclusos para decisão

15/07/2024, 18:16

Ato ordinatório praticado

15/07/2024, 18:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/06/2024 23:59

27/06/2024, 01:11

Expedição de Outros documentos

10/06/2024, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2024, 15:51

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/06/2024, 11:39

Expedição de Outros documentos

05/06/2024, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2024, 15:17

Determinada expedição de Precatório/RPV

05/06/2024, 15:17

Expedição de Outros documentos

05/06/2024, 15:17

Conclusos para decisão

12/01/2024, 17:20

Ato ordinatório praticado

12/01/2024, 17:20

Decorrido prazo de INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 11/10/2023 23:59.

20/10/2023, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2023, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2023, 10:19

Expedição de Outros documentos

24/08/2023, 10:19

Juntada de Petição de petição

06/06/2023, 22:29

Conclusos para decisão

24/04/2023, 12:50

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/04/2023, 12:50

Ato ordinatório praticado

24/04/2023, 12:49

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

19/04/2023, 09:52

Decorrido prazo de INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 01:10

Decorrido prazo de ALCINA CAMARGO BRITO em 24/03/2023 23:59.

25/03/2023, 04:40

Decorrido prazo de ALCINA CAMARGO BRITO em 24/03/2023 23:59.

25/03/2023, 04:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Intimação - SENTENÇA Vistos. Trata-se de Ação de Conversão de Benefício Assistencial (LOAS) em Aposentadoria por Idade Rural que Alcina Camargo Brito ajuizou contra o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. Narra na petição inicial que a autora, nascida em 12/11/1946, dedicou quase toda a sua vida às lides rurais, iniciando o trabalho rural ainda criança, ajudando os seus pais e irmãos no cultivo de mandioca, banana,

03/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

02/03/2023, 07:39

Expedição de Outros documentos

02/03/2023, 07:38

Expedição de Outros documentos

02/03/2023, 07:38

Julgado procedente em parte do pedido

01/03/2023, 17:00

Decorrido prazo de INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 06/02/2020 23:59:59.

28/03/2020, 23:52

Conclusos para julgamento

13/03/2020, 14:11

Audiência instrução e julgamento realizada para 11 de março de 2020 às 15:00 horas Gabinete da 2ª Vara de Fazenda Pública.

12/03/2020, 13:35

Juntada de Petição de manifestação

10/03/2020, 13:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/02/2020, 12:17

Juntada de Petição de diligência

05/02/2020, 12:17

Publicado Intimação em 29/01/2020.

29/01/2020, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2020

29/01/2020, 02:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/01/2020, 16:06

Expedição de Outros documentos.

27/01/2020, 14:36

Expedição de Mandado.

27/01/2020, 14:36

Expedição de Outros documentos.

27/01/2020, 14:36

Expedição de Outros documentos.

27/01/2020, 14:36

Expedição de Outros documentos.

27/01/2020, 14:36

Audiência Instrução e Julgamento designada para 11/03/2020 15:00 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE.

27/01/2020, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2020, 15:37

Conclusos para decisão

14/01/2020, 15:53

Decorrido prazo de ALCINA CAMARGO BRITO em 11/10/2019 23:59:59.

12/10/2019, 01:38

Publicado Despacho em 19/09/2019.

22/09/2019, 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/09/2019, 10:29

Expedição de Outros documentos.

17/09/2019, 15:43

Audiência Instrução cancelada para 27/08/2019 15:00 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE.

17/09/2019, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2019, 17:32

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2019, 13:11

Conclusos para despacho

27/08/2019, 09:31

Juntada de Petição de mandado

13/08/2019, 20:33

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário

13/08/2019, 20:33

Publicado Intimação em 17/06/2019.

19/06/2019, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/06/2019, 01:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/06/2019, 15:34

Expedição de Mandado.

13/06/2019, 13:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/06/2019, 12:54

Expedição de Outros documentos.

13/06/2019, 12:24

Expedição de Outros documentos.

13/06/2019, 12:24

Expedição de Outros documentos.

13/06/2019, 12:24

Expedição de Outros documentos.

13/06/2019, 12:24

Audiência instrução designada para 27/08/2019 15:00 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE.

12/06/2019, 17:23

Conclusos para decisão

02/05/2019, 16:39

Classe Processual PETIÇÃO (241) alterada para PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (7)

29/04/2019, 09:58

Juntada de Petição de contestação

06/04/2019, 08:54

Publicado Intimação em 21/02/2019.

21/02/2019, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/02/2019, 00:07

Expedição de Outros documentos.

19/02/2019, 12:09

Expedição de Outros documentos.

19/02/2019, 12:09

Expedição de Outros documentos.

19/02/2019, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2019, 10:51

Conclusos para decisão

13/02/2019, 15:51

Distribuído por sorteio

13/02/2019, 15:51

Ato Ordinatório

•20/01/2026, 13:38

Decisão

•10/12/2025, 17:00

Decisão

•13/06/2025, 17:08

Decisão

•13/06/2025, 17:08

Decisão

•05/06/2024, 15:17

Decisão

•05/06/2024, 15:17

Despacho

•24/08/2023, 10:19

Execução de cumprimento de sentença

•19/04/2023, 09:52

Sentença

•01/03/2023, 17:00

Despacho

•23/01/2020, 15:37

Despacho

•27/08/2019, 17:32

Decisão

•12/06/2019, 16:43

Despacho

•18/02/2019, 10:51