Execução de Título Judicial 1001215-72.2018.8.11.0004 - TJMT | JusConsulta

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Execucao De Titulo JudicialDIREITO DO CONSUMIDORExecução de Título Judicial

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/07/2018

Valor da Causa

R$ 6.430,00

Órgão julgador

Juizados Especiais de Barra do Garças

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

04/09/2025, 15:32

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

03/09/2025, 13:57

Recebidos os autos

03/09/2025, 13:57

Arquivado Definitivamente

10/07/2025, 12:58

Ato ordinatório praticado

10/07/2025, 12:57

Decorrido prazo de CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES SERRA AZUL AUTO ESCOLA LTDA - ME em 26/06/2025 23:59

27/06/2025, 02:54

Decorrido prazo de SAMUEL LIMA SANTOS em 26/06/2025 23:59

27/06/2025, 02:54

Decorrido prazo de CORIOLANO QUIRINO RIBEIRO em 26/06/2025 23:59

27/06/2025, 02:54

Decorrido prazo de JOAO GARCIA DA SILVA em 26/06/2025 23:59

27/06/2025, 02:54

Publicado Decisão em 17/06/2025.

17/06/2025, 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

17/06/2025, 05:53

Expedição de Outros documentos

13/06/2025, 19:20

Proferidas outras decisões não especificadas

13/06/2025, 19:20

Conclusos para despacho

07/04/2025, 13:02

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

07/04/2025, 11:54

Todas as movimentações(186)

Juntada de Certidão

04/09/2025, 15:32

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

03/09/2025, 13:57

Recebidos os autos

03/09/2025, 13:57

Arquivado Definitivamente

10/07/2025, 12:58

Ato ordinatório praticado

10/07/2025, 12:57

Decorrido prazo de CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES SERRA AZUL AUTO ESCOLA LTDA - ME em 26/06/2025 23:59

27/06/2025, 02:54

Decorrido prazo de SAMUEL LIMA SANTOS em 26/06/2025 23:59

27/06/2025, 02:54

Decorrido prazo de CORIOLANO QUIRINO RIBEIRO em 26/06/2025 23:59

27/06/2025, 02:54

Decorrido prazo de JOAO GARCIA DA SILVA em 26/06/2025 23:59

27/06/2025, 02:54

Publicado Decisão em 17/06/2025.

17/06/2025, 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

17/06/2025, 05:53

Expedição de Outros documentos

13/06/2025, 19:20

Proferidas outras decisões não especificadas

13/06/2025, 19:20

Conclusos para despacho

07/04/2025, 13:02

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

07/04/2025, 11:54

Juntada de Certidão

07/04/2025, 11:54

Processo Desarquivado

07/04/2025, 11:54

Ato ordinatório praticado

04/04/2025, 18:57

Decorrido prazo de SAMUEL LIMA SANTOS em 07/06/2024 23:59

08/06/2024, 01:40

Decorrido prazo de CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES SERRA AZUL AUTO ESCOLA LTDA - ME em 07/06/2024 23:59

08/06/2024, 01:40

Decorrido prazo de CORIOLANO QUIRINO RIBEIRO em 07/06/2024 23:59

08/06/2024, 01:40

Decorrido prazo de JOAO GARCIA DA SILVA em 07/06/2024 23:59

08/06/2024, 01:40

Publicado Decisão em 29/05/2024.

29/05/2024, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024

29/05/2024, 01:22

Expedição de Outros documentos

27/05/2024, 14:35

Proferidas outras decisões não especificadas

27/05/2024, 14:35

Determinado o arquivamento

27/05/2024, 14:35

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

24/05/2024, 13:53

Ato ordinatório praticado

24/05/2024, 13:16

Juntada de Petição de manifestação

20/05/2024, 15:52

Juntada de Petição de manifestação

20/05/2024, 15:49

Conclusos para decisão

08/05/2024, 11:49

Juntada de Certidão

19/04/2024, 10:59

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

10/04/2024, 17:41

Recebidos os autos

10/04/2024, 17:41

Arquivado Definitivamente

16/02/2024, 03:49

Transitado em Julgado em 16/02/2024

16/02/2024, 03:49

Decorrido prazo de CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES SERRA AZUL AUTO ESCOLA LTDA - ME em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:49

Decorrido prazo de CORIOLANO QUIRINO RIBEIRO em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:49

Decorrido prazo de JOAO GARCIA DA SILVA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:49

Decorrido prazo de SAMUEL LIMA SANTOS em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:49

Publicado Sentença em 30/01/2024.

30/01/2024, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

30/01/2024, 03:16

Expedição de Outros documentos

28/01/2024, 12:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/01/2024, 12:46

Conclusos para julgamento

30/11/2023, 18:25

Desentranhado o documento

30/11/2023, 18:23

Decorrido prazo de SAMUEL LIMA SANTOS em 08/08/2023 23:59.

12/08/2023, 09:18

Publicado Decisão em 25/07/2023.

25/07/2023, 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023

25/07/2023, 04:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Cuida-se de cumprimento de sentença, cuja parte exequente postulou pela desconsideração da personalidade jurídica da empresa executada. Por conseguinte, deferido o redirecionamento da execução (ID 73490403), não foi possível encontrar os sócios, motivo pelo qual o autor pugnou pela citação por edital e arresto das contas dos devedores. A despeito da decisão anterior acolher a manifestação dos executados, percebe-se que a razão da citação por edital ter sido realizada decorre do fato de ter sido, em tese, frutífera a consulta por meio do SISBAJUD (ID 110201566). No entanto, em análise à ordem judicial, verifica-se que esta não diz respeito a processo distinto e, assim como a certidão de ID 108109896, não foram encontrados valores em nome dos executados. Por tais razões, não há dúvidas que a decisão está imbuída de vício, de tal sorte que não poderia a citação fictícia ter sido realizada sem o indigitado arresto. Por tais razões, ante a inobservância aos pressupostos para a materialização do ato, em conformidade ao disposto no artigo 830, § 2º, do CPC c/c enunciado 37 do FONAJE, declaro parcialmente nula a decisão que ordenou a citação edilícia, bem como os atos seguintes, o que faço com arrimo nos artigos 280 e 281, do CPC. Por não conter relação com este processo, ordeno o desentranhamento do documento de ID 110201566. Para a promoção de quaisquer atos expropriatórios dos devedores que não foram comunicados da referida intervenção de terceiro, necessário a concretização do arresto (Enunciado 37 do FONAJE). Deste modo, infrutífero SISBAJUD, não há se falar em buscas de bens sem a indicação de informações para a sua penhora. Assim, INDEFIRO o pedido da parte exequente, mirando a utilização dos sistemas on-line (RENAJUD e INFOJUD) para o prosseguimento da execução. Por fim, DETERMINO a intimação do autor para aportar aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, bens da empresa executada a fim de possibilitar a satisfação da dívida ou meios para a citação dos seus sócios, sob pena de extinção do processo nos termos do artigo 53, § 4º, da Lei 9.099/95. Ultrapassado o lapso temporal acima, faça conclusos. Cumpra-se. Fernando da Fonsêca Melo Juiz Titular

24/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

23/07/2023, 11:09

Decisão Interlocutória de Mérito

23/07/2023, 11:09

Decorrido prazo de CORIOLANO QUIRINO RIBEIRO em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 00:33

Conclusos para decisão

19/05/2023, 15:27

Juntada de Petição de manifestação

25/04/2023, 14:25

Decorrido prazo de JOAO GARCIA DA SILVA em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 03:02

Decorrido prazo de CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES SERRA AZUL AUTO ESCOLA LTDA - ME em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 03:02

Decorrido prazo de CORIOLANO QUIRINO RIBEIRO em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 03:02

Decorrido prazo de SAMUEL LIMA SANTOS em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 03:02

Publicado Citação em 17/03/2023.

17/03/2023, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

17/03/2023, 03:00

Publicacao/Comunicacao Citação Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE BARRA DO GARÇAS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE BARRA DO GARÇAS RUA FRANCISCO LIRA, 1051, TELEFONE: (66) 3402-4400, SENA MARQUES, BARRA DO GARÇAS - MT - CEP: 78600-000 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO DA FONSECA MELO PROCESSO n. 1001215-72.2018.8.11.0004 Valor da causa: R$ 6.430,00 ESPÉCIE: [DIREITO DO CONSUMIDOR]->EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) POLO ATIVO: Nome: SAMUEL

16/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

15/03/2023, 16:36

Publicado Decisão em 06/03/2023.

06/03/2023, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023

05/03/2023, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Infrutífera a diligência realizada para o fim de citar a parte executada a efetuar o pagamento da dívida no prazo de 15 (quinze) dias (ID n° 73490403), o exequente postulou pela citação por edital em conformidade com o disposto no enunciado 37, do FONAJE. Nestes termos, conforme dispõe a indigitada orientação, para a realização desta citação, deverá o feito obedecer à inteligência do artigo 830, caput, do CPC, isto é, frutífero o arresto de bens para garantir a execução. Assim, tratando-se de at

03/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

02/03/2023, 12:25

Determinado o bloqueio/penhora on line

02/03/2023, 12:25

Juntada de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)

25/01/2023, 08:33

Juntada de recibo (sisbajud)

23/01/2023, 14:31

Juntada de Petição de manifestação

24/10/2022, 15:54

Juntada de Ofício

31/08/2022, 12:55

Juntada de Petição de manifestação

06/06/2022, 13:49

Conclusos para despacho

03/06/2022, 16:09

Ato ordinatório praticado

03/06/2022, 16:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/04/2022, 15:41

Juntada de Petição de diligência

13/04/2022, 15:41

Decorrido prazo de JOAO GARCIA DA SILVA em 30/03/2022 23:59.

31/03/2022, 11:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/03/2022, 07:10

Juntada de Petição de diligência

10/03/2022, 07:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/03/2022, 16:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/03/2022, 16:55

Expedição de Mandado.

08/03/2022, 16:43

Expedição de Mandado.

08/03/2022, 16:43

Decorrido prazo de SAMUEL LIMA SANTOS em 21/02/2022 23:59.

22/02/2022, 18:19

Expedição de Outros documentos.

30/01/2022, 13:40

Decisão Interlocutória de Mérito

30/01/2022, 13:40

Decorrido prazo de ALVARO AUGUSTO CARVALHO JESUS PEREIRA em 05/10/2021 23:59.

07/10/2021, 21:42

Conclusos para decisão

28/09/2021, 15:40

Juntada de Petição de petição

28/09/2021, 09:41

Publicado Intimação em 28/09/2021.

28/09/2021, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021

28/09/2021, 05:05

Expedição de Outros documentos.

24/09/2021, 12:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/07/2021, 09:59

Juntada de Petição de diligência

28/07/2021, 09:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/07/2021, 16:43

Expedição de Mandado.

26/07/2021, 14:06

Expedição de Mandado.

26/07/2021, 14:03

Decorrido prazo de SAMUEL LIMA SANTOS em 09/02/2021 23:59.

12/02/2021, 11:37

Decorrido prazo de CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES SERRA AZUL AUTO ESCOLA LTDA - ME em 09/02/2021 23:59.

12/02/2021, 11:37

Publicado Decisão em 17/12/2020.

18/12/2020, 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2020

18/12/2020, 18:04

Expedição de Outros documentos.

14/12/2020, 22:00

Decisão Interlocutória de Mérito

14/12/2020, 22:00

Conclusos para despacho

26/11/2020, 11:20

Juntada de Petição de manifestação

03/11/2020, 15:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/10/2020, 19:09

Juntada de Petição de diligência

20/10/2020, 19:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/10/2020, 18:54

Decorrido prazo de CORIOLANO QUIRINO RIBEIRO em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 09:21

Decorrido prazo de JOÃO GARCIA DA SILVA em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 09:21

Decorrido prazo de CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES SERRA AZUL AUTO ESCOLA LTDA - ME em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 09:21

Decorrido prazo de SAMUEL LIMA SANTOS em 22/05/2020 23:59:59.

23/05/2020, 05:33

Publicado Despacho em 04/05/2020.

04/05/2020, 04:35

Expedição de Mandado.

17/04/2020, 13:50

Expedição de Mandado.

17/04/2020, 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2020

02/04/2020, 01:23

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2020, 21:10

Expedição de Outros documentos.

30/03/2020, 21:10

Conclusos para despacho

13/02/2020, 18:07

Decorrido prazo de CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES SERRA AZUL AUTO ESCOLA LTDA - ME em 09/12/2019 23:59:59.

26/12/2019, 19:30

Decorrido prazo de CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES SERRA AZUL AUTO ESCOLA LTDA - ME em 09/12/2019 23:59:59.

26/12/2019, 17:58

Publicado Decisão em 25/11/2019.

06/12/2019, 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/12/2019, 10:53

Juntada de Petição de manifestação

03/12/2019, 07:58

Expedição de Outros documentos.

21/11/2019, 16:38

Decisão ou Despacho

21/11/2019, 16:38

Ato ordinatório praticado

24/09/2019, 13:48

Decorrido prazo de CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES SERRA AZUL AUTO ESCOLA LTDA - ME em 30/08/2019 23:59:59.

31/08/2019, 02:08

Decorrido prazo de CORIOLANO QUIRINO RIBEIRO em 30/08/2019 23:59:59.

31/08/2019, 02:08

Decorrido prazo de JOÃO GARCIA DA SILVA em 30/08/2019 23:59:59.

31/08/2019, 02:08

Ato ordinatório praticado

16/08/2019, 18:21

Conclusos para despacho

16/08/2019, 10:17

Juntada de Petição de manifestação

16/08/2019, 08:48

Publicado Decisão em 15/08/2019.

16/08/2019, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/08/2019, 01:34

Expedição de Outros documentos.

13/08/2019, 17:37

Decisão Interlocutória de Mérito

12/08/2019, 11:36

Conclusos para despacho

16/07/2019, 16:17

Juntada de Petição de manifestação

24/06/2019, 08:21

Decorrido prazo de CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES SERRA AZUL AUTO ESCOLA LTDA - ME em 06/06/2019 23:59:59.

11/06/2019, 00:03

Decorrido prazo de JOÃO GARCIA DA SILVA em 23/05/2019 23:59:59.

29/05/2019, 00:24

Decorrido prazo de CORIOLANO QUIRINO RIBEIRO em 23/05/2019 23:59:59.

29/05/2019, 00:24

Decorrido prazo de CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES SERRA AZUL AUTO ESCOLA LTDA - ME em 23/05/2019 23:59:59.

29/05/2019, 00:24

Decorrido prazo de SAMUEL LIMA SANTOS em 23/05/2019 23:59:59.

29/05/2019, 00:04

Decorrido prazo de CORIOLANO QUIRINO RIBEIRO em 23/05/2019 23:59:59.

28/05/2019, 17:36

Decorrido prazo de JOÃO GARCIA DA SILVA em 23/05/2019 23:59:59.

28/05/2019, 17:36

Decorrido prazo de CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES SERRA AZUL AUTO ESCOLA LTDA - ME em 23/05/2019 23:59:59.

28/05/2019, 17:32

Decorrido prazo de SAMUEL LIMA SANTOS em 23/05/2019 23:59:59.

28/05/2019, 17:31

Juntada de Petição de diligência

16/05/2019, 17:07

Mandado devolvido. Entregue ao destinatário

16/05/2019, 17:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/05/2019, 13:41

Expedição de Mandado.

10/05/2019, 14:14

Publicado Despacho em 02/05/2019.

02/05/2019, 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/05/2019, 19:14

Expedição de Outros documentos.

29/04/2019, 16:59

Conclusos para despacho

22/04/2019, 14:12

Classe Processual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) alterada para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

22/04/2019, 14:11

Transitado em Julgado em 17/04/2019

22/04/2019, 14:10

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

22/04/2019, 12:57

Decorrido prazo de JOÃO GARCIA DA SILVA em 17/04/2019 23:59:59.

21/04/2019, 05:01

Decorrido prazo de CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES SERRA AZUL AUTO ESCOLA LTDA - ME em 17/04/2019 23:59:59.

21/04/2019, 04:57

Decorrido prazo de CORIOLANO QUIRINO RIBEIRO em 17/04/2019 23:59:59.

21/04/2019, 04:53

Decorrido prazo de JOÃO GARCIA DA SILVA em 17/04/2019 23:59:59.

20/04/2019, 18:41

Decorrido prazo de CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES SERRA AZUL AUTO ESCOLA LTDA - ME em 17/04/2019 23:59:59.

20/04/2019, 18:41

Decorrido prazo de CORIOLANO QUIRINO RIBEIRO em 17/04/2019 23:59:59.

20/04/2019, 18:35

Decorrido prazo de JOÃO GARCIA DA SILVA em 17/04/2019 23:59:59.

20/04/2019, 18:32

Decorrido prazo de CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES SERRA AZUL AUTO ESCOLA LTDA - ME em 17/04/2019 23:59:59.

20/04/2019, 18:32

Decorrido prazo de CORIOLANO QUIRINO RIBEIRO em 17/04/2019 23:59:59.

20/04/2019, 18:32

Decorrido prazo de SAMUEL LIMA SANTOS em 15/04/2019 23:59:59.

16/04/2019, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/04/2019, 05:01

Publicado Sentença em 03/04/2019.

03/04/2019, 05:01

Julgado procedente em parte do pedido

31/03/2019, 18:00

Expedição de Outros documentos.

31/03/2019, 18:00

Conclusos para julgamento

20/09/2018, 14:30

Decorrido prazo de CORIOLANO QUIRINO RIBEIRO em 28/08/2018 13:40:00.

29/08/2018, 01:25

Decorrido prazo de ALVARO AUGUSTO CARVALHO JESUS PEREIRA em 28/08/2018 13:40:00.

29/08/2018, 01:25

Audiência conciliação realizada para 28/08/2018 às 13h40 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE BARRA DO GARÇAS.

28/08/2018, 15:10

Mandado devolvido. Entregue ao destinatário

28/08/2018, 10:44

Publicado Intimação em 19/07/2018.

12/08/2018, 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/08/2018, 15:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/07/2018, 18:20

Expedição de Mandado.

17/07/2018, 17:36

Audiência conciliação designada para 28/08/2018 13:40 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE BARRA DO GARÇAS.

10/07/2018, 16:03

Distribuído por sorteio

10/07/2018, 16:03

Documentos

Decisão

•13/06/2025, 19:20

Decisão

•13/06/2025, 19:20

Ato Ordinatório

•04/04/2025, 18:57

Decisão

•27/05/2024, 14:35

Decisão

•27/05/2024, 14:35

Ato Ordinatório

•24/05/2024, 13:16

Sentença

•28/01/2024, 12:46

Sentença

•28/01/2024, 12:46

Decisão

•23/07/2023, 11:09

Decisão

•02/03/2023, 12:25

Decisão

•30/01/2022, 13:40

Decisão

•14/12/2020, 22:00

Despacho

•30/03/2020, 21:10

Decisão

•21/11/2019, 16:38

Decisão

•13/08/2019, 17:37

Todos os documentos(18)

Decisão

•13/06/2025, 19:20

Decisão

•13/06/2025, 19:20

Ato Ordinatório

•04/04/2025, 18:57

Decisão

•27/05/2024, 14:35

Decisão

•27/05/2024, 14:35

Ato Ordinatório

•24/05/2024, 13:16

Sentença

•28/01/2024, 12:46

Sentença

•28/01/2024, 12:46

Decisão

•23/07/2023, 11:09

Decisão

•02/03/2023, 12:25

Decisão

•30/01/2022, 13:40

Decisão

•14/12/2020, 22:00

Despacho

•30/03/2020, 21:10

Decisão

•21/11/2019, 16:38

Decisão

•13/08/2019, 17:37

Despacho

•29/04/2019, 16:59

Execução de cumprimento de sentença

•22/04/2019, 12:57

Sentença

•31/03/2019, 18:00