Execução Fiscal 1004563-92.2018.8.11.0006 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/08/2018

Valor da Causa

R$ 2.996,81

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Cáceres - Fazenda Pública

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CACERES

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACERES

Terceiro

CONSELHO MUNICIPAL DO CONTRIBUINTE

Terceiro

MUNICIPIO DE CACERES

Terceiro

FRANCIS MARIZ CRUZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

MUNICIPIO DE CACERES

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACERES

Terceiro

CONSELHO MUNICIPAL DO CONTRIBUINTE

Terceiro

MUNICIPIO DE CACERES

Terceiro

FRANCIS MARIZ CRUZ

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CACERES/MT

Terceiro

ALDO FRANCISCO AWERSWALD

Terceiro

ALDO FRANCISCO AWERSWALD

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

07/07/2023, 13:16

Recebidos os autos

10/06/2023, 00:20

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

10/06/2023, 00:20

Arquivado Definitivamente

10/05/2023, 17:30

Transitado em Julgado em 28/04/2023

10/05/2023, 17:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACERES em 27/04/2023 23:59.

28/04/2023, 00:44

Decorrido prazo de ALDO FRANCISCO AWERSWALD em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 03:06

Publicado Intimação em 06/03/2023.

06/03/2023, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023

05/03/2023, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA Processo: 1004563-92.2018.8.11.0006. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CACERES EXECUTADO: ALDO FRANCISCO AWERSWALD Intimação - SENTENÇA Vistos. Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICIPIO DE CACERES em face de ALDO FRANCISCO AWERSWALD. O feito tramitou regularmente e, conforme certidão retro, a Fazenda Pública foi intimada para dar o devido andamento no feito, tendo permanecido inerte por mais de 30 (trinta) dias. Em seguida, vie

03/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

02/03/2023, 12:53

Expedição de Outros documentos

02/03/2023, 12:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/03/2023, 18:35

Conclusos para decisão

27/02/2023, 15:09

Ato ordinatório praticado

27/02/2023, 15:08

Todas as movimentações(65)

Juntada de Certidão

07/07/2023, 13:16

Recebidos os autos

10/06/2023, 00:20

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

10/06/2023, 00:20

Arquivado Definitivamente

10/05/2023, 17:30

Transitado em Julgado em 28/04/2023

10/05/2023, 17:29

Documentos

Sentença

•01/03/2023, 18:35

Decisão

•20/11/2022, 14:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACERES em 27/04/2023 23:59.

28/04/2023, 00:44

Decorrido prazo de ALDO FRANCISCO AWERSWALD em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 03:06

Publicado Intimação em 06/03/2023.

06/03/2023, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023

05/03/2023, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA Processo: 1004563-92.2018.8.11.0006. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CACERES EXECUTADO: ALDO FRANCISCO AWERSWALD Intimação - SENTENÇA Vistos. Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICIPIO DE CACERES em face de ALDO FRANCISCO AWERSWALD. O feito tramitou regularmente e, conforme certidão retro, a Fazenda Pública foi intimada para dar o devido andamento no feito, tendo permanecido inerte por mais de 30 (trinta) dias. Em seguida, vie

03/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

02/03/2023, 12:53

Expedição de Outros documentos

02/03/2023, 12:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/03/2023, 18:35

Conclusos para decisão

27/02/2023, 15:09

Ato ordinatório praticado

27/02/2023, 15:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACERES em 24/02/2023 23:59.

25/02/2023, 00:36

Expedição de Outros documentos

21/11/2022, 14:41

Decisão Interlocutória de Mérito

20/11/2022, 14:21

Conclusos para decisão

14/11/2022, 20:21

Ato ordinatório praticado

14/11/2022, 11:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACERES em 01/11/2022 23:59.

10/11/2022, 18:46

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 17:01

Decisão Interlocutória de Mérito

04/10/2022, 21:34

Conclusos para decisão

25/09/2022, 14:35

Ato ordinatório praticado

25/09/2022, 14:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACERES em 21/09/2022 23:59.

22/09/2022, 06:14

Expedição de Outros documentos.

28/07/2022, 09:08

Acolhida a exceção de pré-executividade

27/07/2022, 16:19

Conclusos para decisão

20/07/2022, 10:15

Ato ordinatório praticado

20/07/2022, 10:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACERES em 13/07/2022 23:59.

14/07/2022, 06:42

Expedição de Outros documentos.

20/05/2022, 09:40

Ato ordinatório praticado

20/05/2022, 09:39

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

19/05/2022, 16:43

Expedição de Outros documentos.

18/05/2022, 13:08

Decisão Interlocutória de Mérito

17/05/2022, 09:40

Conclusos para decisão

16/05/2022, 15:38

Processo Desarquivado

16/05/2022, 15:38

Arquivado Provisoriamente

01/02/2022, 20:11

Processo Desarquivado

01/02/2022, 19:48

Baixa Administrativa

02/12/2021, 00:00

Arquivado Definitivamente

02/12/2021, 00:00

Juntada de Petição de manifestação

25/11/2020, 15:57

Arquivado Provisoriamente

24/11/2020, 16:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACERES em 13/10/2020 23:59.

14/11/2020, 12:15

Devedor não encontrado

11/11/2020, 19:21

Conclusos para decisão

10/11/2020, 17:21

Expedição de Outros documentos.

17/08/2020, 15:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/08/2020, 15:28

Juntada de Petição de diligência

17/08/2020, 15:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/08/2020, 10:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACERES em 04/02/2020 23:59:59.

28/03/2020, 18:53

Expedição de Mandado.

16/03/2020, 19:10

Juntada de Petição de manifestação

09/01/2020, 14:17

Expedição de Outros documentos.

10/12/2019, 17:39

Ato ordinatório praticado

10/12/2019, 17:38

Juntada de Petição de diligência

05/08/2019, 16:33

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário

05/08/2019, 16:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/07/2019, 16:10

Expedição de Mandado.

25/07/2019, 16:05

Juntada de Petição de correspondência devolvida

12/02/2019, 15:08

Ato ordinatório praticado

01/02/2019, 18:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/01/2019, 18:46

Conclusos para decisão

20/08/2018, 17:23

Distribuído por sorteio

20/08/2018, 17:23

Decisão

•04/10/2022, 21:34

Decisão

•27/07/2022, 16:19

Decisão

•17/05/2022, 09:40

Decisão

•11/11/2020, 19:21

Despacho

•13/11/2018, 14:17