Execução Fiscal 0001056-97.2014.8.11.0098 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalCompetência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/10/2014

Valor da Causa

R$ 87.011,84

Órgão julgador

Vara Única de Porto Esperidião

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS

CNPJ

Autor

GERENTE EXECUTIVO

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

SOLANGE DE HOLANDA ROCHA

OAB/MT 9893·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS

CNPJ

Autor

GERENTE EXECUTIVO

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO - PF/MT

Terceiro

CELIA MAGALHAES PEREIRA CARDOSO LEAL

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

27/10/2023, 11:51

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

25/10/2023, 14:38

Recebidos os autos

25/10/2023, 14:38

Transitado em Julgado em 25/10/2023

25/10/2023, 14:37

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVÁVEIS em 06/10/2023 23:59.

20/10/2023, 01:39

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVÁVEIS em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 03:19

Juntada de Petição de petição

24/08/2023, 15:09

Arquivado Definitivamente

21/08/2023, 22:12

Expedição de Outros documentos

21/08/2023, 22:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2023, 22:12

Extinto o processo por desistência

21/08/2023, 22:12

Conclusos para julgamento

14/08/2023, 14:00

Juntada de Petição de petição

01/08/2023, 10:13

Expedição de Outros documentos

28/07/2023, 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2023, 10:03

Todas as movimentações(116)

Juntada de Certidão

27/10/2023, 11:51

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

25/10/2023, 14:38

Recebidos os autos

25/10/2023, 14:38

Transitado em Julgado em 25/10/2023

25/10/2023, 14:37

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVÁVEIS em 06/10/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•21/08/2023, 22:12

Despacho

•28/07/2023, 10:03

20/10/2023, 01:39

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVÁVEIS em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 03:19

Juntada de Petição de petição

24/08/2023, 15:09

Arquivado Definitivamente

21/08/2023, 22:12

Expedição de Outros documentos

21/08/2023, 22:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2023, 22:12

Extinto o processo por desistência

21/08/2023, 22:12

Conclusos para julgamento

14/08/2023, 14:00

Juntada de Petição de petição

01/08/2023, 10:13

Expedição de Outros documentos

28/07/2023, 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2023, 10:03

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2023, 10:03

Conclusos para decisão

29/05/2023, 17:36

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 01:49

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 01:41

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 01:41

Publicado Despacho em 06/03/2023.

06/03/2023, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023

05/03/2023, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE PORTO ESPERIDIÃO DESPACHO Processo: 0001056-97.2014.8.11.0098.. EXEQUENTE: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS REPRESENTANTE: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS EXECUTADO: CELIA MAGALHAES PEREIRA CARDOSO LEAL 1) Manifeste-se o exequente acerca de eventual ocorrência da prescrição intercorrente, no prazo de 10 (dez) dias. 2) Na sequência, voltem conclusos. PORTO ESPERIDIÃO, 13 de fevereiro de 2023. ANDERSON

03/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

02/03/2023, 13:18

Expedição de Outros documentos

02/03/2023, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2023, 13:18

Conclusos para decisão

06/02/2023, 17:17

Ato ordinatório praticado

17/11/2022, 14:42

Desentranhado o documento

17/11/2022, 14:23

Desentranhado o documento

17/11/2022, 14:22

Ato ordinatório praticado

17/11/2022, 14:18

Juntada de Petição de petição

23/08/2022, 17:47

Expedição de Outros documentos.

18/08/2022, 18:23

Decorrido prazo de SOLANGE DE HOLANDA ROCHA em 11/07/2022 23:59.

12/07/2022, 16:39

Expedição de Outros documentos.

08/06/2022, 16:52

Cancelada a movimentação processual

08/06/2022, 16:47

Desentranhado o documento

08/06/2022, 16:47

Ato ordinatório praticado

08/06/2022, 16:46

Decorrido prazo de SOLANGE DE HOLANDA ROCHA em 04/05/2022 23:59.

05/05/2022, 08:19

Publicado Intimação em 07/04/2022.

07/04/2022, 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022

07/04/2022, 04:54

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 18:39

Recebidos os autos

29/07/2021, 15:39

Ato ordinatório praticado

01/07/2021, 15:09

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 28/06/2021.

28/06/2021, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2021

26/06/2021, 05:31

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

24/06/2021, 16:45

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

15/04/2021, 02:32

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

19/11/2020, 02:09

Entrega em carga/vista (Carga)

13/11/2020, 01:36

Remessa (Remessa)

05/10/2020, 00:06

Remessa (Remessa)

24/09/2020, 01:09

Expedição de documento (Certidao de conversao de tipo de tramitacao )

24/09/2020, 01:08

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

21/09/2020, 01:33

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 02:19

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

17/09/2019, 01:09

Expedição de documento (Oficio Expedido)

11/09/2019, 02:41

Juntada (Juntada de Mandado de Citacao e Certidao)

04/09/2019, 02:09

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

03/09/2019, 02:19

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

28/08/2019, 02:28

Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

27/08/2019, 01:37

Expedição de documento (Mandado Expedido)

20/08/2019, 02:27

Entrega em carga/vista (Carga)

01/07/2019, 01:57

Expedição de documento (Certidao do Distribuidor)

28/06/2019, 01:21

Entrega em carga/vista (Carga)

14/06/2019, 02:33

Entrega em carga/vista (Carga)

29/05/2019, 01:08

Entrega em carga/vista (Carga)

28/05/2019, 02:15

Proferidas outras decisões não especificadas

23/05/2019, 02:29

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

21/02/2019, 02:12

Entrega em carga/vista (Carga)

15/01/2019, 01:42

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

17/12/2018, 02:19

Entrega em carga/vista (Carga)

17/12/2018, 02:16

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

30/10/2018, 01:10

Movimento Legado (Redistribuicao de Oficial de Justica)

06/08/2018, 01:35

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

05/07/2018, 02:27

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

15/02/2018, 02:23

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

07/02/2018, 02:07

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

26/10/2017, 02:18

Movimento Legado (Remetido p/Juiz Assinar Expediente)

26/10/2017, 02:18

Movimento Legado (Termos do Escrivao (Atos))

26/10/2017, 02:16

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

26/10/2017, 02:16

Expedição de documento (Oficio Expedido)

25/10/2017, 02:38

Expedição de documento (Oficio Expedido)

25/10/2017, 02:07

Entrega em carga/vista (Carga)

08/08/2017, 02:27

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

21/06/2017, 02:23

Entrega em carga/vista (Carga)

21/06/2017, 02:23

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

14/06/2017, 01:26

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

27/05/2017, 02:01

Expedição de documento (Documento Expedido)

27/05/2017, 02:00

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

09/03/2017, 01:18

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

30/11/2016, 01:48

Expedição de documento (Certidao de Traslado de Documentos)

03/08/2016, 02:21

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

28/06/2016, 02:16

Entrega em carga/vista (Carga)

22/06/2016, 01:47

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

17/06/2016, 02:29

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

17/06/2016, 01:23

Movimento Legado (Vindos Diversos)

02/06/2016, 02:14

Entrega em carga/vista (Carga)

01/06/2016, 01:11

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

07/10/2015, 01:54

Entrega em carga/vista (Carga)

07/10/2015, 01:37

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

28/09/2015, 02:19

Mandado (Mandado Devolvido pelo Oficial de Justica/Avaliador)

08/09/2015, 02:01

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

08/09/2015, 01:38

Juntada (Juntada de Mandado e Certidao)

08/09/2015, 01:34

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

26/08/2015, 02:02

Entrega em carga/vista (Carga)

26/08/2015, 01:24

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

30/06/2015, 02:25

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

30/06/2015, 01:51

Expedição de documento (Oficio Expedido)

25/06/2015, 01:36

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

01/05/2015, 01:50

Expedição de documento (Mandado de Intimacao Expedido)

30/04/2015, 00:41

Entrega em carga/vista (Carga)

22/04/2015, 02:22

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

22/04/2015, 01:26

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

08/01/2015, 01:37

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

14/10/2014, 02:31

Distribuição (Distribuicao do Processo)

10/10/2014, 02:41

Despacho

•02/03/2023, 13:18