Procedimento Comum Cível 0000815-94.2016.8.11.0085 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/07/2016

Valor da Causa

R$ 10.656,00

Órgão julgador

Vara Única de Terra Nova do Norte

Partes do Processo

FRANCISCO ALVES RODRIGUES

CPF

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE FRANCISCO PASCOALAO

OAB/MT 16500·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

FRANCISCO ALVES RODRIGUES

CPF

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO - PF/MT

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

31/05/2023, 09:30

Ato ordinatório praticado

31/05/2023, 09:30

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

28/05/2023, 00:39

Recebidos os autos

28/05/2023, 00:39

Arquivado Definitivamente

26/04/2023, 12:41

Transitado em Julgado em 19/04/2023

26/04/2023, 12:41

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023, 01:29

Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES RODRIGUES em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 03:39

Publicado Sentença em 06/03/2023.

06/03/2023, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023

05/03/2023, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: FRANCISCO ALVES RODRIGUES - Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE TERRA NOVA DO NORTE | VARA ÚNICA - Autos nº 0000815-94.2016.8.11.0085 - Trata-se de ação previdenciária de concessão de benefício assistencial – LOAS proposta por Francisco Alves Rodrigues em face do Instituto Nacional do Seguro Social- INSS, ambos qualificados. A causa foi recepcionada pela decisão de id. 34941320 – pág. 57/58. Contestação ao id. 34941320 – pág

03/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

02/03/2023, 14:57

Expedição de Outros documentos

02/03/2023, 14:57

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

02/03/2023, 14:57

Conclusos para decisão

22/11/2022, 15:18

Todas as movimentações(79)

Juntada de Certidão

31/05/2023, 09:30

Ato ordinatório praticado

31/05/2023, 09:30

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

28/05/2023, 00:39

Recebidos os autos

28/05/2023, 00:39

Arquivado Definitivamente

26/04/2023, 12:41

Documentos

Sentença

•02/03/2023, 14:57

Despacho

•18/12/2020, 14:17

Transitado em Julgado em 19/04/2023

26/04/2023, 12:41

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023, 01:29

Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES RODRIGUES em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 03:39

Publicado Sentença em 06/03/2023.

06/03/2023, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023

05/03/2023, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: FRANCISCO ALVES RODRIGUES - Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE TERRA NOVA DO NORTE | VARA ÚNICA - Autos nº 0000815-94.2016.8.11.0085 - Trata-se de ação previdenciária de concessão de benefício assistencial – LOAS proposta por Francisco Alves Rodrigues em face do Instituto Nacional do Seguro Social- INSS, ambos qualificados. A causa foi recepcionada pela decisão de id. 34941320 – pág. 57/58. Contestação ao id. 34941320 – pág

03/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

02/03/2023, 14:57

Expedição de Outros documentos

02/03/2023, 14:57

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

02/03/2023, 14:57

Conclusos para decisão

22/11/2022, 15:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/09/2022, 18:20

Juntada de Petição de diligência

05/09/2022, 18:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/08/2022, 15:01

Expedição de Mandado.

24/05/2022, 16:29

Ato ordinatório praticado

24/05/2022, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2020, 14:17

Conclusos para decisão

16/12/2020, 11:24

Ato ordinatório praticado

16/12/2020, 11:23

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO PASCOALAO em 13/08/2020 23:59:59.

25/09/2020, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2020

06/08/2020, 01:14

Publicado Intimação em 06/08/2020.

06/08/2020, 01:14

Juntada de Juntada de Informações

05/08/2020, 16:23

Expedição de Outros documentos.

04/08/2020, 16:48

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 20/07/2020.

20/07/2020, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2020

18/07/2020, 00:17

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2020, 13:09

Juntada de

16/07/2020, 09:25

Expedição de Outros documentos.

16/07/2020, 07:48

Conclusos para decisão

16/07/2020, 07:48

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 00:00

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

29/04/2020, 00:00

Expedição de documento (Certidao)

28/04/2020, 00:00

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

28/04/2020, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

21/10/2019, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

18/10/2019, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

23/09/2019, 00:00

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

19/09/2019, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

01/07/2019, 00:00

Expedição de documento (Certidao de Recebimento de Autos)

01/07/2019, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

04/06/2019, 00:00

Juntada (Juntada de Laudo)

24/05/2019, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

23/05/2019, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

02/05/2019, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

31/10/2018, 00:00

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

03/10/2018, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

16/05/2018, 00:00

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

14/05/2018, 00:00

Expedição de documento (Certidao de tempestividade)

19/03/2018, 00:00

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

21/07/2017, 00:00

Juntada (Juntada de Impugnacao a Contestacao)

03/02/2017, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

31/01/2017, 00:00

Entrega em carga/vista (Vista)

26/01/2017, 00:00

Juntada (Juntada de Contestacao)

13/01/2017, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

12/01/2017, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

23/11/2016, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

23/11/2016, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

23/11/2016, 00:00

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

10/10/2016, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

10/10/2016, 00:00

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

15/09/2016, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

14/09/2016, 00:00

Entrega em carga/vista (Vista)

09/09/2016, 00:00

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

29/08/2016, 00:00

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

29/08/2016, 00:00

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

26/08/2016, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

26/08/2016, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

25/08/2016, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

05/08/2016, 00:00

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

03/08/2016, 00:00

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

02/08/2016, 00:00

Movimento Legado (Processo Cadastrado)

29/07/2016, 00:00

Distribuição (Distribuicao do Processo)

29/07/2016, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

29/07/2016, 00:00

Expedição de documento (Certidao de Recebimento)

29/07/2016, 00:00

Despacho

•16/07/2020, 13:09