Procedimento Comum Cível 1002670-87.2020.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInvestigação de PaternidadeRelações de ParentescoFamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/01/2020

Valor da Causa

R$ 206.910,00

Órgão julgador

1ª Vara Esp. Família e Sucessões de Cuiabá

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Primeira Vara Esp. de Família e Sucessões - Comarca de Cuiabá - SDCR

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

17/09/2024, 17:49

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

21/08/2024, 02:04

Recebidos os autos

21/08/2024, 02:04

Arquivado Definitivamente

21/06/2024, 16:34

Transitado em Julgado em 20/06/2024

21/06/2024, 16:34

Decorrido prazo de MARIA TEREZA DE SOUZA SILVA em 19/06/2024 23:59

20/06/2024, 01:07

Decorrido prazo de DANIEL BARBOSA DA SILVA em 19/06/2024 23:59

20/06/2024, 01:07

Decorrido prazo de ANDERSON RAFAEL SOUSA MIRANDA em 19/06/2024 23:59

20/06/2024, 01:07

Decorrido prazo de ADRIANO DE SOUZA SILVA em 19/06/2024 23:59

20/06/2024, 01:07

Decorrido prazo de HUMBERTO DE SOUZA SILVA em 19/06/2024 23:59

20/06/2024, 01:07

Decorrido prazo de RODRIGO DE SOUZA SILVA em 19/06/2024 23:59

20/06/2024, 01:07

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO DE SOUZA SILVA em 19/06/2024 23:59

20/06/2024, 01:07

Publicado Sentença em 27/05/2024.

27/05/2024, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024

25/05/2024, 01:15

Expedição de Outros documentos

23/05/2024, 16:32

Todas as movimentações(236)

Juntada de Certidão

17/09/2024, 17:49

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

21/08/2024, 02:04

Recebidos os autos

21/08/2024, 02:04

Arquivado Definitivamente

21/06/2024, 16:34

Transitado em Julgado em 20/06/2024

21/06/2024, 16:34

Documentos

Sentença

•23/05/2024, 16:32

Sentença

•23/05/2024, 16:32

Decorrido prazo de MARIA TEREZA DE SOUZA SILVA em 19/06/2024 23:59

20/06/2024, 01:07

Decorrido prazo de DANIEL BARBOSA DA SILVA em 19/06/2024 23:59

20/06/2024, 01:07

Decorrido prazo de ANDERSON RAFAEL SOUSA MIRANDA em 19/06/2024 23:59

20/06/2024, 01:07

Decorrido prazo de ADRIANO DE SOUZA SILVA em 19/06/2024 23:59

20/06/2024, 01:07

Decorrido prazo de HUMBERTO DE SOUZA SILVA em 19/06/2024 23:59

20/06/2024, 01:07

Decorrido prazo de RODRIGO DE SOUZA SILVA em 19/06/2024 23:59

20/06/2024, 01:07

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO DE SOUZA SILVA em 19/06/2024 23:59

20/06/2024, 01:07

Publicado Sentença em 27/05/2024.

27/05/2024, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024

25/05/2024, 01:15

Expedição de Outros documentos

23/05/2024, 16:32

Julgado improcedente o pedido

23/05/2024, 16:32

Decorrido prazo de ANDERSON RAFAEL SOUSA MIRANDA em 10/05/2024 23:59

11/05/2024, 01:04

Decorrido prazo de MARIA TEREZA DE SOUZA SILVA em 10/05/2024 23:59

11/05/2024, 01:04

Conclusos para julgamento

09/05/2024, 15:13

Proferidas outras decisões não especificadas

07/05/2024, 17:36

Audiência de instrução e julgamento realizada em/para 07/05/2024 16:40, 1ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ

07/05/2024, 17:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/05/2024, 11:09

Juntada de Petição de diligência

07/05/2024, 11:09

Conclusos para despacho

06/05/2024, 09:14

Juntada de diligência

03/05/2024, 12:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/05/2024, 12:55

Juntada de Petição de manifestação

15/04/2024, 17:40

Juntada de Petição de manifestação

15/04/2024, 17:38

Juntada de Petição de manifestação

15/04/2024, 17:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/04/2024, 10:35

Juntada de Petição de diligência

14/04/2024, 10:35

Decorrido prazo de ANDERSON RAFAEL SOUSA MIRANDA em 01/04/2024 23:59

05/04/2024, 08:43

Decorrido prazo de DANIEL BARBOSA DA SILVA em 01/04/2024 23:59

05/04/2024, 08:43

Publicado Decisão em 21/03/2024.

05/04/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

05/04/2024, 02:33

Decorrido prazo de DANIEL BARBOSA DA SILVA em 27/03/2024 23:59.

29/03/2024, 02:05

Juntada de Petição de renúncia de mandato

27/03/2024, 09:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/03/2024, 16:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/03/2024, 16:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/03/2024, 16:37

Expedição de Mandado

21/03/2024, 11:59

Expedição de Mandado

21/03/2024, 11:58

Expedição de Mandado

21/03/2024, 11:05

Audiência de instrução e julgamento redesignada em/para 07/05/2024 16:40, 1ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ

19/03/2024, 08:26

Expedição de Outros documentos

19/03/2024, 08:26

Proferidas outras decisões não especificadas

19/03/2024, 08:26

Conclusos para decisão

12/03/2024, 17:16

Decorrido prazo de ANDERSON RAFAEL SOUSA MIRANDA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/01/2024, 13:44

Juntada de Petição de diligência

15/01/2024, 13:44

Juntada de Petição de petição

16/11/2023, 18:18

Juntada de Petição de renúncia de mandato

13/11/2023, 15:45

Publicado Intimação em 13/11/2023.

13/11/2023, 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

11/11/2023, 09:00

Ato ordinatório praticado

08/11/2023, 17:23

Expedição de Outros documentos

08/11/2023, 14:27

Ato ordinatório praticado

08/11/2023, 14:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/11/2023, 14:33

Expedição de Mandado

01/11/2023, 12:32

Ato ordinatório praticado

01/11/2023, 12:27

Decorrido prazo de ANDERSON RAFAEL SOUSA MIRANDA em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 13:03

Publicado Intimação em 07/08/2023.

07/08/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

05/08/2023, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1002670-87.2020.8.11.0041. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 1ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ AVENIDA DESEMBARGADOR MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, TELEFONE: (65) 3648-6000/6001, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-075 Nº do IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO Nos termos da CNGC, impulsiono os autos para proceder à intimação da parte autora, por meio do seu patrono, para manifestar-se nos autos e requerer o que de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, tendo em vista a certidão de id. 125078781. Cuiabá-MT, 3 de agosto de 2023 (assinado eletronicamente) TATIANE BEZERRA BONA Analista Judiciário(a)

04/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

03/08/2023, 09:15

Ato ordinatório praticado

03/08/2023, 09:14

Juntada de Petição de manifestação

19/06/2023, 15:39

Ato ordinatório praticado

19/06/2023, 12:00

Decorrido prazo de DANIEL BARBOSA SILVA em 16/06/2023 23:59.

17/06/2023, 08:50

Decorrido prazo de ANDERSON RAFAEL SOUSA MIRANDA em 13/06/2023 23:59.

14/06/2023, 07:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/06/2023, 09:27

Juntada de Petição de diligência

08/06/2023, 09:27

Publicado Intimação em 07/06/2023.

07/06/2023, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

07/06/2023, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ Processo: 1002670-87.2020.8.11.0041.. REU: DANIEL BARBOSA SILVA Intimação - AUTOR(A): ANDERSON RAFAEL SOUSA MIRANDA Vistos etc. Diante do falecimento do requerido –id.115141448, determino a intimação do autor, através de seu nobre advogado, para que, se manifeste, em 05 (cinco) dias, acerca de seu interesses no prosseguimento do feito. Em caso positivo, deverá retificar o polo passivo da ação, incluindo os filhos do falecido, bem como, declinando o endereço destes para citação. Via de consequência, determino o cancelamento da solenidade designada no id.111219067. Cumpra-se. Cuiabá/MT, data e hora registradas eletronicamente. Angela Regina Gama da Silveira Gutierres Gimenez Juíza de Direito

06/06/2023, 00:00

Audiência de instrução e julgamento cancelada em/para 14/06/2023 14:00, 1ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ

05/06/2023, 10:20

Expedição de Outros documentos

05/06/2023, 10:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1002670-87.2020.8.11.0041.. REU: DANIEL BARBOSA SILVA AUTOR(A): ANDERSON RAFAEL SOUSA MIRANDA Vistos etc. Diante do falecimento do requerido –id.115141448, determino a intimação do autor, através de seu nobre advogado, para que, se manifeste, em 05 (cinco) dias, acerca de seu interesses no prosseguimento do feito. Em caso positivo, deverá retificar o polo passivo da ação, incluindo os filhos do falecido, bem como, declinando o endereço destes para citação. Via de consequência, determino o cancelamento da solenidade designada no id.111219067. Cumpra-se. Cuiabá/MT, data e hora registradas eletronicamente. Angela Regina Gama da Silveira Gutierres Gimenez Juíza de Direito

05/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

02/06/2023, 13:47

Decisão Interlocutória de Mérito

02/06/2023, 13:47

Conclusos para decisão

01/06/2023, 17:55

Decorrido prazo de ANDERSON RAFAEL SOUSA MIRANDA em 11/05/2023 23:59.

12/05/2023, 08:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/04/2023, 21:30

Juntada de Petição de diligência

17/04/2023, 21:30

Juntada de Petição de manifestação

14/04/2023, 06:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/04/2023, 14:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/04/2023, 14:32

Audiência de instrução e julgamento redesignada em/para 14/06/2023 14:00, 1ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ

05/04/2023, 14:09

Expedição de Mandado

05/04/2023, 13:50

Expedição de Mandado

05/04/2023, 13:50

Decorrido prazo de DANIEL BARBOSA SILVA em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 03:41

Juntada de Petição de manifestação

17/03/2023, 09:02

Publicado Decisão em 06/03/2023.

06/03/2023, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023

05/03/2023, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1002670-87.2020.8.11.0041.. REU: DANIEL BARBOSA SILVA AUTOR(A): ANDERSON RAFAEL SOUSA MIRANDA Vistos etc. Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento, nos moldes da decisão do id.88571378 para o dia 14 de junho de 2023, às 14:00 horas. A solenidade será realizada por vídeoconferência, via aplicativo Teams (Microsoft Office), nos termos do Provimento n. 15/2020 da CGJ-TJMT (https://corregedoria

03/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

02/03/2023, 15:02

Decisão Interlocutória de Mérito

02/03/2023, 15:02

Conclusos para decisão

27/02/2023, 12:00

Ato ordinatório praticado

14/02/2023, 10:08

Juntada de Petição de manifestação

08/02/2023, 16:08

Juntada de Ofício

29/11/2022, 10:29

Decorrido prazo de DANIEL BARBOSA SILVA em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 05:31

Publicado Decisão em 09/11/2022.

09/11/2022, 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022

09/11/2022, 16:17

Expedição de Outros documentos

07/11/2022, 11:23

Decisão Interlocutória de Mérito

07/11/2022, 11:23

Conclusos para decisão

03/11/2022, 12:10

Decorrido prazo de DANIEL BARBOSA SILVA em 20/09/2022 23:59.

21/09/2022, 06:25

Juntada de Petição de manifestação

20/09/2022, 16:56

Expedição de Outros documentos.

20/09/2022, 13:22

Decisão Interlocutória de Mérito

20/09/2022, 13:22

Conclusos para decisão

20/09/2022, 12:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/09/2022, 12:44

Expedição de Outros documentos.

20/09/2022, 12:28

Juntada de Petição de manifestação

16/09/2022, 09:28

Juntada de Petição de manifestação

30/08/2022, 09:44

Decorrido prazo de ANDERSON RAFAEL SOUSA MIRANDA em 26/08/2022 23:59.

27/08/2022, 07:29

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 08:13

Ato ordinatório praticado

22/08/2022, 08:08

Juntada de Petição de devolução de mandado

08/08/2022, 07:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/08/2022, 07:53

Juntada de Petição de diligência

08/08/2022, 07:53

Decorrido prazo de DANIEL BARBOSA SILVA em 27/07/2022 23:59.

28/07/2022, 09:45

Decorrido prazo de ANDERSON RAFAEL SOUSA MIRANDA em 25/07/2022 23:59.

27/07/2022, 13:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/07/2022, 13:06

Juntada de Petição de diligência

15/07/2022, 13:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/07/2022, 11:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/07/2022, 11:25

Expedição de Mandado.

06/07/2022, 08:06

Expedição de Mandado.

06/07/2022, 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022

06/07/2022, 01:47

Publicado Decisão em 06/07/2022.

06/07/2022, 01:47

Audiência Conciliação, Instrução e julgamento designada para 20/09/2022 14:00 1ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ.

04/07/2022, 08:29

Expedição de Outros documentos.

04/07/2022, 08:28

Decisão Interlocutória de Mérito

04/07/2022, 08:27

Conclusos para julgamento

04/04/2022, 12:07

Juntada de Petição de manifestação

25/02/2022, 15:32

Publicado Intimação em 18/02/2022.

18/02/2022, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

18/02/2022, 02:49

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 13:58

Ato ordinatório praticado

16/02/2022, 13:57

Juntada de Outros documentos

08/02/2022, 16:29

Decorrido prazo de ANDERSON RAFAEL SOUSA MIRANDA em 31/01/2022 23:59.

03/02/2022, 01:58

Decorrido prazo de DANIEL BARBOSA SILVA em 31/01/2022 23:59.

03/02/2022, 01:58

Publicado Intimação em 24/01/2022.

24/01/2022, 22:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2022

22/01/2022, 22:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2022

22/01/2022, 22:48

Expedição de Outros documentos.

12/01/2022, 15:13

Juntada de Juntada de Laudo

12/01/2022, 15:10

Ato ordinatório praticado

06/12/2021, 14:39

Juntada de Petição de manifestação

03/12/2021, 14:15

Decorrido prazo de DANIEL BARBOSA SILVA em 30/11/2021 23:59.

01/12/2021, 09:48

Decorrido prazo de ANDERSON RAFAEL SOUSA MIRANDA em 25/11/2021 23:59.

26/11/2021, 09:52

Publicado Decisão em 05/11/2021.

05/11/2021, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021

05/11/2021, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021

05/11/2021, 03:58

Expedição de Outros documentos.

03/11/2021, 13:45

Decisão Interlocutória de Mérito

03/11/2021, 13:45

Conclusos para decisão

15/10/2021, 15:59

Ato ordinatório praticado

01/10/2021, 18:16

Decorrido prazo de DANIEL BARBOSA SILVA em 27/05/2021 23:59.

28/05/2021, 06:47

Decorrido prazo de ANDERSON RAFAEL SOUSA MIRANDA em 26/05/2021 23:59.

27/05/2021, 07:47

Expedição de Mandado.

07/05/2021, 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021

06/05/2021, 07:55

Publicado Despacho em 06/05/2021.

06/05/2021, 07:55

Expedição de Outros documentos.

04/05/2021, 17:26

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2021, 17:26

Conclusos para decisão

28/04/2021, 17:01

Decorrido prazo de DANIEL BARBOSA SILVA em 11/03/2021 23:59.

12/03/2021, 04:06

Decorrido prazo de ANDERSON RAFAEL SOUSA MIRANDA em 11/03/2021 23:59.

12/03/2021, 04:06

Expedição de Mandado.

18/02/2021, 13:48

Publicado Decisão em 18/02/2021.

18/02/2021, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2021

16/02/2021, 01:45

Expedição de Outros documentos.

12/02/2021, 09:51

Decisão Interlocutória de Mérito

12/02/2021, 09:51

Decorrido prazo de DANIEL BARBOSA SILVA em 04/02/2021 23:59.

06/02/2021, 09:38

Conclusos para decisão

04/02/2021, 07:56

Juntada de Petição de manifestação

25/01/2021, 18:07

Expedição de Mandado.

17/12/2020, 20:01

Juntada de Petição de manifestação

16/12/2020, 16:33

Publicado Decisão em 14/12/2020.

14/12/2020, 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2020

13/12/2020, 02:27

Expedição de Outros documentos.

10/12/2020, 07:51

Decisão Interlocutória de Mérito

10/12/2020, 07:51

Conclusos para decisão

25/11/2020, 11:47

Decorrido prazo de DANIEL BARBOSA SILVA em 17/08/2020 23:59:59.

02/10/2020, 15:12

Decisão Interlocutória de Mérito

02/09/2020, 13:56

Conclusos para despacho

02/09/2020, 12:47

Juntada de Petição de manifestação

31/07/2020, 14:34

Expedição de Mandado.

27/07/2020, 11:55

Publicado Decisão em 27/07/2020.

27/07/2020, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2020

25/07/2020, 00:53

Expedição de Outros documentos.

23/07/2020, 14:24

Decisão Interlocutória de Mérito

23/07/2020, 14:23

Conclusos para despacho

23/07/2020, 13:22

Juntada de Petição de manifestação

23/07/2020, 12:53

Decorrido prazo de DANIEL BARBOSA SILVA em 17/07/2020 23:59:59.

18/07/2020, 02:48

Decorrido prazo de DANIEL BARBOSA SILVA em 15/07/2020 23:59:59.

16/07/2020, 13:30

Expedição de Mandado.

01/07/2020, 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2020

27/06/2020, 00:44

Publicado Despacho em 26/06/2020.

27/06/2020, 00:44

Juntada de Petição de resposta

25/06/2020, 18:12

Expedição de Outros documentos.

24/06/2020, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2020, 16:11

Conclusos para decisão

24/06/2020, 15:53

Expedição de Mandado.

24/06/2020, 15:53

Publicado Decisão em 24/06/2020.

24/06/2020, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2020

24/06/2020, 02:21

Juntada de Petição de resposta

23/06/2020, 17:52

Expedição de Outros documentos.

22/06/2020, 16:06

Decisão Interlocutória de Mérito

22/06/2020, 16:06

Conclusos para decisão

18/06/2020, 08:55

Decorrido prazo de DANIEL BARBOSA SILVA em 10/06/2020 23:59:59.

11/06/2020, 02:21

Juntada de Petição de resposta

04/05/2020, 14:45

Publicado Despacho em 04/05/2020.

04/05/2020, 01:13

Publicado Decisão em 10/02/2020.

26/03/2020, 06:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2020

26/03/2020, 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2020

20/03/2020, 04:53

Expedição de Outros documentos.

18/03/2020, 16:25

Audiência Conciliação redesignada para 24/06/2020 12:30 1ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ.

18/03/2020, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2020, 16:24

Conclusos para decisão

17/03/2020, 13:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/02/2020, 12:42

Juntada de Petição de diligência

17/02/2020, 12:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/02/2020, 17:21

Expedição de Mandado.

07/02/2020, 16:33

Juntada de Petição de resposta

07/02/2020, 14:14

Expedição de Outros documentos.

06/02/2020, 17:56

Audiência Conciliação designada para 24/03/2020 10:30 1ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ.

06/02/2020, 17:56

Decisão Interlocutória de Mérito

06/02/2020, 17:55

Conclusos para decisão

29/01/2020, 12:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

27/01/2020, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2020, 19:27

Juntada de Petição de substabelecimento

23/01/2020, 14:56

Conclusos para decisão

23/01/2020, 13:52

Distribuído por sorteio

23/01/2020, 13:52

Decisão

•07/05/2024, 17:36

Decisão

•19/03/2024, 08:26

Decisão

•19/03/2024, 08:26

Ato Ordinatório

•01/11/2023, 12:27

Decisão

•02/06/2023, 13:47

Decisão

•02/03/2023, 15:02

Decisão

•07/11/2022, 11:23

Decisão

•20/09/2022, 13:22

Decisão

•04/07/2022, 08:27

Decisão

•03/11/2021, 13:45

Despacho

•04/05/2021, 17:26

Decisão

•12/02/2021, 09:51

Decisão

•10/12/2020, 07:51

Todos os documentos(22)

Sentença

•23/05/2024, 16:32

Sentença

•23/05/2024, 16:32

Decisão

•07/05/2024, 17:36

Decisão

•19/03/2024, 08:26

Decisão

•19/03/2024, 08:26

Ato Ordinatório

•01/11/2023, 12:27

Decisão

•02/06/2023, 13:47

Decisão

•02/03/2023, 15:02

Decisão

•07/11/2022, 11:23

Decisão

•20/09/2022, 13:22

Decisão

•04/07/2022, 08:27

Decisão

•03/11/2021, 13:45

Despacho

•04/05/2021, 17:26

Decisão

•12/02/2021, 09:51

Decisão

•10/12/2020, 07:51

Decisão

•02/09/2020, 13:56

Decisão

•23/07/2020, 14:23

Despacho

•24/06/2020, 16:11

Decisão

•22/06/2020, 16:06

Despacho

•18/03/2020, 16:24

Decisão

•06/02/2020, 17:55

Despacho

•23/01/2020, 19:27