Cumprimento de sentença 1001929-06.2021.8.11.0011 - TJMT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/08/2021

Valor da Causa

R$ 13.200,00

Órgão julgador

1ª Vara de Mirassol D'oeste

Partes do Processo

MARIA PEREIRA GARCIA

CPF

Autor

GERENTE EXECUTIVO

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO RICCI GARCIA

OAB/MT 15078·CPF·Representa: Autor

WAGNER PERUCHI DE MATOS

OAB/MT 9865·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

MARIA PEREIRA GARCIA

CPF

Autor

GERENTE EXECUTIVO

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO - PF/MT

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

16/10/2025, 12:51

Juntada de Certidão

16/10/2025, 12:51

Ato ordinatório praticado

03/04/2025, 16:06

Ato ordinatório praticado

27/03/2025, 15:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/03/2025 23:59

14/03/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2024, 13:56

Expedição de Outros documentos

11/11/2024, 13:56

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA)

06/11/2024, 15:57

Recebidos os autos

06/11/2024, 15:57

Realizado cálculo de custas

06/11/2024, 15:57

Juntada de certidão da contadoria

06/11/2024, 15:57

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

04/07/2024, 17:35

Recebidos os Autos pela Contadoria

04/07/2024, 17:35

Ato ordinatório praticado

01/07/2024, 18:23

Ato ordinatório praticado

18/06/2024, 23:09

Todas as movimentações(125)

Juntada de Certidão

16/10/2025, 12:51

Juntada de Certidão

16/10/2025, 12:51

Ato ordinatório praticado

03/04/2025, 16:06

Ato ordinatório praticado

27/03/2025, 15:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/03/2025 23:59

14/03/2025, 02:04

Documentos

Decisão

•02/03/2023, 15:07

Execução de cumprimento de sentença

•28/01/2023, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2024, 13:56

Expedição de Outros documentos

11/11/2024, 13:56

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA)

06/11/2024, 15:57

Recebidos os autos

06/11/2024, 15:57

Realizado cálculo de custas

06/11/2024, 15:57

Juntada de certidão da contadoria

06/11/2024, 15:57

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

04/07/2024, 17:35

Recebidos os Autos pela Contadoria

04/07/2024, 17:35

Ato ordinatório praticado

01/07/2024, 18:23

Ato ordinatório praticado

18/06/2024, 23:09

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

22/05/2024, 01:08

Recebidos os autos

22/05/2024, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

29/03/2024, 02:05

Publicado Intimação em 26/03/2024.

29/03/2024, 02:05

Juntada de Petição de manifestação

25/03/2024, 13:58

Arquivado Definitivamente

22/03/2024, 16:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/03/2024, 15:05

Expedição de Outros documentos

22/03/2024, 15:00

Expedição de Mandado

22/03/2024, 15:00

Juntada de Alvará

14/12/2023, 17:38

Ato ordinatório praticado

07/12/2023, 18:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para o TRF

23/11/2023, 17:38

Juntada de Petição de manifestação

16/08/2023, 17:02

Juntada de RPV

24/07/2023, 13:54

Ato ordinatório praticado

24/07/2023, 13:36

Juntada de Petição de petição

19/04/2023, 10:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/04/2023 23:59.

19/04/2023, 00:51

Juntada de Petição de manifestação

17/03/2023, 19:12

Publicado Intimação em 06/03/2023.

06/03/2023, 02:22

Publicado Intimação em 06/03/2023.

06/03/2023, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023

05/03/2023, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023

05/03/2023, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE MIRASSOL D'OESTE DECISÃO Processo: 1001929-06.2021.8.11.0011.. AUTOR: MARIA PEREIRA GARCIA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I – Inicialmente, este juízo DETERMINA que a Secretaria desta Vara proceda com a alteração da classe judicial. II - Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, RECEBE-SE o pedido de cumprimento de sentença, de modo que se INTIME a Fazenda Pública, na pessoa do seu representante judicial, para que apresente impugnaçã Intimação - DECISÃO

03/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE MIRASSOL D'OESTE DECISÃO Processo: 1001929-06.2021.8.11.0011.. AUTOR: MARIA PEREIRA GARCIA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I – Inicialmente, este juízo DETERMINA que a Secretaria desta Vara proceda com a alteração da classe judicial. II - Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, RECEBE-SE o pedido de cumprimento de sentença, de modo que se INTIME a Fazenda Pública, na pessoa do seu representante judicial, para que apresente impugnaçã Intimação - DECISÃO

03/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

02/03/2023, 15:47

Expedição de Outros documentos

02/03/2023, 15:47

Expedição de Outros documentos

02/03/2023, 15:47

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/03/2023, 15:44

Decisão Interlocutória de Mérito

02/03/2023, 15:07

Conclusos para decisão

30/01/2023, 15:02

Remetidos os Autos por outros motivos para o Órgao julgador de origem

30/01/2023, 12:08

Juntada de Certidão

30/01/2023, 12:07

Processo Desarquivado

30/01/2023, 12:07

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

28/01/2023, 16:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/10/2022 23:59.

09/11/2022, 22:12

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 17:02

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA).

03/10/2022, 17:55

Recebidos os autos

03/10/2022, 17:55

Realizado cálculo de custas

03/10/2022, 17:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para a Contadoria

12/09/2022, 18:00

Recebidos os Autos pela Contadoria

12/09/2022, 18:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento

12/09/2022, 09:57

Recebidos os autos

12/09/2022, 09:57

Arquivado Definitivamente

18/07/2022, 17:34

Transitado em Julgado em 04/07/2022

18/07/2022, 17:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/07/2022 23:59.

02/07/2022, 07:35

Decorrido prazo de WAGNER PERUCHI DE MATOS em 09/06/2022 23:59.

10/06/2022, 11:55

Decorrido prazo de BRUNO RICCI GARCIA em 09/06/2022 23:59.

10/06/2022, 11:55

Publicado Intimação em 19/05/2022.

19/05/2022, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

19/05/2022, 03:24

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 16:46

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 16:46

Juntada de Ofício

17/05/2022, 16:44

Julgado procedente o pedido

01/02/2022, 07:18

Ato ordinatório praticado

15/12/2021, 13:43

Conclusos para julgamento

05/12/2021, 18:15

Decisão Interlocutória de Mérito

03/12/2021, 15:58

Conclusos para despacho

01/12/2021, 08:10

Juntada de Petição de manifestação

23/11/2021, 13:41

Juntada de Petição de manifestação

15/10/2021, 13:26

Decorrido prazo de BRUNO RICCI GARCIA em 07/10/2021 23:59.

08/10/2021, 06:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/10/2021 23:59.

07/10/2021, 16:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 08:22

Juntada de Petição de manifestação

20/09/2021, 13:36

Publicado Intimação em 16/09/2021.

16/09/2021, 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021

16/09/2021, 06:26

Publicado Intimação em 16/09/2021.

16/09/2021, 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021

16/09/2021, 06:26

Decorrido prazo de BRUNO RICCI GARCIA em 15/09/2021 23:59.

16/09/2021, 05:53

Expedição de Outros documentos.

14/09/2021, 18:19

Expedição de Outros documentos.

14/09/2021, 18:19

Expedição de Outros documentos.

14/09/2021, 18:15

Expedição de Outros documentos.

14/09/2021, 18:15

Audiência de Instrução e Julgamento designada para 02/12/2021 16:00 1ª VARA DE MIRASSOL D'OESTE.

08/09/2021, 08:50

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

05/09/2021, 18:32

Conclusos para decisão

01/09/2021, 07:20

Juntada de Petição de impugnação à contestação

31/08/2021, 12:03

Publicado Intimação em 23/08/2021.

23/08/2021, 03:55

Publicado Intimação em 23/08/2021.

23/08/2021, 03:54

Decorrido prazo de BRUNO RICCI GARCIA em 20/08/2021 23:59.

21/08/2021, 06:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2021

21/08/2021, 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2021

21/08/2021, 04:11

Expedição de Outros documentos.

19/08/2021, 17:38

Expedição de Outros documentos.

19/08/2021, 17:38

Ato ordinatório praticado

19/08/2021, 17:34

Juntada de Petição de petição

19/08/2021, 14:30

Juntada de Petição de manifestação

11/08/2021, 18:15

Publicado Intimação em 06/08/2021.

06/08/2021, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2021

06/08/2021, 03:01

Publicado Intimação em 06/08/2021.

06/08/2021, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2021

06/08/2021, 03:01

Publicado Intimação em 06/08/2021.

06/08/2021, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2021

06/08/2021, 03:01

Publicado Intimação em 06/08/2021.

06/08/2021, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2021

06/08/2021, 03:00

Expedição de Outros documentos.

04/08/2021, 14:01

Expedição de Outros documentos.

04/08/2021, 14:01

Expedição de Outros documentos.

04/08/2021, 14:01

Ato ordinatório praticado

04/08/2021, 13:59

Expedição de Outros documentos.

04/08/2021, 13:58

Expedição de Outros documentos.

04/08/2021, 13:58

Expedição de Outros documentos.

04/08/2021, 13:58

Decisão Interlocutória de Mérito

04/08/2021, 13:54

Conclusos para decisão

03/08/2021, 16:28

Juntada de Certidão

03/08/2021, 16:28

Juntada de Certidão

03/08/2021, 16:27

Juntada de Certidão

03/08/2021, 16:27

Recebido pelo Distribuidor

03/08/2021, 16:23

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

03/08/2021, 16:23

Distribuído por sorteio

03/08/2021, 16:23

Outros documentos

•28/01/2023, 16:36

Sentença

•01/02/2022, 07:18

Decisão

•03/12/2021, 15:58

Decisão

•05/09/2021, 18:32

Decisão

•04/08/2021, 13:54