Execução Fiscal 1050264-34.2019.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/11/2019

Valor da Causa

R$ 3.817,46

Órgão julgador

Vara Esp. de Execução Fiscal Municipal de Cuiabá

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

Advogados / Representantes

JAQUELINE PROENCA LARREA MEES

OAB/MT 13356·CPF·Representa: Réu

GAIA DE SOUZA ARAUJO MENEZES

OAB/MT 20237·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA - MT

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA/MT

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA DE CUIABA

Terceiro

O MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

CUIABA PREV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

MUNICIPIO CUIABA

Terceiro

CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA ( SECRETARIA DE SAUDE)

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

PREFEITO FRANCISCO BELO GALINDO FILHO

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA-MT

Terceiro

ANTONIO FERREIA DA COSTA

CPF

Reu

RUBENS CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

24/05/2025, 09:58

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

14/05/2025, 08:07

Recebidos os autos

14/05/2025, 08:07

Arquivado Definitivamente

14/05/2025, 08:07

Transitado em Julgado em 14/05/2025

14/05/2025, 08:07

Decorrido prazo de RUBENS CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR em 12/03/2025 23:59

13/03/2025, 02:06

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 06/03/2025 23:59

07/03/2025, 02:12

Decorrido prazo de RUBENS CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR em 06/03/2025 23:59

07/03/2025, 02:12

Juntada de Petição de petição

13/02/2025, 12:03

Publicado Sentença em 11/02/2025.

11/02/2025, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

11/02/2025, 02:25

Expedição de Outros documentos

07/02/2025, 14:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/02/2025, 14:25

Expedição de Outros documentos

07/02/2025, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2025, 14:25

Todas as movimentações(79)

Juntada de Certidão

24/05/2025, 09:58

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

14/05/2025, 08:07

Recebidos os autos

14/05/2025, 08:07

Arquivado Definitivamente

14/05/2025, 08:07

Transitado em Julgado em 14/05/2025

14/05/2025, 08:07

Documentos

Petição

•13/02/2025, 12:03

Sentença

•07/02/2025, 14:25

Decorrido prazo de RUBENS CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR em 12/03/2025 23:59

13/03/2025, 02:06

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 06/03/2025 23:59

07/03/2025, 02:12

Decorrido prazo de RUBENS CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR em 06/03/2025 23:59

07/03/2025, 02:12

Juntada de Petição de petição

13/02/2025, 12:03

Publicado Sentença em 11/02/2025.

11/02/2025, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

11/02/2025, 02:25

Expedição de Outros documentos

07/02/2025, 14:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/02/2025, 14:25

Expedição de Outros documentos

07/02/2025, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2025, 14:25

Juntada de Petição de petição

18/10/2024, 17:47

Juntada de Petição de petição

04/10/2024, 10:19

Conclusos para decisão

26/09/2024, 17:03

Ato ordinatório praticado

26/09/2024, 17:03

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 30/07/2024 23:59

31/07/2024, 02:05

Expedição de Outros documentos

28/06/2024, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2024, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

28/12/2023, 19:43

Conclusos para decisão

01/11/2023, 18:25

Proferidas outras decisões não especificadas

18/10/2023, 10:18

Conclusos para decisão

22/03/2023, 18:25

Ato ordinatório praticado

22/03/2023, 18:24

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

22/03/2023, 17:21

Processo Desarquivado

22/03/2023, 17:21

Juntada de Certidão

22/03/2023, 17:21

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

22/03/2023, 14:52

Recebidos os autos

22/03/2023, 14:52

Arquivado Definitivamente

22/03/2023, 14:52

Transitado em Julgado em 02/03/2023

22/03/2023, 14:51

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/03/2023, 11:47

Publicado Sentença em 06/03/2023.

06/03/2023, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023

05/03/2023, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: ANTONIO FERREIA DA COSTA e outros 1050264-34.2019.8.11.0041 Vistos, etc. Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL ajuizada pelo MUNICÍPIO DE CUIABÁ. Observa-se que a Fazenda Pública requereu a extinção da presente execução fiscal por cancelamento da(s) CDA(s), com fulcro no artigo 26 da LEF. Vieram-me os autos conclusos. É o breve relatório. Fundamento e decido. Analisand

03/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

02/03/2023, 15:50

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

02/03/2023, 15:50

Conclusos para julgamento

23/02/2023, 12:36

Processo Desarquivado

23/02/2023, 12:36

Devolvidos os autos

23/02/2023, 12:36

Juntada de Petição de petição

06/02/2023, 08:15

Arquivado Provisoriamente

31/01/2023, 12:41

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #{numero_unico_do_processo}

25/01/2023, 18:29

Juntada de Petição de manifestação

24/01/2023, 14:14

Juntada de Petição de petição

18/01/2023, 17:53

Conclusos para decisão

03/11/2022, 17:40

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2022, 14:45

Conclusos para decisão

04/10/2021, 13:01

Ato ordinatório praticado

04/10/2021, 13:00

Juntada de Petição de petição

04/10/2021, 11:51

Ato ordinatório praticado

15/09/2021, 11:22

Publicado Despacho em 20/08/2021.

20/08/2021, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021

20/08/2021, 05:21

Expedição de Outros documentos.

18/08/2021, 17:23

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2021, 17:23

Conclusos para decisão

27/07/2021, 14:39

Ato ordinatório praticado

30/06/2021, 15:17

Ato ordinatório praticado

06/06/2021, 00:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/06/2021, 00:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/06/2021, 00:50

Juntada de Petição de manifestação

23/02/2021, 16:00

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 14:45

Ato ordinatório praticado

17/02/2021, 14:43

Decorrido prazo de CUIABÁ PREFEITURA MUNICIPAL em 22/01/2020 23:59:59.

28/03/2020, 05:35

Decorrido prazo de CUIABÁ PREFEITURA MUNICIPAL em 22/01/2020 23:59:59.

28/03/2020, 05:29

Decorrido prazo de Cuiaba Prefeitura Municipal em 16/12/2019 23:59:59.

27/12/2019, 00:10

Decorrido prazo de ANTONIO FERREIA DA COSTA em 16/12/2019 23:59:59.

27/12/2019, 00:10

Decorrido prazo de Cuiaba Prefeitura Municipal em 16/12/2019 23:59:59.

26/12/2019, 21:01

Decorrido prazo de ANTONIO FERREIA DA COSTA em 16/12/2019 23:59:59.

26/12/2019, 21:01

Publicado Decisão em 25/11/2019.

06/12/2019, 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/12/2019, 06:08

Expedição de Outros documentos.

20/11/2019, 19:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/11/2019, 19:17

Expedição de Outros documentos.

20/11/2019, 19:17

Conclusos para decisão

04/11/2019, 17:45

Distribuído por sorteio

04/11/2019, 17:45

Sentença

•07/02/2025, 14:25

Despacho

•28/12/2023, 19:43

Decisão

•18/10/2023, 10:18

Sentença

•02/03/2023, 15:50

Decisão

•25/01/2023, 18:29

Documento de comprovação

•18/01/2023, 17:53

Despacho

•05/09/2022, 14:45

Despacho

•18/08/2021, 17:23

Decisão

•20/11/2019, 19:17