Procedimento Comum Cível 0002330-07.2016.8.11.0105 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/10/2016

Valor da Causa

R$ 10.560,00

Órgão julgador

Vara Única de Colniza

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Vara Única - Comarca de Colniza - SDCR

Partes do Processo

OTAVIO REINOSO MARTINS

CPF

Autor

GERENTE EXECUTIVO

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

MATEUS GONCALVES DA SILVA

OAB/MT 21384·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

OTAVIO REINOSO MARTINS

CPF

Autor

GERENTE EXECUTIVO

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO - PF/MT

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

MARCELO CAMPOS HERNANDORENA RAMOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Certidão

09/07/2025, 11:02

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

29/06/2025, 02:20

Recebidos os autos

29/06/2025, 02:20

Decorrido prazo de OTAVIO REINOSO MARTINS em 19/05/2025 23:59

20/05/2025, 05:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/05/2025 23:59

06/05/2025, 02:03

Arquivado Definitivamente

29/04/2025, 16:08

Publicado Intimação em 24/04/2025.

24/04/2025, 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

24/04/2025, 04:00

Expedição de Outros documentos

22/04/2025, 17:34

Transitado em Julgado em 22/04/2025

22/04/2025, 17:33

Decorrido prazo de OTAVIO REINOSO MARTINS em 08/04/2025 23:59

10/04/2025, 02:14

Publicado Intimação em 18/03/2025.

18/03/2025, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

18/03/2025, 02:27

Expedição de Outros documentos

14/03/2025, 14:58

Expedição de Outros documentos

14/03/2025, 14:58

Todas as movimentações(154)

Juntada de Certidão

09/07/2025, 11:02

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

29/06/2025, 02:20

Recebidos os autos

29/06/2025, 02:20

Decorrido prazo de OTAVIO REINOSO MARTINS em 19/05/2025 23:59

20/05/2025, 05:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/05/2025 23:59

Documentos

Decisão

•21/09/2022, 13:02

Decisão

•05/10/2022, 11:01

06/05/2025, 02:03

Arquivado Definitivamente

29/04/2025, 16:08

Publicado Intimação em 24/04/2025.

24/04/2025, 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

24/04/2025, 04:00

Expedição de Outros documentos

22/04/2025, 17:34

Transitado em Julgado em 22/04/2025

22/04/2025, 17:33

Decorrido prazo de OTAVIO REINOSO MARTINS em 08/04/2025 23:59

10/04/2025, 02:14

Publicado Intimação em 18/03/2025.

18/03/2025, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

18/03/2025, 02:27

Expedição de Outros documentos

14/03/2025, 14:58

Expedição de Outros documentos

14/03/2025, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2025, 14:58

Julgado procedente o pedido

14/03/2025, 14:26

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 22:12

Conclusos para decisão

19/03/2024, 13:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/03/2024 23:59.

08/03/2024, 07:28

Juntada de Petição de petição

14/02/2024, 21:50

Publicado Intimação em 22/01/2024.

23/01/2024, 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

21/01/2024, 16:13

Expedição de Outros documentos

18/01/2024, 19:01

Expedição de Outros documentos

18/01/2024, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2024, 19:00

Ato ordinatório praticado

18/01/2024, 18:59

Decorrido prazo de OTAVIO REINOSO MARTINS em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 04:44

Publicado Intimação em 16/11/2023.

16/11/2023, 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

15/11/2023, 02:24

Ato ordinatório praticado

13/11/2023, 17:14

Expedição de Outros documentos

13/11/2023, 16:22

Ato ordinatório praticado

13/11/2023, 16:22

Nomeado perito

13/11/2023, 15:21

Decisão Interlocutória de Mérito

13/11/2023, 15:21

Proferidas outras decisões não especificadas

13/11/2023, 15:21

Conclusos para julgamento

17/02/2023, 14:17

Juntada de Petição de petição

13/02/2023, 19:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 16:00

Publicado Intimação em 23/01/2023.

23/01/2023, 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023

14/01/2023, 09:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos do art 477, § 1º, do CPC, impulsiono a parte autora para manifestar-se sobre o laudo do perito do juízo no prazo comum de 15 (quinze) dias.

13/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

12/01/2023, 11:13

Expedição de Outros documentos

12/01/2023, 11:13

Juntada de Petição de laudo pericial

29/12/2022, 13:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/10/2022 23:59.

10/11/2022, 16:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/10/2022 23:59.

10/11/2022, 06:21

Decorrido prazo de OTAVIO REINOSO MARTINS em 17/10/2022 23:59.

10/11/2022, 06:21

Decorrido prazo de OTAVIO REINOSO MARTINS em 17/10/2022 23:59.

10/11/2022, 06:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022

07/10/2022, 02:57

Publicado Intimação em 07/10/2022.

07/10/2022, 02:57

Publicado Intimação em 07/10/2022.

07/10/2022, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022

07/10/2022, 02:57

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 12:31

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 12:31

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 12:28

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 12:28

Decisão Interlocutória de Mérito

05/10/2022, 11:01

Conclusos para despacho

04/10/2022, 17:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/09/2022 23:59.

01/10/2022, 12:34

Expedição de Outros documentos.

21/09/2022, 23:40

Nomeado perito

21/09/2022, 13:02

Decisão Interlocutória de Mérito

21/09/2022, 13:02

Ato ordinatório praticado

31/08/2022, 17:02

Conclusos para decisão

07/12/2021, 09:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/12/2021 23:59.

04/12/2021, 11:35

Decorrido prazo de OTAVIO REINOSO MARTINS em 04/11/2021 23:59.

05/11/2021, 07:58

Publicado Intimação em 07/10/2021.

07/10/2021, 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021

07/10/2021, 18:21

Juntada de Petição de petição

06/10/2021, 14:44

Expedição de Outros documentos.

05/10/2021, 14:49

Expedição de Outros documentos.

05/10/2021, 14:43

Recebidos os autos

08/07/2021, 14:01

Juntada de Outros documentos

08/07/2021, 13:59

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 07/07/2021.

07/07/2021, 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021

07/07/2021, 05:46

Expedição de Outros documentos.

05/07/2021, 17:34

Entrega em carga/vista (Carga)

28/05/2021, 01:18

Expedição de documento (Certidao)

27/05/2021, 01:46

Juntada (Juntada)

27/05/2021, 01:46

Expedição de documento (Certidao)

27/05/2021, 01:46

Juntada (Juntada)

27/05/2021, 01:46

Remessa (Remessa)

27/05/2021, 01:45

Juntada (Juntada)

20/05/2021, 01:49

Remessa (Remessa)

17/05/2021, 02:19

Proferidas outras decisões não especificadas

15/04/2021, 02:28

Entrega em carga/vista (Carga)

15/04/2021, 01:05

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

29/03/2021, 01:30

Juntada (Juntada)

19/03/2021, 02:33

Remessa (Remessa)

19/03/2021, 02:31

Entrega em carga/vista (Carga)

19/03/2021, 01:18

Remessa (Remessa)

18/03/2021, 01:48

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

18/03/2021, 01:48

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

11/03/2021, 02:21

Juntada (Juntada)

05/03/2021, 03:37

Expedição de documento (Certidao)

05/03/2021, 02:18

Expedição de documento (Oficio Expedido)

01/03/2021, 01:50

Proferidas outras decisões não especificadas

23/02/2021, 02:37

Entrega em carga/vista (Carga)

23/02/2021, 02:17

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

21/10/2020, 01:04

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

09/07/2020, 00:24

Remessa (Remessa)

08/07/2020, 02:43

Entrega em carga/vista (Carga)

08/07/2020, 02:38

Juntada (Juntada)

08/07/2020, 02:38

Remessa (Remessa)

08/07/2020, 02:37

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

08/07/2020, 02:01

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

02/07/2020, 01:57

Petição (Juntada de Peticao)

06/06/2019, 01:30

Juntada (Juntada de Mandado de Intimacao e certidao)

28/05/2019, 01:52

Petição (Juntada de Peticao)

28/05/2019, 01:39

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

15/05/2019, 01:12

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

22/04/2019, 02:35

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

18/04/2019, 00:43

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

16/04/2019, 02:08

Expedição de documento (Mandado Expedido)

15/04/2019, 01:48

Recebimento (Vindos Gabinete)

14/04/2019, 01:06

Proferidas outras decisões não especificadas

11/04/2019, 02:37

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

08/07/2018, 02:24

Expedição de documento (Certidao)

08/07/2018, 02:23

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

30/10/2017, 02:06

Entrega em carga/vista (Carga)

25/06/2017, 02:23

Remessa (Remessa)

25/06/2017, 02:23

Remessa (Remessa)

22/06/2017, 02:14

Movimento Legado (Redistribuicao de Oficial de Justica)

04/05/2017, 01:56

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

28/04/2017, 01:50

Juntada (Juntada de Oficio)

28/04/2017, 01:50

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

12/04/2017, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

11/04/2017, 01:18

Recebimento (Vindos Gabinete)

10/04/2017, 01:22

Proferidas outras decisões não especificadas

03/04/2017, 01:19

Movimento Legado (Redistribuicao de Oficial de Justica)

13/03/2017, 01:45

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

03/03/2017, 01:57

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

03/03/2017, 01:51

Recebimento (Vindos Gabinete)

03/03/2017, 01:49

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

09/02/2017, 01:21

Recebimento (Vindos Gabinete)

19/12/2016, 01:47

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

15/12/2016, 02:23

Juntada (Juntada de Impugnacao a Contestacao)

13/12/2016, 02:44

Juntada (Juntada)

29/11/2016, 02:27

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

16/11/2016, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

12/11/2016, 01:21

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

11/11/2016, 02:34

Expedição de documento (Certidao)

11/11/2016, 02:33

Juntada (Juntada de Contestacao)

07/11/2016, 02:27

Entrega em carga/vista (Carga)

06/11/2016, 01:08

Remessa (Remessa)

25/10/2016, 00:06

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

18/10/2016, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

15/10/2016, 01:47

Remessa (Remessa)

14/10/2016, 01:52

Recebimento (Vindos Gabinete)

14/10/2016, 01:28

Antecipação de tutela (Decisao->Concessao->Antecipacao de tutela)

13/10/2016, 01:25

Distribuição (Distribuicao do Processo)

03/10/2016, 02:46

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

03/10/2016, 02:46

Movimento Legado (Processo Cadastrado)

03/10/2016, 02:44

Decisão

•13/11/2023, 15:21

Sentença

•14/03/2025, 14:26