Procedimento Comum Cível 1000315-38.2018.8.11.0021 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/02/2018

Valor da Causa

R$ 11.244,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Água Boa

Partes do Processo

OSCILIO GONCALVES DA SILVA

CPF

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

WILSON MASSAIUKI SIO JUNIOR

OAB/MT 9661·CPF·Representa: Autor

SUELI VIEIRA DE SOUZA

OAB/MT 14900·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

OSCILIO GONCALVES DA SILVA

CPF

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO - PF/MT

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

21/06/2023, 16:24

Recebidos os autos

30/04/2023, 00:18

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

30/04/2023, 00:18

Arquivado Definitivamente

30/03/2023, 12:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/03/2023 23:59.

25/03/2023, 04:48

Juntada de Petição de manifestação

07/03/2023, 06:28

Publicado Intimação em 06/03/2023.

06/03/2023, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023

05/03/2023, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO: Intimação das partes acerca do retorno dos autos para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar o que entender de direito em termos de prosseguimento. Em caso de inércia o feito será remetido ao arquivo definitivo, nos termos do art. 242 da CNGC.

03/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

02/03/2023, 15:57

Expedição de Outros documentos

02/03/2023, 15:57

Ato ordinatório praticado

02/03/2023, 15:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRF

02/06/2021, 13:57

Expedição de Outros documentos.

07/08/2019, 17:25

Ato ordinatório praticado

18/07/2019, 14:36

Todas as movimentações(58)

Juntada de Certidão

21/06/2023, 16:24

Recebidos os autos

30/04/2023, 00:18

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

30/04/2023, 00:18

Arquivado Definitivamente

30/03/2023, 12:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/03/2023 23:59.

Documentos

Informação

•02/03/2023, 15:54

Recurso de sentença

•23/02/2019, 14:07

25/03/2023, 04:48

Juntada de Petição de manifestação

07/03/2023, 06:28

Publicado Intimação em 06/03/2023.

06/03/2023, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023

05/03/2023, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO: Intimação das partes acerca do retorno dos autos para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar o que entender de direito em termos de prosseguimento. Em caso de inércia o feito será remetido ao arquivo definitivo, nos termos do art. 242 da CNGC.

03/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

02/03/2023, 15:57

Expedição de Outros documentos

02/03/2023, 15:57

Ato ordinatório praticado

02/03/2023, 15:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRF

02/06/2021, 13:57

Expedição de Outros documentos.

07/08/2019, 17:25

Ato ordinatório praticado

18/07/2019, 14:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/04/2019 23:59:59.

07/05/2019, 13:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/04/2019 23:59:59.

07/05/2019, 04:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/04/2019 23:59:59.

07/05/2019, 02:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/04/2019 23:59:59.

06/05/2019, 22:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/04/2019 23:59:59.

05/05/2019, 14:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/04/2019 23:59:59.

05/05/2019, 14:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/04/2019 23:59:59.

08/04/2019, 05:43

Expedição de Outros documentos.

25/02/2019, 12:57

Juntada de Petição de recurso de sentença

23/02/2019, 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/02/2019, 10:27

Publicado Sentença em 07/02/2019.

07/02/2019, 10:27

Julgado improcedente o pedido

05/02/2019, 13:26

Expedição de Outros documentos.

05/02/2019, 13:26

Expedição de Outros documentos.

05/02/2019, 13:26

Conclusos para julgamento

14/12/2018, 14:35

Audiência instrução e julgamento realizada para 13/12/2018 17:09 1ª VARA DE ÁGUA BOA.

13/12/2018, 17:09

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2018, 17:09

Conclusos para decisão

12/12/2018, 15:18

Juntada de Petição de manifestação

07/12/2018, 15:34

Juntada de Petição de manifestação

29/11/2018, 15:01

Audiência instrução e julgamento designada para 13/12/2018 15:20 1ª VARA DE ÁGUA BOA.

21/11/2018, 13:14

Decisão Interlocutória de Mérito

21/11/2018, 13:13

Conclusos para decisão

01/08/2018, 16:04

Juntada de Petição de impugnação à contestação

01/08/2018, 09:29

Expedição de Outros documentos.

31/07/2018, 16:54

Juntada de Petição de contestação

31/07/2018, 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/07/2018, 00:51

Publicado Decisão em 05/07/2018.

05/07/2018, 00:51

Juntada de Petição de manifestação

04/07/2018, 07:43

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2018, 15:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/05/2018, 14:11

Conclusos para decisão

20/04/2018, 14:57

Ato ordinatório praticado

10/04/2018, 08:15

Juntada de Petição de manifestação

06/04/2018, 16:34

Expedição de Mandado.

06/04/2018, 15:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/04/2018, 15:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/04/2018 23:59:59.

04/04/2018, 02:55

Juntada de Petição de petição

02/03/2018, 06:56

Publicado Decisão em 01/03/2018.

01/03/2018, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/03/2018, 01:13

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

27/02/2018, 17:23

Conclusos para decisão

26/02/2018, 13:48

Distribuído por sorteio

26/02/2018, 13:47

Sentença

•05/02/2019, 13:26

Despacho

•13/12/2018, 17:09

Decisão

•21/11/2018, 13:13

Decisão

•03/07/2018, 15:43

Decisão

•27/02/2018, 17:23