Execução Fiscal 0000326-70.2013.8.11.0050 - TJMT | JusConsulta

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EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/01/2013

Valor da Causa

R$ 22.700,18

Órgão julgador

2ª Vara de Campo Novo dos Parecis

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

AIRTON DA CONCEICAO GOMES - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ELIANE MORENO HEIDGGER DA SILVA

OAB/MT 2287·CPF·Representa: Autor

CRISTIANE APARECIDA BIAVA DE PAIVA

CPF·Representa: Réu

EDIEL FABIAN DA SILVA

OAB/MT 14622·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Certidão

03/05/2024, 13:31

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

10/04/2024, 01:04

Recebidos os autos

10/04/2024, 01:04

Decorrido prazo de AIRTON DA CONCEICAO GOMES - ME em 21/02/2024 23:59.

03/03/2024, 03:33

Juntada de Petição de manifestação

14/02/2024, 15:42

Publicado Intimação em 14/02/2024.

14/02/2024, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024

13/02/2024, 03:34

Arquivado Definitivamente

09/02/2024, 15:47

Expedição de Outros documentos

09/02/2024, 15:47

Expedição de Outros documentos

09/02/2024, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2024, 15:47

Ato ordinatório praticado

08/02/2024, 17:10

Ato ordinatório praticado

17/01/2024, 09:47

Ato ordinatório praticado

17/01/2024, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2023, 18:58

Todas as movimentações(122)

Juntada de Certidão

03/05/2024, 13:31

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

10/04/2024, 01:04

Recebidos os autos

10/04/2024, 01:04

Decorrido prazo de AIRTON DA CONCEICAO GOMES - ME em 21/02/2024 23:59.

03/03/2024, 03:33

Juntada de Petição de manifestação

Documentos

Despacho

•04/12/2023, 18:58

Sentença

•19/03/2021, 07:30

14/02/2024, 15:42

Publicado Intimação em 14/02/2024.

14/02/2024, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024

13/02/2024, 03:34

Arquivado Definitivamente

09/02/2024, 15:47

Expedição de Outros documentos

09/02/2024, 15:47

Expedição de Outros documentos

09/02/2024, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2024, 15:47

Ato ordinatório praticado

08/02/2024, 17:10

Ato ordinatório praticado

17/01/2024, 09:47

Ato ordinatório praticado

17/01/2024, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2023, 18:58

Juntada de Petição de manifestação

06/04/2023, 14:51

Decorrido prazo de AIRTON DA CONCEICAO GOMES - ME em 13/03/2023 23:59.

14/03/2023, 10:17

Publicado Intimação em 06/03/2023.

06/03/2023, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023

05/03/2023, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: Nome: MINISTERIO DA FAZENDA Endereço: desconhecido Nome: FAZENDA NACIONAL Endereço: Av. Vereador Juliano Costa Marques, n 99, esquina c/ Av. Rubens de Mendonca, - LADO ÍMPAR, Bosque da Saude, CUIABÁ - MT - CEP: 78050-60 Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE CAMPO NOVO DOS PARECIS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO CLAUDIA ANFFE NUNES DA CUNHA PROCESSO n. 0000326-70.2013.8.11.0050 Valor da causa: R$ 22.700,18 ESPÉCIE: [Estaduais]->EXECUÇÃO FISCAL (1116)

03/03/2023, 00:00

Conclusos para decisão

02/03/2023, 18:22

Expedição de Outros documentos

02/03/2023, 18:21

Ato ordinatório praticado

23/02/2023, 12:51

Ato ordinatório praticado

17/02/2023, 18:10

Remetidos os Autos por outros motivos para o Órgao julgador de origem

12/12/2022, 17:27

Processo Desarquivado

12/12/2022, 17:26

Juntada de Certidão

12/12/2022, 17:26

Juntada de Petição de manifestação

09/12/2022, 17:38

Juntada de Certidão

06/05/2022, 08:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento

28/04/2022, 09:17

Recebidos os autos

28/04/2022, 09:17

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL - MINISTERIO DA ECONOMIA em 19/04/2021 23:59.

20/04/2021, 11:22

Decorrido prazo de AIRTON DA CONCEICAO GOMES - ME em 15/04/2021 23:59.

16/04/2021, 03:56

Juntada de Petição de manifestação

06/04/2021, 16:39

Arquivado Definitivamente

24/03/2021, 03:59

Expedição de Outros documentos.

24/03/2021, 03:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/03/2021, 07:30

Conclusos para julgamento

15/03/2021, 17:08

Juntada de Petição de manifestação

15/03/2021, 09:58

Expedição de Outros documentos.

05/03/2021, 16:29

Expedição de Outros documentos.

05/03/2021, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2021, 18:23

Conclusos para despacho

11/12/2020, 04:55

Recebidos os autos

11/12/2020, 04:55

Ato ordinatório praticado

09/12/2020, 18:54

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 27/11/2020.

27/11/2020, 16:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2020

27/11/2020, 16:58

Expedição de Outros documentos.

25/11/2020, 13:39

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

10/06/2020, 01:17

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 02:34

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

09/06/2020, 01:08

Provisório (Arquivamento Sem Baixa no Distribuidor (Provi)

31/07/2019, 01:11

Entrega em carga/vista (Carga)

23/07/2019, 01:37

Entrega em carga/vista (Carga)

08/07/2019, 02:14

Expedição de documento (Certidao (RAJ))

08/07/2019, 02:13

Desarquivamento (Desarquivamento)

02/07/2019, 01:10

Provisório (Arquivamento Sem Baixa no Distribuidor (Provi)

18/06/2018, 02:10

Entrega em carga/vista (Carga)

15/06/2018, 02:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/06/2018, 02:03

Entrega em carga/vista (Carga)

08/06/2018, 01:01

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

07/06/2018, 02:36

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

06/06/2018, 01:42

Entrega em carga/vista (Carga)

05/06/2018, 01:44

Entrega em carga/vista (Carga)

02/05/2018, 01:48

Expedição de documento (Certidao (RAJ))

02/05/2018, 01:47

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

10/04/2018, 02:35

Desarquivamento (Desarquivamento)

10/04/2018, 02:34

Provisório (Arquivamento Sem Baixa no Distribuidor (Provi)

23/01/2017, 01:10

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

30/12/2016, 02:01

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

02/12/2016, 02:15

Entrega em carga/vista (Carga)

01/12/2016, 02:11

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

11/11/2016, 01:03

Entrega em carga/vista (Carga)

07/11/2016, 02:30

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

07/11/2016, 02:25

Entrega em carga/vista (Carga)

06/11/2016, 01:30

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

05/11/2016, 01:04

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

04/11/2016, 02:11

Entrega em carga/vista (Carga)

11/10/2016, 01:36

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

10/10/2016, 02:30

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

20/09/2016, 01:44

Juntada (Juntada de Peticao do Reu e documentos)

20/09/2016, 01:34

Entrega em carga/vista (Carga)

12/08/2016, 01:56

Entrega em carga/vista (Vista)

14/06/2016, 02:34

Entrega em carga/vista (Vista)

14/06/2016, 02:33

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

14/06/2016, 02:32

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

20/01/2016, 01:03

Entrega em carga/vista (Carga)

15/01/2016, 02:27

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

14/01/2016, 01:21

Proferidas outras decisões não especificadas

13/01/2016, 02:09

Entrega em carga/vista (Carga)

08/01/2016, 01:02

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

07/01/2016, 01:34

Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

17/12/2015, 02:29

Entrega em carga/vista (Carga)

30/09/2015, 01:08

Entrega em carga/vista (Carga)

09/09/2015, 02:15

Entrega em carga/vista (Carga)

09/09/2015, 01:28

Entrega em carga/vista (Carga)

20/07/2015, 00:34

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

17/07/2015, 01:13

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

02/06/2015, 02:25

Entrega em carga/vista (Carga)

23/04/2015, 02:20

Entrega em carga/vista (Carga)

08/03/2015, 01:40

Expedição de documento (Certidao)

28/11/2014, 01:11

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

11/08/2014, 02:10

Juntada (Juntada de AR)

31/07/2014, 02:30

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

04/11/2013, 01:14

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

01/11/2013, 02:32

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

11/09/2013, 02:30

Entrega em carga/vista (Carga)

13/08/2013, 01:09

Entrega em carga/vista (Carga)

24/07/2013, 01:34

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

13/05/2013, 01:21

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

11/03/2013, 01:26

Movimento Legado (Aguardando Devolucao de AR)

08/03/2013, 02:42

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

28/02/2013, 01:23

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

19/02/2013, 02:47

Entrega em carga/vista (Carga)

14/02/2013, 02:30

Proferidas outras decisões não especificadas

14/02/2013, 01:23

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

07/02/2013, 02:17

Entrega em carga/vista (Carga)

07/02/2013, 01:16

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

06/02/2013, 02:33

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

06/02/2013, 02:26

Distribuição (Distribuicao do Processo)

28/01/2013, 02:32

Expedição de documento (Certidao de Recebimento)

28/01/2013, 02:30

Entrega em carga/vista (Carga)

28/01/2013, 02:26

Despacho

•26/02/2021, 18:23