Execução Fiscal 0001956-34.1997.8.11.0015 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/01/2026

Valor da Causa

R$ 969,51

Órgão julgador

Vara Especializada da Fazenda Pública de Sinop

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SINOP

CNPJ

Autor

SECRETARIA DE SAUDE MUNICIPAL

Terceiro

PREFEITURA DE SINOP

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE SINOP

Terceiro

MUNICIPIO DE SINOP

Terceiro

Advogados / Representantes

CELSO SOUZA LINS

OAB/MT 5109·CPF·Representa: Autor

SIDNEY MARQUES

OAB/MT 2719·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

MUNICIPIO DE SINOP

CNPJ

Autor

SECRETARIA DE SAUDE MUNICIPAL

Terceiro

PREFEITURA DE SINOP

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE SINOP

Terceiro

MUNICIPIO DE SINOP

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SINOP

Terceiro

ROBERTO DORNER

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

RENEU JACOB LERNER

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de RENEU JACOB LERNER em 11/02/2026 23:59

12/02/2026, 03:25

Ato ordinatório praticado

26/01/2026, 15:45

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

23/01/2026, 14:59

Recebidos os autos

23/01/2026, 14:59

Publicado Decisão em 21/01/2026.

21/01/2026, 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

16/01/2026, 13:34

Arquivado Definitivamente

14/01/2026, 15:34

Ato ordinatório praticado

14/01/2026, 15:33

Juntada de Petição de ofício

14/01/2026, 15:27

Expedição de Outros documentos

14/01/2026, 11:44

Deferido o pedido de RENEU JACOB LERNER - CPF: 182.635.699-15 (EXECUTADO)

14/01/2026, 11:44

Determinado o arquivamento

14/01/2026, 11:44

Recebidos os autos

07/01/2026, 12:36

Conclusos para decisão

07/01/2026, 12:36

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

07/01/2026, 12:36

Todas as movimentações(84)

Decorrido prazo de RENEU JACOB LERNER em 11/02/2026 23:59

12/02/2026, 03:25

Ato ordinatório praticado

26/01/2026, 15:45

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

23/01/2026, 14:59

Recebidos os autos

23/01/2026, 14:59

Publicado Decisão em 21/01/2026.

Documentos

Decisão

•14/01/2026, 11:44

Decisão

•14/01/2026, 11:44

21/01/2026, 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

16/01/2026, 13:34

Arquivado Definitivamente

14/01/2026, 15:34

Ato ordinatório praticado

14/01/2026, 15:33

Juntada de Petição de ofício

14/01/2026, 15:27

Expedição de Outros documentos

14/01/2026, 11:44

Deferido o pedido de RENEU JACOB LERNER - CPF: 182.635.699-15 (EXECUTADO)

14/01/2026, 11:44

Determinado o arquivamento

14/01/2026, 11:44

Recebidos os autos

07/01/2026, 12:36

Conclusos para decisão

07/01/2026, 12:36

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

07/01/2026, 12:36

Determinada a redistribuição dos autos

11/12/2025, 14:12

Conclusos para despacho

09/12/2025, 12:36

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

02/11/2024, 18:37

Juntada de Certidão

02/11/2024, 18:37

Processo Desarquivado

02/11/2024, 18:37

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

29/10/2024, 16:07

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

23/09/2024, 18:41

Recebidos os autos

23/09/2024, 18:41

Arquivado Definitivamente

04/09/2024, 17:37

Ato ordinatório praticado

04/09/2024, 17:37

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

21/08/2024, 18:03

Juntada de Certidão

21/08/2024, 18:03

Processo Reativado

21/08/2024, 18:03

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

29/07/2024, 02:12

Recebidos os autos

29/07/2024, 02:12

Arquivado Definitivamente

27/05/2024, 12:01

Ato ordinatório praticado

27/05/2024, 12:01

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

27/05/2024, 07:44

Processo Reativado

27/05/2024, 07:44

Juntada de Certidão

27/05/2024, 07:44

Ato ordinatório praticado

27/05/2024, 07:44

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

23/03/2023, 10:23

Recebidos os autos

23/03/2023, 10:23

Arquivado Definitivamente

23/03/2023, 10:23

Expedição de Outros documentos

23/03/2023, 10:22

Processo Desarquivado

23/03/2023, 10:21

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 06/03/2023.

06/03/2023, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023

05/03/2023, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Distribuição de Processos Digitalizados - Certifico que o processo n. 0001956-34.1997.8.11.0015 - Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), em trâmite na 4ª VARA CÍVEL DE SINOP, até então tramitando em meio físico, híbrido ou eletrônico no sistema Apolo, foi digitalizado e migrado ao Sistema PJe, por força das disposições contidas na Portaria Conjunta PRES-CGJ n. 371, de 8 de junho de 2020, razão pela qual todas as movimentações processuais ocorrerão neste sistema.

03/03/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

02/03/2023, 18:54

Recebidos os autos

02/03/2023, 18:47

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

02/03/2023, 18:40

Expedição de Outros documentos

02/03/2023, 18:35

Definitivo (Arquivamento)

07/01/1999, 01:47

Remessa (Remessa para o Distribuidor/Contador/Partidor)

07/01/1999, 01:46

Expedição de documento (Certidao)

06/01/1999, 01:42

Expedição de documento (Alvara Expedido)

09/11/1998, 01:41

Expedição de documento (Certidao)

30/10/1998, 01:41

Com Resolução do Mérito (Sentenca com Julgamento de Merito)

30/10/1998, 01:41

Conclusão (Concluso p/Sentenca)

27/10/1998, 01:40

Petição (Juntada de Peticao)

27/10/1998, 01:39

Entrega em carga/vista (Vista)

23/10/1998, 01:38

Petição (Juntada de Peticao)

15/10/1998, 01:36

Juntada (Juntada)

14/10/1998, 01:31

Juntada (Juntada)

08/10/1998, 01:36

Juntada (Juntada)

07/10/1998, 01:36

Custas (Calculo)

24/09/1998, 01:34

Movimento Legado (Andamento)

24/09/1998, 01:34

Movimento Legado (Aguardando Cumprimento de Mandado)

11/09/1998, 01:33

Despacho (Despacho)

28/08/1998, 01:32

Entrega em carga/vista (Vistos em Correicao)

28/08/1998, 01:32

Expedição de documento (Certidao)

26/08/1998, 01:30

Expedição de documento (Mandado Expedido)

19/08/1998, 01:33

Expedição de documento (Oficio Expedido)

19/08/1998, 01:31

Expedição de documento (Edital Expedido)

19/08/1998, 01:28

Expedição de documento (Certidao)

10/08/1998, 01:29

Petição (Juntada de Peticao)

03/06/1998, 01:28

Entrega em carga/vista (Vista)

22/05/1998, 01:27

Juntada (Juntada)

08/05/1998, 01:26

Movimento Legado (Aguardando Cumprimento de Mandado)

30/04/1998, 01:25

Expedição de documento (Mandado Expedido)

02/03/1998, 01:25

Expedição de documento (Certidao)

25/02/1998, 01:22

Expedição de documento (Oficio Expedido)

17/02/1998, 01:20

Expedição de documento (Oficio Expedido)

17/02/1998, 01:20

Despacho (Despacho)

05/02/1998, 01:20

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

30/01/1998, 01:19

Petição (Juntada de Peticao)

30/01/1998, 01:18

Redistribuição (Redistribuicao)

15/12/1997, 01:16

Distribuição (Distribuicao do Processo)

02/10/1997, 01:15

Decisão

•11/12/2025, 14:12