Procedimento Comum Cível 1001885-47.2019.8.11.0046 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/10/2019

Valor da Causa

R$ 246.872,18

Órgão julgador

2ª Vara de Comodoro

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Segunda Vara - Comarca de Comodoro - SDCR

Partes do Processo

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Autor

ATIVOS S.A

Terceiro

HARLEY FARIAS APOLONIO

Terceiro

ATIVOS S/A CIA SECURITIZADORA CREDITOS FINANCEIROS

Terceiro

Advogados / Representantes

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MT 11065·CPF·Representa: Autor

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA

OAB/SP 140055·CPF·Representa: Autor

MILENA PIRAGINE

OAB/MT 17210·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(22)

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Autor

ATIVOS S.A

Terceiro

HARLEY FARIAS APOLONIO

Terceiro

ATIVOS S/A CIA SECURITIZADORA CREDITOS FINANCEIROS

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

PSO-CUIABA (PREDIO AG ALENCASTRO)

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

ATIVOS S.A SEGURADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

Terceiro

SAUN QUADRA 5 BLOCO B

Terceiro

RUA UM, S/N

Terceiro

VINCULADO AO PROCESSO 1000917-29.2018.811.0021

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SOCIEDADE ECONOMIA

Terceiro

DE BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

REGINA

Terceiro

BANCO BRASIL S/A

Terceiro

JULIO CESAR OLIVEIRA

CPF

Reu

M J S DAMASCENO REFEICOES

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS em 08/04/2026 23:59

09/04/2026, 02:28

Juntada de Certidão

27/03/2026, 11:20

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

20/03/2026, 18:33

Recebidos os autos

20/03/2026, 18:33

Arquivado Definitivamente

20/03/2026, 18:33

Expedição de Outros documentos

20/03/2026, 18:32

Ato ordinatório praticado

20/03/2026, 18:32

Juntada de Petição de manifestação

10/12/2025, 14:37

Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS em 04/12/2025 23:59

05/12/2025, 12:14

Publicado Sentença em 11/11/2025.

11/11/2025, 22:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 22:52

Juntada de Petição de ciência

11/11/2025, 10:19

Juntada de Petição de ciência

11/11/2025, 10:17

Expedição de Outros documentos

07/11/2025, 15:07

Arquivado Definitivamente

07/11/2025, 15:07

Todas as movimentações(160)

Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS em 08/04/2026 23:59

09/04/2026, 02:28

Juntada de Certidão

27/03/2026, 11:20

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

20/03/2026, 18:33

Recebidos os autos

20/03/2026, 18:33

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•07/11/2025, 15:07

Sentença

•07/11/2025, 15:07

20/03/2026, 18:33

Expedição de Outros documentos

20/03/2026, 18:32

Ato ordinatório praticado

20/03/2026, 18:32

Juntada de Petição de manifestação

10/12/2025, 14:37

Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS em 04/12/2025 23:59

05/12/2025, 12:14

Publicado Sentença em 11/11/2025.

11/11/2025, 22:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 22:52

Juntada de Petição de ciência

11/11/2025, 10:19

Juntada de Petição de ciência

11/11/2025, 10:17

Expedição de Outros documentos

07/11/2025, 15:07

Arquivado Definitivamente

07/11/2025, 15:07

Extinto o processo por desistência

07/11/2025, 15:07

Expedição de Outros documentos

07/11/2025, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2025, 15:07

Conclusos para julgamento

07/11/2025, 13:48

Juntada de Petição de petição

18/10/2025, 22:23

Expedição de Outros documentos

13/10/2025, 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2025, 11:15

Juntada de Certidão

20/08/2025, 13:09

Processo correicionado

20/08/2025, 13:09

Processo em correição

21/07/2025, 15:18

Decorrido prazo de M J S DAMASCENO REFEICOES - ME em 17/07/2025 23:59

18/07/2025, 11:04

Decorrido prazo de JULIO CESAR OLIVEIRA em 17/07/2025 23:59

18/07/2025, 11:04

Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS em 25/06/2025 23:59

26/06/2025, 02:26

Decorrido prazo de M J S DAMASCENO REFEICOES - ME em 25/06/2025 23:59

26/06/2025, 02:26

Decorrido prazo de JULIO CESAR OLIVEIRA em 25/06/2025 23:59

26/06/2025, 02:26

Publicado Citação em 03/06/2025.

03/06/2025, 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

03/06/2025, 09:51

Publicado Decisão em 02/06/2025.

02/06/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

02/06/2025, 00:18

Ato ordinatório praticado

30/05/2025, 10:22

Expedição de Outros documentos

30/05/2025, 10:06

Expedição de Outros documentos

29/05/2025, 13:15

Proferidas outras decisões não especificadas

29/05/2025, 13:15

Conclusos para despacho

29/05/2025, 11:32

Juntada de Petição de manifestação

06/05/2025, 16:11

Publicado Intimação em 15/04/2025.

15/04/2025, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

15/04/2025, 03:28

Expedição de Outros documentos

11/04/2025, 12:39

Ato ordinatório praticado

25/02/2025, 16:19

Ato ordinatório praticado

17/02/2025, 12:47

Ato ordinatório praticado

13/02/2025, 13:40

Ato ordinatório praticado

12/02/2025, 09:45

Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS em 13/11/2024 23:59

14/11/2024, 05:50

Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS em 31/10/2024 23:59

01/11/2024, 02:06

Decorrido prazo de JULIO CESAR OLIVEIRA em 31/10/2024 23:59

01/11/2024, 02:06

Decorrido prazo de M J S DAMASCENO REFEICOES - ME em 31/10/2024 23:59

01/11/2024, 02:06

Ato ordinatório praticado

29/10/2024, 17:11

Juntada de Petição de petição

24/10/2024, 16:24

Publicado Intimação em 22/10/2024.

22/10/2024, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

22/10/2024, 02:08

Expedição de Outros documentos

18/10/2024, 12:41

Ato ordinatório praticado

18/10/2024, 12:39

Juntada de Ofício

18/10/2024, 12:01

Publicado Decisão em 09/10/2024.

09/10/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

09/10/2024, 02:20

Expedição de Outros documentos

07/10/2024, 15:00

Proferidas outras decisões não especificadas

07/10/2024, 15:00

Conclusos para despacho

07/10/2024, 14:55

Juntada de Certidão

09/09/2024, 16:04

Processo correicionado

09/09/2024, 16:04

Processo em correição

06/09/2024, 13:11

Juntada de Petição de petição

15/07/2024, 21:06

Publicado Intimação em 05/07/2024.

05/07/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

05/07/2024, 02:20

Expedição de Outros documentos

03/07/2024, 15:13

Juntada de Carta precatória

03/07/2024, 15:11

Decorrido prazo de M J S DAMASCENO REFEICOES - ME em 18/06/2024 23:59

19/06/2024, 01:07

Decorrido prazo de JULIO CESAR OLIVEIRA em 18/06/2024 23:59

19/06/2024, 01:07

Juntada de Petição de petição

17/06/2024, 18:13

Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS em 03/06/2024 23:59

04/06/2024, 01:06

Decorrido prazo de M J S DAMASCENO REFEICOES - ME em 03/06/2024 23:59

04/06/2024, 01:06

Decorrido prazo de JULIO CESAR OLIVEIRA em 03/06/2024 23:59

04/06/2024, 01:06

Publicado Decisão em 24/05/2024.

24/05/2024, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

24/05/2024, 01:22

Expedição de Outros documentos

22/05/2024, 17:13

Proferidas outras decisões não especificadas

22/05/2024, 17:13

Conclusos para decisão

22/05/2024, 14:37

Juntada de Petição de petição

17/05/2024, 10:11

Publicado Decisão em 08/05/2024.

08/05/2024, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

08/05/2024, 01:35

Expedição de Outros documentos

06/05/2024, 17:54

Proferidas outras decisões não especificadas

06/05/2024, 17:54

Conclusos para decisão

06/05/2024, 17:43

Processo Desarquivado

05/05/2024, 17:01

Arquivado Provisoriamente

05/12/2023, 17:01

Juntada de Petição de petição

04/12/2023, 17:01

Publicado Intimação em 29/11/2023.

29/11/2023, 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

29/11/2023, 06:26

Expedição de Outros documentos

27/11/2023, 16:40

Expedição de Carta precatória

27/11/2023, 16:34

Juntada de Petição de petição

20/09/2023, 16:02

Juntada de Petição de petição

18/09/2023, 12:27

Publicado Decisão em 15/09/2023.

15/09/2023, 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

14/09/2023, 06:50

Expedição de Outros documentos

12/09/2023, 16:37

Proferidas outras decisões não especificadas

12/09/2023, 16:37

Conclusos para decisão

11/09/2023, 11:49

Processo Desarquivado

09/09/2023, 13:23

Arquivado Provisoriamente

23/03/2023, 13:23

Juntada de Petição de petição

22/03/2023, 13:23

Publicado Intimação em 06/03/2023.

06/03/2023, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023

05/03/2023, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte exequente, para o fim de recolher a taxa constante na tabela B, item 04 relativa à pesquisa via BACENJUD/SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD, SERASAJUD e ASSEMELHADOS, nos termos da Lei Estadual n.º 11.077/2020, no prazo de 15 (quinze) dias.

03/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

02/03/2023, 18:42

Processo Desarquivado

01/03/2023, 18:09

Arquivado Provisoriamente

19/08/2022, 18:09

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 17/08/2022 23:59.

18/08/2022, 18:09

Juntada de Petição de petição

05/08/2022, 13:28

Publicado Decisão em 27/07/2022.

27/07/2022, 06:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022

27/07/2022, 06:54

Expedição de Outros documentos.

25/07/2022, 18:59

Decisão Interlocutória de Mérito

25/07/2022, 18:59

Juntada de Petição de substabelecimento

08/07/2022, 12:26

Juntada de Petição de petição

03/05/2022, 14:18

Conclusos para despacho

02/05/2022, 19:56

Juntada de Petição de petição

10/03/2022, 11:37

Juntada de Petição de petição

18/11/2021, 13:07

Processo Desarquivado

16/11/2021, 17:02

Arquivado Provisoriamente

15/05/2021, 17:02

Juntada de correspondência devolvida

14/05/2021, 17:02

Decorrido prazo de ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA em 04/03/2021 23:59.

05/03/2021, 03:10

Publicado Intimação em 08/02/2021.

09/02/2021, 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2021

06/02/2021, 13:08

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 15:22

Ato ordinatório praticado

04/02/2021, 15:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/02/2021, 15:03

Decorrido prazo de ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA em 21/01/2021 23:59.

29/01/2021, 11:32

Juntada de Petição de petição

04/12/2020, 09:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/12/2020, 15:30

Juntada de Petição de diligência

03/12/2020, 15:30

Publicado Intimação em 27/11/2020.

28/11/2020, 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2020

28/11/2020, 08:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/11/2020, 16:00

Expedição de Outros documentos.

25/11/2020, 16:52

Expedição de Mandado.

25/11/2020, 16:45

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/11/2020 23:59.

24/11/2020, 09:08

Publicado Intimação em 28/10/2020.

11/11/2020, 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2020

11/11/2020, 13:12

Juntada de Petição de petição

10/11/2020, 10:25

Expedição de Outros documentos.

26/10/2020, 16:18

Ato ordinatório praticado

26/10/2020, 16:16

Proferidas outras decisões não especificadas

22/07/2020, 17:40

Conclusos para despacho

21/07/2020, 17:26

Remetidos os autos da Contadoria ao à Secretaria.

16/07/2020, 13:03

Recebidos os autos

16/07/2020, 13:03

Juntada de certidão da contadoria

16/07/2020, 13:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para a Contadoria

24/03/2020, 18:13

Recebidos os Autos pela Contadoria

24/03/2020, 18:13

Juntada de Petição de petição

21/01/2020, 14:27

Publicado Intimação em 18/12/2019.

24/12/2019, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/12/2019, 00:55

Expedição de Outros documentos.

16/12/2019, 15:56

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a BANCO DO BRASIL S.A - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (AUTOR(A)).

01/11/2019, 15:30

Distribuído por sorteio

18/10/2019, 09:13

Conclusos para decisão

18/10/2019, 09:13

Decisão

•29/05/2025, 13:15

Decisão

•29/05/2025, 13:15

Ato Ordinatório

•12/02/2025, 09:45

Ato Ordinatório

•18/10/2024, 12:39

Decisão

•07/10/2024, 15:00

Decisão

•07/10/2024, 15:00

Decisão

•22/05/2024, 17:13

Decisão

•22/05/2024, 17:13

Decisão

•06/05/2024, 17:54

Decisão

•06/05/2024, 17:54

Decisão

•12/09/2023, 16:37

Decisão

•25/07/2022, 18:59

Decisão

•22/07/2020, 17:40

Todos os documentos(16)

Sentença

•07/11/2025, 15:07

Sentença

•07/11/2025, 15:07

Decisão

•29/05/2025, 13:15

Decisão

•29/05/2025, 13:15

Ato Ordinatório

•12/02/2025, 09:45

Ato Ordinatório

•18/10/2024, 12:39

Decisão

•07/10/2024, 15:00

Decisão

•07/10/2024, 15:00

Decisão

•22/05/2024, 17:13

Decisão

•22/05/2024, 17:13

Decisão

•06/05/2024, 17:54

Decisão

•06/05/2024, 17:54

Decisão

•12/09/2023, 16:37

Decisão

•25/07/2022, 18:59

Decisão

•22/07/2020, 17:40

Decisão

•01/11/2019, 17:10