Execução Fiscal 0000396-39.2010.8.11.0100 - TJMT | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/04/2010

Valor da Causa

R$ 12.212,36

Órgão julgador

Vara Única de Brasnorte

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(18)

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA PUBLICA

Terceiro

AUDITOR FISCAL

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

ILMO. SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA

Terceiro

MATO GROSSO

Terceiro

PGE MT

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PGE

Terceiro

ESTADO MATO GROSSO

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

JULIANO SILVA MELO

Terceiro

ANDRE LOPES RODRIGUES - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 10/10/2024 23:59

11/10/2024, 02:05

Decorrido prazo de ANDRE LOPES RODRIGUES - ME em 17/09/2024 23:59

18/09/2024, 02:07

Juntada de Certidão

03/09/2024, 18:35

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

03/09/2024, 16:42

Recebidos os autos

03/09/2024, 16:42

Arquivado Definitivamente

03/09/2024, 16:42

Transitado em Julgado em 23/08/2024

02/09/2024, 17:31

Publicado Sentença em 27/08/2024.

27/08/2024, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

27/08/2024, 02:36

Expedição de Outros documentos

23/08/2024, 18:21

Expedição de Outros documentos

23/08/2024, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2024, 18:21

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

23/08/2024, 18:21

Conclusos para julgamento

21/08/2024, 18:27

Processo Desarquivado

21/08/2024, 18:27

Todas as movimentações(180)

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 10/10/2024 23:59

11/10/2024, 02:05

Decorrido prazo de ANDRE LOPES RODRIGUES - ME em 17/09/2024 23:59

18/09/2024, 02:07

Juntada de Certidão

03/09/2024, 18:35

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

03/09/2024, 16:42

Recebidos os autos

Documentos

Sentença

•23/08/2024, 18:21

Sentença

•23/08/2024, 18:21

03/09/2024, 16:42

Arquivado Definitivamente

03/09/2024, 16:42

Transitado em Julgado em 23/08/2024

02/09/2024, 17:31

Publicado Sentença em 27/08/2024.

27/08/2024, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

27/08/2024, 02:36

Expedição de Outros documentos

23/08/2024, 18:21

Expedição de Outros documentos

23/08/2024, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2024, 18:21

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

23/08/2024, 18:21

Conclusos para julgamento

21/08/2024, 18:27

Processo Desarquivado

21/08/2024, 18:27

Juntada de Petição de petição

21/08/2024, 16:12

Arquivado Provisoriamente

29/02/2024, 15:58

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 19/02/2024 23:59.

21/02/2024, 03:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2024, 07:04

Devedor não encontrado

22/01/2024, 07:04

Expedição de Outros documentos

22/01/2024, 07:04

Conclusos para decisão

27/11/2023, 17:50

Juntada de Petição de petição

27/11/2023, 17:14

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 08:52

Expedição de Outros documentos

18/10/2023, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2023, 15:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/10/2023, 07:29

Juntada de Petição de diligência

18/10/2023, 07:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/10/2023, 12:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/10/2023, 12:42

Expedição de Mandado

09/10/2023, 17:14

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

08/10/2023, 01:59

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 02:43

Juntada de Petição de petição

22/08/2023, 12:43

Expedição de Outros documentos

03/08/2023, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2023, 17:00

Decisão Interlocutória de Mérito

03/08/2023, 17:00

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 12/05/2023 23:59.

14/05/2023, 01:48

Conclusos para decisão

28/04/2023, 13:43

Juntada de Petição de petição

27/04/2023, 10:40

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023, 01:36

Decorrido prazo de ANDRE LOPES RODRIGUES - ME em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 04:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/03/2023, 15:08

Juntada de Petição de devolução de mandado

26/03/2023, 15:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/03/2023, 13:41

Expedição de Mandado

20/03/2023, 18:53

Expedição de Outros documentos

20/03/2023, 18:43

Publicado Sentença em 06/03/2023.

06/03/2023, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023

05/03/2023, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE BRASNORTE SENTENÇA Processo: 0000396-39.2010.8.11.0100.. Trata-se de embargos declaratórios (fls. 76/77, id: 93128715) interposto pelo ESTADO DE MATO GROSSO, em face da r. sentença de fl. 73, id. 93128715, aduzindo a existência de contradição, tendo em vista a extinção da ação sem a intimação pessoal do autor para promover o prosseguimento do feito. É o relatório. FUNDAMENTO e DECIDO. Compulsando os autos, nota-se que os embargos de declaração

03/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

02/03/2023, 18:45

Embargos de Declaração Acolhidos

02/03/2023, 18:45

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 31/10/2022 23:59.

11/11/2022, 23:44

Conclusos para decisão

09/11/2022, 18:55

Juntada de Petição de petição

09/11/2022, 13:30

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 14:54

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 06/10/2022 23:59.

08/10/2022, 15:07

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 15:23

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

18/09/2022, 04:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/08/2022, 13:34

Recebidos os autos

24/08/2022, 13:24

Ato ordinatório praticado

22/08/2022, 15:24

Desentranhado o documento

22/08/2022, 15:21

Ato ordinatório praticado

22/08/2022, 15:21

Ato ordinatório praticado

21/09/2021, 14:10

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 20/09/2021.

20/09/2021, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2021

18/09/2021, 03:49

Expedição de Outros documentos.

16/09/2021, 17:00

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 02:25

Entrega em carga/vista (Carga)

06/08/2019, 01:40

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

23/07/2019, 02:17

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

23/07/2019, 02:00

Juntada (Juntada de Embargos de Declaracao)

22/01/2019, 01:56

Juntada (Juntada de AR)

22/01/2019, 01:25

Juntada (Juntada de AR)

18/01/2019, 02:02

Entrega em carga/vista (Carga)

15/01/2019, 01:34

Entrega em carga/vista (Carga)

29/11/2018, 02:17

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

29/11/2018, 02:16

Entrega em carga/vista (Carga)

10/10/2018, 01:27

Entrega em carga/vista (Carga)

01/10/2018, 01:32

Entrega em carga/vista (Carga)

04/09/2018, 01:41

Abandono da causa (Sem Resolucao de Merito->Extincao->Abandono da causa)

03/09/2018, 01:52

Conclusão (Concluso p/Sentenca)

03/09/2018, 01:51

Entrega em carga/vista (Carga)

15/08/2018, 01:39

Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo)

17/05/2018, 01:55

Entrega em carga/vista (Carga)

06/04/2018, 02:12

Entrega em carga/vista (Carga)

01/12/2017, 01:17

Proferidas outras decisões não especificadas

06/11/2017, 01:47

Entrega em carga/vista (Carga)

06/11/2017, 01:38

Entrega em carga/vista (Carga)

20/06/2017, 01:23

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

14/06/2017, 02:04

Juntada (Juntada de AR)

05/12/2016, 02:40

Entrega em carga/vista (Carga)

17/10/2016, 02:36

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

17/10/2016, 01:48

Entrega em carga/vista (Vista)

30/08/2016, 01:50

Entrega em carga/vista (Carga)

20/05/2016, 02:32

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

20/05/2016, 01:17

Entrega em carga/vista (Carga)

30/03/2016, 01:50

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

28/03/2016, 01:13

Expedição de documento (Certidao)

01/03/2016, 01:24

Entrega em carga/vista (Carga)

01/03/2016, 01:11

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

24/02/2016, 01:08

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

24/02/2016, 01:06

Entrega em carga/vista (Carga)

11/12/2015, 01:26

Entrega em carga/vista (Carga)

13/08/2015, 02:23

Entrega em carga/vista (Carga)

10/08/2015, 01:22

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

07/08/2015, 01:19

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

07/08/2015, 01:16

Entrega em carga/vista (Carga)

06/05/2015, 02:40

Entrega em carga/vista (Carga)

06/04/2015, 01:09

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

01/04/2015, 03:15

Entrega em carga/vista (Carga)

17/03/2015, 01:25

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

16/03/2015, 01:31

Entrega em carga/vista (Carga)

07/10/2014, 02:10

Entrega em carga/vista (Carga)

25/06/2014, 01:49

Petição (Juntada de Peticao)

08/11/2013, 01:58

Entrega em carga/vista (Carga)

08/11/2013, 01:47

Entrega em carga/vista (Carga)

15/10/2013, 01:28

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

02/10/2013, 01:14

Juntada (Juntada de Carta Precatoria)

09/08/2013, 02:25

Movimento Legado (Redistribuicao de Oficial de Justica)

02/08/2013, 02:15

Movimento Legado (Aguardando Cumprimento de Carta Precatoria/Rogatoria)

27/11/2012, 02:34

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

22/11/2012, 02:37

Movimento Legado (Aguardando Devolucao de AR)

22/11/2012, 00:55

Movimento Legado (Aguardando Cumprimento de Carta Precatoria/Rogatoria)

22/11/2012, 00:15

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

22/11/2012, 00:14

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

12/11/2012, 02:04

Movimento Legado (Aguardando Fotocopia)

10/11/2012, 02:29

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

09/11/2012, 02:18

Movimento Legado (Vindos Diversos)

03/10/2012, 01:49

Entrega em carga/vista (Carga)

26/09/2012, 01:57

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

19/09/2012, 01:34

Entrega em carga/vista (Carga)

17/09/2012, 01:42

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

17/09/2012, 01:13

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

17/09/2012, 01:13

Movimento Legado (Remetido p/Juiz Assinar Expediente)

13/09/2012, 02:35

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Expedicao de Documento Urgente)

06/09/2012, 02:19

Expedição de documento (Carta Precatoria Expedida)

06/09/2012, 02:19

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

11/07/2012, 02:32

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

11/07/2012, 02:30

Movimento Legado (Aguardando Impulsionamento por Certidao)

11/07/2012, 02:30

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

29/06/2012, 02:09

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada Urgente)

26/06/2012, 01:22

Juntada (Juntada de Mandado e Certidao)

26/06/2012, 01:22

Movimento Legado (Aguardando Juntada Urgente)

17/05/2012, 02:15

Mandado (Mandado Devolvido pelo Oficial de Justica/Avaliador)

30/03/2012, 02:17

Movimento Legado (Aguardando Cumprimento de Mandado)

16/03/2012, 01:09

Mandado (Mandado Entregue para o Oficial de Justica/Avaliador)

16/03/2012, 01:07

Movimento Legado (Aguardando Carga de Mandado para Oficial de Justica/Avaliador/Central )

09/03/2012, 01:27

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Expedicao de Documento Urgente)

08/03/2012, 02:17

Expedição de documento (Mandado Expedido)

08/03/2012, 02:17

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

28/09/2011, 01:49

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

11/05/2011, 01:57

Movimento Legado (Vindos Diversos)

10/05/2011, 02:36

Despacho (Despacho)

10/05/2011, 02:22

Entrega em carga/vista (Vistos em Correicao)

10/05/2011, 01:55

Entrega em carga/vista (Carga)

10/05/2011, 01:39

Entrega em carga/vista (Carga)

06/05/2011, 02:19

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

05/05/2011, 01:43

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

13/09/2010, 01:43

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada Urgente)

03/09/2010, 01:52

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

03/09/2010, 01:52

Movimento Legado (Aguardando Juntada Urgente)

01/09/2010, 02:28

Movimento Legado (Vindos Diversos)

30/08/2010, 02:01

Entrega em carga/vista (Carga)

30/08/2010, 01:58

Entrega em carga/vista (Carga)

18/06/2010, 02:20

Movimento Legado (Aguardando Carga ao Procurador do Estado)

26/05/2010, 02:03

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

26/05/2010, 02:03

Movimento Legado (Aguardando Impulsionamento por Certidao)

26/05/2010, 02:01

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada Urgente)

26/05/2010, 02:01

Movimento Legado (Vindos Diversos)

27/04/2010, 01:41

Entrega em carga/vista (Carga)

27/04/2010, 01:16

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

23/04/2010, 02:10

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

23/04/2010, 02:02

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada Urgente)

23/04/2010, 02:02

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

23/04/2010, 02:02

Decisão Interlocutória de Mérito (Decisao Interlocutoria Impropria Padronizavel Proferida fora de Audiencia.)

23/04/2010, 01:28

Entrega em carga/vista (Carga)

23/04/2010, 01:18

Movimento Legado (Aguardando Registro e Autuacao)

12/04/2010, 01:30

Distribuição (Distribuicao do Processo)

12/04/2010, 01:09

Decisão

•22/01/2024, 07:04

Decisão

•22/01/2024, 07:04

Decisão

•03/08/2023, 17:00

Sentença

•02/03/2023, 18:45